As equipes de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o (TI) dos Tribunais de Justi\u00e7a (TJs) v\u00e3o auxiliar na constru\u00e7\u00e3o do novo Cadastro Nacional da Ado\u00e7\u00e3o (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Pelo menos cinco TJs \u2013 dos Estados de Rond\u00f4nia, Paran\u00e1, Santa Catarina, Esp\u00edrito Santo e Rond\u00f4nia \u2013 colocaram suas equipes \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para auxiliar na implementa\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as propostas pelos magistrados da \u00e1rea da inf\u00e2ncia.<\/p>\n
Fonte | CNJ<\/p>\n
At\u00e9 o fim de 2017, o novo CNA deve entrar em fase de testes em alguns estados e, at\u00e9 o primeiro semestre de 2018, estar\u00e1 operacional para as varas de Inf\u00e2ncia e Juventude de todo o pa\u00eds. As propostas foram aprovadas pela maioria dos servidores e magistrados que participaram de cinco workshops que ocorreram pelo Pa\u00eds este ano, organizados pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, em que foram sugeridas as melhorias no cadastro.<\/p>\n
O CNJ tamb\u00e9m vai coordenar a capacita\u00e7\u00e3o dos operadores do cadastro, tanto com cursos presenciais quanto por meio do Ensino \u00e0 Dist\u00e2ncia (EAD). De acordo com a ju\u00edza auxiliar da Corregedoria Sandra Silvestre Torres, que preside o Grupo de Trabalho institu\u00eddo para o aperfei\u00e7oamento do CNA, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que a capacita\u00e7\u00e3o possa ser regionalizada, para que todas as cidades possam contar com uma refer\u00eancia, em sua regi\u00e3o, para capacita\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia com o novo sistema. \u201c\u00c9 preciso fazer um trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes para que alimentem o cadastro, a manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o importante quanto a estrutura\u00e7\u00e3o do novo sistema\u201d, diz a ju\u00edza Sandra.<\/p>\n
Na \u00faltima segunda-feira (30\/10), ju\u00edzes representantes do grupo de Trabalho da Corregedoria e da diretoria do F\u00f3rum Nacional da Justi\u00e7a protetiva (Fonajup) se reuniram para consolidar as mudan\u00e7as no CNA que ser\u00e3o apresentadas ao Corregedor Nacional de Justi\u00e7a, ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha para fundamentar a constru\u00e7\u00e3o do novo cadastro.<\/p>\n
Integra\u00e7\u00e3o dos sistemas, fotos e v\u00eddeos<\/p>\n
Ao unificar os cadastros de ado\u00e7\u00e3o e o de crian\u00e7as acolhidas, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 possibilitar a pesquisa sobre o hist\u00f3rico de acolhimento de crian\u00e7a, anexando informa\u00e7\u00f5es como relat\u00f3rio psicol\u00f3gico e social e o Plano Individual de Acolhimento.<\/p>\n
O novo Cadastro Nacional de Ado\u00e7\u00e3o dever\u00e1 incluir materiais como fotos, v\u00eddeos, cartas e desenhos das crian\u00e7as e adolescentes dispon\u00edveis para ado\u00e7\u00e3o. Todos os dados que est\u00e3o em segredo de justi\u00e7a, no entanto, n\u00e3o poder\u00e3o ser acessados pelos pretendentes.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade da crian\u00e7a, o cadastro conter\u00e1 doen\u00e7as trat\u00e1veis e n\u00e3o trat\u00e1veis, incluindo condi\u00e7\u00f5es como a microcefalia. Outras novidades s\u00e3o a possibilidade de busca fon\u00e9tica pelo nome da crian\u00e7a e informa\u00e7\u00f5es caso ela esteja em est\u00e1gio de conviv\u00eancia com uma nova fam\u00edlia.<\/p>\n
Dos pretendentes a serem inclu\u00eddos no cadastro tamb\u00e9m ser\u00e3o exigidas novas informa\u00e7\u00f5es, como o relat\u00f3rio social e psicol\u00f3gico e a atualiza\u00e7\u00e3o das certid\u00f5es de antecedentes criminais e c\u00edveis a cada tr\u00eas anos \u2013 atualmente, ela vale por cinco anos.<\/p>\n
O cadastro a ser implantado permitir\u00e1 a pretendentes \u00e0 ado\u00e7\u00e3o uma busca mais r\u00e1pida e ampla de crian\u00e7as dispon\u00edveis. O objetivo \u00e9 que o sistema fa\u00e7a uma varredura autom\u00e1tica di\u00e1ria. Dessa forma, caso o juiz n\u00e3o realize busca espec\u00edfica por um pretendente dispon\u00edvel, o sistema far\u00e1 uma busca autom\u00e1tica \u00e0 noite e reportar\u00e1 o resultado ao usu\u00e1rio por e-mail ou malote digital no dia seguinte. \u201cO sistema push dar\u00e1 mais transpar\u00eancia aos pretendentes, que ser\u00e3o informados de todas as movimenta\u00e7\u00f5es que se referem a sua habilita\u00e7\u00e3o\u201d, diz a magistrada.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o sistema de busca inteligente procurar\u00e1 dados aproximados para ampliar as possibilidades de ado\u00e7\u00e3o \u2013 por exemplo, se o pretendente restringiu a idade para at\u00e9 tr\u00eas anos, mas h\u00e1 uma crian\u00e7a de quatro anos que est\u00e1 dispon\u00edvel para ado\u00e7\u00e3o, seu perfil ser\u00e1 apresentado.<\/p>\n
Os irm\u00e3os da crian\u00e7a tamb\u00e9m estar\u00e3o vinculados ao seu cadastro e, caso o juiz entenda por dividi-los em grupos para facilitar a ado\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 poss\u00edvel buscar pretendentes considerando esta nova condi\u00e7\u00e3o. Caso a crian\u00e7a seja adotada ou atinja a maioridade, ser\u00e1 desvinculada automaticamente do cadastro. \u201cA ideologia do novo cadastro \u00e9 que possamos buscar uma fam\u00edlia para as crian\u00e7as, e n\u00e3o o contr\u00e1rio\u201d, diz a ju\u00edza Sandra.<\/p>\n
Ag\u00eancia CNJ de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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