Um banc\u00e1rio do Citibank S. A. teve reconhecida como discriminat\u00f3ria a sua dispensa, ocorrida um dia depois de ter sofrido um mal s\u00fabito numa das ag\u00eancias do banco. A S\u00e9tima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do trabalhador e restabeleceu senten\u00e7a que condenou o banco a pagar em dobro os sal\u00e1rios relativos ao per\u00edodo de um ano e oito meses, no qual ele recebeu aux\u00edlio-doen\u00e7a.<\/p>\n
Fonte | TST<\/p>\n
O banc\u00e1rio disse na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista que foi contratado ap\u00f3s um rigoroso processo de sele\u00e7\u00e3o e, contrariamente ao que foi prometido, desde o primeiro dia seu superior hier\u00e1rquico passou a exigir o cumprimento de metas, com cobran\u00e7as di\u00e1rias e palavras \u00e1rduas, ofensivas e humilhantes. Esse processo, segundo ele, acabou desencadeando um quadro depressivo que o levou a procurar tratamento psiqui\u00e1trico e psicoterap\u00eautico.<\/p>\n
Passados dois meses do in\u00edcio do tratamento, disse que, ao chegar \u00e0 ag\u00eancia Niter\u00f3i, onde trabalhava, sentiu-se mal com sintomas que pareciam de enfarte. Levado a um centro m\u00e9dico, foi medicado com calmantes fortes e liberado. No dia seguinte, ao voltar ao trabalho, foi dispensado. Por entender que a dispensa foi discriminat\u00f3ria e abusiva, pediu a condena\u00e7\u00e3o do banco por dano moral.<\/p>\n
O banco, em sua defesa, sustentou que a doen\u00e7a n\u00e3o tinha rela\u00e7\u00e3o com o trabalho, e que o estresse deveria ter sido causado por problemas familiares. Segundo a argumenta\u00e7\u00e3o, desde a contrata\u00e7\u00e3o o banc\u00e1rio sabia que teria que cumprir metas, e o que ocorreu foi falta de adapta\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o.<\/p>\n
O ju\u00edzo de primeiro grau considerou a dispensa discriminat\u00f3ria, e, observando que o banc\u00e1rio n\u00e3o passou pelo exame m\u00e9dico demissional, concluiu que no dia da dispensa ele estaria doente. De acordo com a senten\u00e7a, a dispensa sem a realiza\u00e7\u00e3o de exame demissional impediu que ele tivesse o seu contrato suspenso para cuidar da sa\u00fade, fazendo uso do plano oferecido pelo banco e do auxilio doen\u00e7a.<\/p>\n
O Tribunal Regional do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o (RJ), entretanto, reformou a decis\u00e3o, entendendo n\u00e3o haver prova de que a enfermidade ou o mal s\u00fabito tivessem realmente se originado do trabalho. Assim, a dispensa n\u00e3o poderia ser considerada discriminat\u00f3ria.<\/p>\n
Para o relator do recurso do banc\u00e1rio ao TST, ministro Cl\u00e1udio Brand\u00e3o, os fatos trazidos nos autos refor\u00e7am a exist\u00eancia de preconceito ou discrimina\u00e7\u00e3o. Segundo o ministro, o exerc\u00edcio da atividade econ\u00f4mica est\u00e1 condicionado \u00e0 observ\u00e2ncia dos princ\u00edpios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade, aliados \u00e0queles que fundamentam o Estado Democr\u00e1tico de Direito, como os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.<\/p>\n
Por unanimidade, a Turma restabeleceu a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n