{"id":5001,"date":"2017-08-21T13:15:48","date_gmt":"2017-08-21T13:15:48","guid":{"rendered":"http:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/?p=5001"},"modified":"2017-08-21T13:15:48","modified_gmt":"2017-08-21T13:15:48","slug":"especial-da-prisao-em-flagrante-ao-juiz-a-rotina-das-audiencias-de-custodia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/?p=5001","title":{"rendered":"Especial: Da pris\u00e3o em flagrante ao juiz, a rotina das audi\u00eancias de cust\u00f3dia"},"content":{"rendered":"

Saulo* foi preso em flagrante por dirigir embriagado um caminh\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s no Recanto das Emas\/DF, ap\u00f3s o ve\u00edculo desgovernado destruir uma barraca de com\u00e9rcio.<\/p>\n

Fonte CNJ<\/p>\n

Na segunda-feira (14\/8), menos de 24 horas ap\u00f3s o acidente, Saulo entrou cabisbaixo, vestindo o chamativo uniforme laranja da companhia em que trabalha, na sala do quinto andar do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT), escoltado por tr\u00eas policiais. Ficou frente ao juiz que decidiria se ele deveria responder ao processo preso ou em liberdade.<\/p>\n

Todos os dias cerca de 40 pessoas presas em flagrante no Distrito Federal \u2013 na maioria homens \u2013 s\u00e3o levadas pela pol\u00edcia \u00e0 presen\u00e7a de um juiz para audi\u00eancia de cust\u00f3dia. Implantadas em 2015 em cumprimento \u00e0 determina\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), presentes hoje em todas capitais brasileiras, as audi\u00eancias est\u00e3o em fase de interioriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nos \u00faltimos dois anos, foram realizadas 258,4 mil audi\u00eancias no Brasil e \u00a055,32% delas resultaram na decreta\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o de preventiva do acusado. No Distrito Federal, as audi\u00eancias ocorrem todos os dias pela manh\u00e3 \u2013 inclusive domingos e feriados \u2013 \u00a0 comandadas por dois magistrados que trabalham, como costumam definir, em ritmo de \u201cdrive thru do McDonald\u2019s. Em seus dias de folga os ju\u00edzes s\u00e3o substitu\u00eddos por colegas. Em 2016, em torno de 11,2 mil pessoas foram levadas ao N\u00facleo de Audi\u00eancia de Cust\u00f3dia (NAC) do tribunal.<\/p>\n

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Do lado de fora da sala, uma fila de pessoas presas em flagrante aguarda para ser conduzida pela pol\u00edcia \u2013 a faixa majorit\u00e1ria \u00e9 de homens entre 20 e 30 anos e, entre eles, quase sempre h\u00e1 moradores de rua e usu\u00e1rios de crack acusados de furto.<\/p>\n

O primeiro lembrete do juiz, no in\u00edcio da audi\u00eancia, \u00e9 que a pessoa n\u00e3o sair\u00e1 dali nem condenada, nem absolvida \u2013 apenas presa ou solta. E que ter\u00e1 de responder ao processo criminal de qualquer jeito perante a Justi\u00e7a. Embora os flagrantes que levam as pessoas \u00e0s audi\u00eancias tenham os mais diversos motivos \u2013 de uma briga de vizinhos a homic\u00eddios qualificados \u2013, o juiz Aragon\u00ea Nunes Fernandes, que faz audi\u00eancias de cust\u00f3dia no TJDFT, observa que h\u00e1 uma certa const\u00e2ncia nos crimes cometidos.<\/p>\n\n\n\n
Segunda-feira, por exemplo, \u00e9 o dia da \u201cMaria da Penha\u201d, pela maior frequ\u00eancia de homens que agridem mulheres durante o fim-de-semana e de acidentes causados por embriaguez ao volante. J\u00e1 na quinta-feira, sempre h\u00e1 uma grande quantidade de pessoas que tentam entrar com drogas dentro do pres\u00eddio, pois na quarta-feira \u00e9 dia de visita. \u201cRoubos e furtos t\u00eam todo dia\u201d, diz o juiz Aragon\u00ea.<\/p>\n

