{"id":4988,"date":"2017-08-18T13:11:04","date_gmt":"2017-08-18T13:11:04","guid":{"rendered":"http:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/?p=4988"},"modified":"2017-11-01T10:28:10","modified_gmt":"2017-11-01T10:28:10","slug":"faxineira-diarista-e-domestica-tem-alguma-diferenca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/?p=4988","title":{"rendered":"Faxineira, diarista e dom\u00e9stica. Tem alguma diferen\u00e7a?"},"content":{"rendered":"<h3>Considera\u00e7\u00f5es sobre a diferente existente entre as profiss\u00f5es de Faxineira, diarista e dom\u00e9stica.<\/h3>\n<p>Por |\u00a0<b>Ism\u00eania Nunes<\/b><\/p>\n<p>Muitas profiss\u00f5es ou servi\u00e7os tem suas diferen\u00e7as mas muitas das vezes s\u00e3o inclu\u00eddas num mesmo pacote devido sua proximidade. Por\u00e9m h\u00e1 um liame que as distingue. Por exemplo, o Clinico Geral n\u00e3o faz cirurgias como o Cirurgi\u00e3o Geral, o Dentista que n\u00e3o se graduou em Ortodontia n\u00e3o coloca aparelhos, ou n\u00e3o deveria. Da mesma forma h\u00e1 diferen\u00e7a entre servi\u00e7os e fun\u00e7\u00f5es dos conhecidos trabalhos dom\u00e9sticos dos quais citaremos alguns: faxineira, diarista e dom\u00e9stica.<\/p>\n<p><b>Faxineira<\/b>\u00a0faz o trabalho pesado, a empregada dom\u00e9stica faz o trabalho do dia a dia s\u00f3 que trabalha todos os dias e recebe um sal\u00e1rio mensal. A diarista faz os mesmos servi\u00e7os da dom\u00e9stica s\u00f3 que \u00e9 aut\u00f4noma como a faxineira. A grande confus\u00e3o entre as duas \u00faltimas fun\u00e7\u00f5es de diarista e faxineira est\u00e1 exatamente de ambas trabalharem aut\u00f4nomas, sem v\u00ednculo empregat\u00edcio e receberem por dia; por\u00e9m os trabalhos de uma e de outra distintos.<\/p>\n<p>A pr\u00f3pria justi\u00e7a do trabalho tem classificado as fun\u00e7\u00f5es de faxina e de diarista como sendo a mesma coisa, e \u00e9 exatamente por existir esta confus\u00e3o que existe muitas vezes uma cobran\u00e7a de servi\u00e7os que n\u00e3o pertencem a uma ou a outra.<\/p>\n<p><b>Empregada Dom\u00e9stica<\/b>\u00a0&#8211; Para fins de classifica\u00e7\u00e3o, s\u00e3o considerados trabalhadores dom\u00e9sticos aqueles que prestam servi\u00e7os, de forma cont\u00ednua, de forma n\u00e3o lucrativa a pessoa f\u00edsica ou fam\u00edlia, sempre exercendo suas fun\u00e7\u00f5es em \u00e2mbito particular e residencial.<\/p>\n<p>S\u00e3o considerados empregados dom\u00e9sticos os motoristas, passadeiras, lavadeiras, arrumadeiras, caseiro (de casa particular), jardineiro e at\u00e9 motorista de jatinho particular. Para que seja classificado como empregado dom\u00e9stico \u00e9 necess\u00e1rio ainda prestar o trabalho na mesma casa pelo menos 3 vezes ou mais na semana. Os empregados di\u00e1rios como faxineiras e diaristas n\u00e3o incluem nesta classifica\u00e7\u00e3o j\u00e1 que n\u00e3o prestam servi\u00e7o continuo na mesma casa.