A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decis\u00e3o que deferiu a um gerente de corretores de im\u00f3veis o v\u00ednculo de emprego com a Brito & Amoedo Imobili\u00e1ria S.A. A empresa, de Salvador (BA), n\u00e3o admitia\u00a0a rela\u00e7\u00e3o empregat\u00edcia, apenas presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o aut\u00f4nomo, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o (BA), ao reconhecer ao gerente a condi\u00e7\u00e3o de empregado, baseou-se na documenta\u00e7\u00e3o juntada por ele e nos depoimentos de suas testemunhas.<\/p>\n
Fonte | TST<\/p>\n
Segundo o TRT, a empresa, ao reconhecer o trabalho no per\u00edodo alegado pelo profissional (de 2012 a 2013) e negar o v\u00ednculo empregat\u00edcio, atraiu para si o \u00f4nus de comprovar a tese de que ele era gerente de corretores de im\u00f3veis \u201cna qualidade de aut\u00f4nomo\u201d, do qual n\u00e3o se desincumbiu.<\/p>\n
A imobili\u00e1ria, ao recorrer ao TST, afirmou que n\u00e3o foi demonstrado nenhum dos requisitos caracterizadores da rela\u00e7\u00e3o de emprego, e disse que o gerente sempre recebeu comiss\u00e3o diretamente dos clientes.<\/p>\n
A relatora do agravo, ministra Maria Cristina Peduzzi, por\u00e9m, assinalou que a empresa n\u00e3o produziu prova testemunhal, e que a \u00fanica prova documental que juntou aos autos tamb\u00e9m n\u00e3o a ajudam. \u201cS\u00e3o recibos de pagamento a aut\u00f4nomo (RPA), nos quais n\u00e3o se identifica o nome da empresa e n\u00e3o h\u00e1 como se aferir, em um primeiro momento, se foram emitidos efetivamente em virtude de vendas realizadas pelo profissional em nome da empresa\u201d, afirmou. Para Peduzzi, o TRT-BA aplicou corretamente a regra de distribui\u00e7\u00e3o do \u00f4nus da prova, afastando assim as alega\u00e7\u00f5es da imobili\u00e1ria de viola\u00e7\u00e3o ao artigo 818 da\u00a0CLT<\/a>,.<\/p>\n