A Justi\u00e7a do Trabalho determinou que o Frigor\u00edfico BRF, em Lucas do Rio Verde, pague indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a uma analista de Recursos Humanos. Um quadro de depress\u00e3o e a falta de intervalo para amamentar o filho estavam entre os problemas levaram a trabalhadora a buscar o judici\u00e1rio.<\/p>\n
Fonte | CSJT<\/p>\n
A trabalhadora afirma que ap\u00f3s voltar ao servi\u00e7o, depois de ter um beb\u00ea em fevereiro de 2015, n\u00e3o teve os direitos respeitos. Ela n\u00e3o tinha o tempo necess\u00e1rio para amamentar a crian\u00e7a, foi mudada de fun\u00e7\u00e3o, apesar de nada ter sido alterado na carteira de trabalho, foi lhe dado servi\u00e7os \u201cmenos importantes\u201d do que os anteriores e foi colocada, por fim, para trabalhar no refeit\u00f3rio.<\/p>\n
A empresa se defendeu das acusa\u00e7\u00f5es alegando que a trabalhadora teve um epis\u00f3dio de depress\u00e3o, mas que este havia sido causado por diversos fatores, entre eles, o p\u00f3s-parto e a prepara\u00e7\u00e3o para a prova do exame da Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB).<\/p>\n
A conclus\u00e3o da per\u00edcia, no entanto, comprovou a vers\u00e3o da trabalhadora. Os laudos conclu\u00edram que houve rela\u00e7\u00e3o entre o modo como ela foi tratada em seu retorno ao trabalho e o epis\u00f3dio de depress\u00e3o afinal, al\u00e9m de ser mudada fun\u00e7\u00e3o, trabalhava em um setor alheio a sua forma\u00e7\u00e3o profissional o que a fez ser alvo de zombarias por parte dos colegas de trabalho.<\/p>\n
A ju\u00edza Rosiane Cardoso, em atua\u00e7\u00e3o na Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde, destacou que n\u00e3o h\u00e1 nos autos queixas dos sintomas da doen\u00e7a nos quatro primeiros meses de nascimento do filho, per\u00edodo em que a trabalhadora estava de licen\u00e7a maternidade.<\/p>\n
Os sintomas, conforme laudo pericial, come\u00e7aram ap\u00f3s a reintegra\u00e7\u00e3o aos quadros de funcion\u00e1rios da empresa. \u201cRessalto que ambos os laudos deixaram certo que as crises psicol\u00f3gicas da reclamante iniciaram-se devido ao tratamento a ela dispensado no ambiente de trabalho, principalmente ap\u00f3s sua mudan\u00e7a de fun\u00e7\u00e3o, perda de sua sala de trabalho e parcial ociosidade a que foi submetida\u201d, concluiu.<\/p>\n
Conforme a magistrada, o dano moral foi claro, j\u00e1 que ficou comprovado no depoimento das testemunhas e laudos periciais o sofrimento e ang\u00fastia que ela passou durante aquele per\u00edodo da empresa. As provas foram suficientes para a empresa ser condenada a pagar da indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, a empresa tamb\u00e9m foi condenada a pagar como hora extra o intervalo para amamenta\u00e7\u00e3o. Segundo a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), a mulher ter\u00e1 direito a dois descansos especiais de meia hora cada um para amamentar o filho at\u00e9 que este complete dois meses. Como a trabalhadora havia usufru\u00eddo de quatro meses de licen\u00e7a, a condena\u00e7\u00e3o foi restringida a dois meses.<\/p>\n