<\/p>\n<p>A Empregada Dom\u00e9stica, por exemplo, trabalha numa escala de 44 horas semanais, ou seja, 8 horas di\u00e1rias, tem v\u00ednculo empregat\u00edcio, com carteira assinada, trabalha numa mesma casa todos os dias, tem Sal\u00e1rio Fixo, tem Descanso Remunerado, F\u00e9rias, Seguro Desemprego (dispensado sem justa causa \u2013 empregado que trabalhou pelo menos 15 meses nos \u00faltimos 2 anos), Adicional Noturno, Sal\u00e1rio Fam\u00edlia, Seguro contra acidente de trabalho, Aux\u00edlio creche e pr\u00e9-escola para filhos menores de 5 anos, Indeniza\u00e7\u00e3o por demiss\u00e3o sem justa causa, 13\u00ba. sal\u00e1rio, FGTS. O Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o, \u00e9 um dos novos direitos dos empregados dom\u00e9sticos, que foi regulamentado em outubro de 2015, ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 150. Al\u00e9m dos direitos acima relacionados a Empregada Dom\u00e9stica tem direito de receber o Vale Transporte, garantido pela Lei 7.418\/85. A lei permite ainda que o transporte seja pago em dinheiro diretamente ao empregado. Com rela\u00e7\u00e3o ao transporte, devido a questionamentos sobre qual seria a dist\u00e2ncia que o empregador deveria ser obrigado a pagar o transporte residindo perto do trabalho, a desembargadora Ta\u00edsa Maria Macena de Lima, respondeu n\u00e3o ser de praxe exigir a trabalhadora que ela fa\u00e7a o trajeto a p\u00e9, uma vez que ela reside pr\u00f3ximo ao local de trabalho. O empregador deve pagar todos os encargos trabalhistas exigidos por lei. A desembargadora disse que entende-se que o VT deve ser pago a partir de tr\u00eas pontos de \u00f4nibus percorridos da casa do empregado at\u00e9 o local de trabalho. A legisla\u00e7\u00e3o trabalhista diz que o \u201cvale transporte\u201d imp\u00f5e ao empregador efetuar desconto salarial de at\u00e9 6% do sal\u00e1rio b\u00e1sico do empregado, isto n\u00e3o implica por\u00e9m que seja descontado este valor sobre benef\u00edcios como horas extras, comiss\u00f5es. Os valores excedentes de 6% s\u00e3o de responsabilidade do empregador. As Empregadas Dom\u00e9sticas t\u00eam direito a alimentar-se no local de trabalho sem que seja descontado qualquer valor de seu sal\u00e1rio referente a alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A Faxineira, tamb\u00e9m trabalha 8 horas di\u00e1rias no m\u00e1ximo, excedendo este hor\u00e1rio de 8 horas pode cobrar um excedente de servi\u00e7o. Por\u00e9m pode sair antes caso o trabalho esteja pronto antes do hor\u00e1rio. A faxineira n\u00e3o tem direito a carteira assinada, n\u00e3o tem 13\u00ba. Sal\u00e1rio, n\u00e3o direito a F\u00e9rias, nem FGTS ou PIS. Por\u00e9m tem direito ao valor do transporte mais o valor de seu dia trabalhado. A alimenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 por conta da contratante. N\u00e3o tem v\u00ednculo empregat\u00edcio. \u00c9 aut\u00f4noma e deve pagar o INSS se desejar se aposentar. O valor do servi\u00e7o \u00e9 estipulado pela profissional dependendo de cada casa, tipo de servi\u00e7o a ser executado, grau de dificuldade, distancia, podendo ser negociado com o contratante. Este valor varia para cada cidade ou regi\u00e3o. A faxineira se difere da diarista por executar trabalhos pesados e n\u00e3o di\u00e1rios.