As audi\u00eancias duram cerca de vinte minutos cada uma e, em todas, o juiz pergunta se houve viol\u00eancia policial. J\u00e1 foi alegada viol\u00eancia no ato da pris\u00e3o em doze mil audi\u00eancias de cust\u00f3dia no pa\u00eds. No Distrito Federal, em 2016, foram 521 casos. \u201cOs relatos de viol\u00eancia policial s\u00e3o poucos e isolados, ca\u00edram gradativamente desde a implanta\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias\u201d, diz o juiz Aragon\u00ea.<\/p>\n

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Naquela segunda-feira 36 pessoas passaram pelas audi\u00eancias de cust\u00f3dia no TJDFT. Desse total, 18 poder\u00e3o responder ao processo em liberdade, e 19 n\u00e3o tiveram a mesma sorte: v\u00e3o para a delegacia aguardar o chamado \u201cbonde\u201d que desce todas ter\u00e7as e sextas-feiras ao Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria (CDP), no Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda, e l\u00e1 esperar\u00e3o pela senten\u00e7a do juiz de instru\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n

\u00c9 o caso de Saulo, que, embriagado, \u00a0causou o acidente e n\u00e3o possu\u00eda habilita\u00e7\u00e3o para conduzir um caminh\u00e3o de g\u00e1s. Na tentativa de fazer com que pudesse responder ao processo em liberdade, o defensor p\u00fablico alegou que ele n\u00e3o costumava dirigir o ve\u00edculo. S\u00f3 o fez naquele dia em substitui\u00e7\u00e3o a um motorista que estava doente. O defensor disse ainda que Saulo sofria danos emocionais, uma vez que sua esposa faleceu precocemente h\u00e1 tr\u00eas meses. Na oportunidade que teve para falar, Saulo disse ao juiz que apenas obedecia a ordens de seu patr\u00e3o; que sustentava sua m\u00e3e e sua filha de 16 anos com o sal\u00e1rio de R$ 1,2 mil.<\/p>\n

Ao manter a pris\u00e3o, no entanto, o juiz considerou que Saulo tinha condena\u00e7\u00f5es anteriores, inclusive pelo mesmo tipo de crime, e cumpria pris\u00e3o domiciliar por um \u201c157\u201d. Ou seja, roubo. \u201cN\u00e3o ser\u00e1 a primeira vez que o senhor deixa a sua filha desamparada\u201d, ponderou o juiz Aragon\u00ea. \u00a0Para o juiz, as audi\u00eancias de cust\u00f3dia s\u00e3o um ganho para a sociedade. \u201cMelhorou exponencialmente a qualidade de quem fica preso e quem fica solto. N\u00e3o existe esse oba-oba de que as pessoas s\u00e3o sempre soltas\u201d, diz.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\"como<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Pobreza, baixa escolaridade e crack<\/strong><\/h4>\n

Dois rapazes de pouco mais de 20 anos entraram algemados na sala de audi\u00eancia de cust\u00f3dia. Muito altos e fortes, mas maltrapilhos e descal\u00e7os, s\u00e3o acusados de dano ao patrim\u00f4nio e furto qualificado por conta de uma a\u00e7\u00e3o ousada: invadiram o p\u00e1tio de uma delegacia de pol\u00edcia em Samambaia para furtar. Os rapazes n\u00e3o estudam, vivem de \u201cbicos\u201d de pintura, usam drogas esporadicamente e t\u00eam passagens pelo sistema socioeducativo quando menores de idade.<\/p>\n

O juiz Aragon\u00ea determina que cada um pague R$ 2 mil para repor os danos causados ao patrim\u00f4nio \u2013 quantia praticamente imposs\u00edvel para eles, cuja renda mensal gira em torno de R$ 750 \u2013 e, antes de dizer que poder\u00e3o responder em liberdade, avisa a cada um: \u201cse aparecer aqui de novo, fica preso, viu?\u201d. Um dos jovens sai inquieto, resmungando. Seu companheiro parece indiferente, como se j\u00e1 estivesse acostumado \u00e0quela rotina. Outros tantos passariam pelo procedimento naquele mesmo dia, com perfil muito parecido: pobre, de baix\u00edssima escolaridade, sem emprego fixo e, muitas vezes, usu\u00e1rio de crack.<\/p>\n

“Para a ju\u00edza Lorena Alves Campos, que atua na outra sala de audi\u00eancias \u00a0 do TJDFT, o fato de poder verificar pessoalmente as condi\u00e7\u00f5es do acusado facilita encaminhamentos sociais. Entre eles, est\u00e3o os pedidos para tratamento de depend\u00eancia qu\u00edmica na rede p\u00fablica, pedidos para assist\u00eancia social (especialmente no caso de moradores de rua) e ao Conselho Tutelar, caso o acusado relate que os filhos ficar\u00e3o desamparados com a sua pris\u00e3o.\u201cAntes das audi\u00eancias muitas vezes n\u00e3o t\u00ednhamos essa informa\u00e7\u00e3o no papel e nem sempre essas perguntas s\u00e3o feitas na delegacia\u201d, diz a ju\u00edza Lorena. ”<\/p>\n

Maria da Penha n\u00e3o tem classe social<\/strong><\/h4>\n

A despeito dos acusados se encaixarem, quase sempre, em um contexto de extrema vulnerabilidade social, alguns crimes, de acordo com a ju\u00edza Lorena, n\u00e3o s\u00e3o exclusivos de alguma classe social, faixa et\u00e1ria ou escolaridade: embriaguez ao volante e agress\u00e3o contra mulher. \u201cNa Lei Maria da Penha, chegam pessoas desde o morador de rua at\u00e9 moradores do Lago Norte\u201d, diz, referindo-se a uma regi\u00e3o de elite \u00a0de Bras\u00edlia.<\/p>\n

Descal\u00e7o e muito sujo, Henrique*, 23 anos, pertencia ao primeiro grupo, o dos moradores de rua. O flagrante se deu em Planaltina, por conta de agress\u00e3o e amea\u00e7a de morte a sua companheira, tamb\u00e9m moradora de rua. Henrique \u00e9 negro, alto, usu\u00e1rio de crack h\u00e1 quatro anos e dorme nos fundos de um supermercado. J\u00e1 passou, sem resultado, por tratamentos para depend\u00eancia qu\u00edmica. Ao ser indagado do pelo juiz se tem filhos, ele hesita um pouco e menciona um menino de tr\u00eas anos que moraria com uma tia em Minas Gerais.<\/p>\n

A v\u00edtima da agress\u00e3o declarou, na delegacia, estar gr\u00e1vida de tr\u00eas meses, informa\u00e7\u00e3o que Henrique disse desconhecer. Ela estava muito machucada no rosto e no quadril. Teve que se esconder do companheiro em uma academia de gin\u00e1stica. Henrique j\u00e1 tem outras passagens na pol\u00edcia \u00a0 por furto, uso de droga e outras agress\u00f5es a mulheres. O representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico considerou o epis\u00f3dio deste flagrante triste, j\u00e1 que a v\u00edtima relatou na delegacia abaixar a cabe\u00e7a para \u201ctomar menos socos\u201d quando Henrique se aproxima.<\/p>\n

Ao decidir que o acusado permanecer\u00e1 preso at\u00e9 o julgamento, juiz levou em considera\u00e7\u00e3o que ele amea\u00e7ou de morte a companheira e os pais dela. Al\u00e9m disso, Henrique n\u00e3o tem endere\u00e7o fixo, o que dificulta a comunica\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a para que responda ao processo em liberdade.<\/p>\n

Todos os dias h\u00e1 pelo menos um caso de \u201cMaria da Penha\u201d e muitas vezes j\u00e1 s\u00e3o dadas as medidas protetivas na audi\u00eancia de cust\u00f3dia \u2013 por exemplo, a proibi\u00e7\u00e3o de o agressor entrar em contato com mulher ou filhos, ou medidas de acolhimento para a v\u00edtima. Antes das audi\u00eancias, era comum que, ap\u00f3s a agress\u00e3o, o juiz marcasse uma audi\u00eancia para dali a dois ou tr\u00eas meses, para conceder as medidas protetivas. \u201cNesse tempo, a situa\u00e7\u00e3o poderia se agravar\u201d, diz a ju\u00edza Lorena.<\/p>\n

Outro benef\u00edcio \u00e9 que nas audi\u00eancias de cust\u00f3dia h\u00e1 possibilidade de explicar a medida protetiva ao acusado e verificar se ele, de fato, compreendeu como deve proceder.<\/p>\n

\u201cAntes das audi\u00eancias, muitas vezes eles recebiam o papel da Justi\u00e7a e, sem compreender a linguagem jur\u00eddica, achavam que podiam voltar para casa e tentar se reconciliar com a esposa\u201d, diz Lorena<\/p>\n

Evitar pris\u00f5es desnecess\u00e1rias<\/strong><\/h4>\n

\u201cNunca passei por uma situa\u00e7\u00e3o dessa na vida, doutor\u201d, afirma o homem baixo e corpulento, de olheiras profundas. J\u00e2nio* , 46 anos, foi pego em flagrante sob acusa\u00e7\u00e3o de tentar furtar uma caixa de cer\u00e2mica nos fundos de uma loja. Ele n\u00e3o tem antecedentes criminais e disse, durante a audi\u00eancia, que n\u00e3o usa drogas e vive de bicos de serralheria e de catar latinhas para reciclagem.<\/p>\n

O defensor p\u00fablico esclarece que, ao remexer o lixo em busca de latinhas, o que costumava fazer todos os dias, J\u00e2nio foi confundido com um ladr\u00e3o e acabou sendo agredido por diversas pessoas at\u00e9 a chegada da pol\u00edcia. Sua mulher est\u00e1 desempregada e, para agravar a situa\u00e7\u00e3o, J\u00e2nio \u00e9 soropositivo e j\u00e1 estava h\u00e1 dois dias sem tomar seus rem\u00e9dios de rotina. O promotor esclareceu que a caixa de cer\u00e2mica, alvo da confus\u00e3o, praticamente n\u00e3o tem valor financeiro.<\/p>\n

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O juiz decidiu solt\u00e1-lo, com a proibi\u00e7\u00e3o de retornar ao local dos fatos. Casos de furtos simples e que nem chegam a se concretizar s\u00e3o comuns nas audi\u00eancias \u2013 no dia anterior, por exemplo, houve um caso de furto de uma lata de atum. Para o juiz Aragon\u00ea, as audi\u00eancias t\u00eam o papel fundamental de evitar pris\u00f5es desnecess\u00e1rias como a de J\u00e2nio – n\u00e3o fosse a audi\u00eancia, ele provavelmente ficaria meses preso at\u00e9 que seu caso fosse avaliado. \u201cA ideia geral \u00e9 que houve um desencarceramento em massa, o que n\u00e3o \u00e9 verdade. N\u00e3o chega \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a informa\u00e7\u00e3o de que o n\u00famero de presos n\u00e3o variou significativamente com a implanta\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias de cust\u00f3dia\u201d, diz.<\/p>\n

Quando falam da rotina antes da exist\u00eancia das audi\u00eancias, os ju\u00edzes lembram de casos de pris\u00f5es desnecess\u00e1rias. Uma semana antes das audi\u00eancias serem implantadas, em 2015, o juiz se deparou, no CDP, com um homem preso h\u00e1 quatro meses sob acusa\u00e7\u00e3o de roubo circunstanciado e corrup\u00e7\u00e3o de menores. Na verdade, o homem n\u00e3o tinha nenhum envolvimento com o crime, era dono de uma pizzaria no Lago Norte, bairro nobre de Bras\u00edlia, e empregava quatro entregadores, entre eles, um adolescente.<\/p>\n

No dia fat\u00eddico, os meninos pediram carona ao patr\u00e3o para uma festa na Asa Sul, ap\u00f3s o expediente. N\u00e3o encontraram a festa e um deles pediu para parar em um posto para ir ao banheiro. Em vez disso, assaltou uma pessoa na avenida e foi apanhado em flagrante. Como o patr\u00e3o o aguardava no carro, foi levado junto para a delegacia. \u201cEra evidente a inoc\u00eancia do homem e foi facilmente comprovada no processo. Mas a mancha de ter ficado quatro meses preso, ningu\u00e9m vai tirar dele\u201d, diz o juiz.<\/p>\n

Acesse aqui\u00a0<\/a>aos dados estat\u00edsticos das audi\u00eancias de cust\u00f3dia em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

 <\/p>\n

*Nomes foram trocados para preservar a identidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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