<\/p>\n<p>A\u00a0<b>Diarista<\/b>, com rela\u00e7\u00e3o aos direitos trabalhistas, difere da Empregada Dom\u00e9stica pois n\u00e3o tem v\u00ednculo empregat\u00edcio e assim sendo, n\u00e3o tem direito a carteira assinada. A Diarista n\u00e3o \u00e9 o mesmo que faxineira, j\u00e1 que a Diarista pode fazer os mesmos trabalhos de uma Empregada Dom\u00e9stica, mas n\u00e3o tem carteira assinada e trabalha por dia. A Diarista \u00e9 aut\u00f4noma e deve pagar o INSS se desejar se aposentar. Recebe pelo trabalho di\u00e1rio mais o transporte, al\u00e9m da alimenta\u00e7\u00e3o no local de trabalho. O valor do servi\u00e7o \u00e9 estipulado pela profissional dependendo de cada casa, tipo de servi\u00e7o a ser executado, grau de dificuldade, distancia, podendo ser negociado. Este valor varia para cada cidade ou regi\u00e3o.<\/p>\n<p><b>O QUE \u00c9 TRABALHO DE EMPREGADA DOM\u00c9STICA E DIARISTA?<\/b><\/p>\n<p>&#8211; Lavar secar e guardar lou\u00e7as,<\/p>\n<p>&#8211; Tirar a mesa, manter a casa limpa e organizada,<\/p>\n<p>&#8211; Arrumar e limpar guarda roupas e arm\u00e1rios por dentro,<\/p>\n<p>&#8211; Arrumar as camas,<\/p>\n<p>&#8211; Trocar a roupa de cama,<\/p>\n<p>&#8211; Lavar roupa e estender,<\/p>\n<p>&#8211; Passar roupas,<\/p>\n<p>&#8211; Tirar o lixo,<\/p>\n<p>&#8211; Varrer e juntar o lixo,<\/p>\n<p>&#8211; Colocar o lixo na rua<\/p>\n<p>&#8211; Guardar roupas,<\/p>\n<p>&#8211; Passar pano no ch\u00e3o,<\/p>\n<p>&#8211; Passar pano no banheiro (sem tirar o grosso)<\/p>\n<p>&#8211; Tirar o p\u00f3,<\/p>\n<p>&#8211; Fazer o caf\u00e9<\/p>\n<p>&#8211; Ir a padaria, no mercado.<\/p>\n<p>&#8211; Limpar geladeira, micro-ondas por dentro,<\/p>\n<p>&#8211; Limpar fog\u00e3o,<\/p>\n<p>&#8211; Varrer a cal\u00e7ada,<\/p>\n<p>&#8211; Tirar o coc\u00f4 do cachorro,<\/p>\n<p>&#8211; Passar pano na cal\u00e7ada sem tirar grosso.<\/p>\n<p><b>O QUE \u00c9 TRABALHO DE FAXINEIRA<\/b><\/p>\n<p>&#8211; Limpar o pesado: banheiro, cozinha, rejunte.<\/p>\n<p>&#8211; Tirar gordura do fog\u00e3o,<\/p>\n<p>&#8211; Tirar gordura do sugar,<\/p>\n<p>&#8211; Tirar gordura dos azulejos,<\/p>\n<p>&#8211; Limpar rejuntes,<\/p>\n<p>&#8211; Tirar os m\u00f3veis do lugar para limpar,<\/p>\n<p>&#8211; Limpar janelas e vidros (*desde que n\u00e3o coloque sua vida em risco)<\/p>\n<p>&#8211; Limpar por cima de prateleiras, arm\u00e1rios e guarda roupas.<\/p>\n<p>&#8211; Esfregar cal\u00e7adas tirando o encardido<\/p>\n<p>* Quando os vidros e janelas estiverem em local alto como apartamentos, mesmo com redes, a profissional n\u00e3o deve ser obrigada a limp\u00e1-los. Uma empresa especializada em limpeza de vidros deve ser contactada.<\/p>\n<p><b>O QUE N\u00c3O \u00c9 TRABALHO DE FAXINEIRA<\/b><\/p>\n<p>&#8211; Lavar secar ou guardar lou\u00e7as.<\/p>\n<p>&#8211; Lavar roupas e estender roupas,<\/p>\n<p>&#8211; Passar roupas,<\/p>\n<p>&#8211; Trocar len\u00e7\u00f5es,<\/p>\n<p>&#8211; Limpar geladeira por dentro<\/p>\n<p>&#8211; Limpar arm\u00e1rio e guarda roupas por dentro,<\/p>\n<p>&#8211; Guardar roupas<\/p>\n<p>&#8211; Arrumar arm\u00e1rios<\/p>\n<p>&#8211; Dobrar roupas<\/p>\n<p>\u2022 Algumas faxineiras elegem um ou outro servi\u00e7o de diarista para dar como b\u00f4nus (agrado) para seus contratantes, isto n\u00e3o significa dizer que \u00e9 obrigada a realizar estes servi\u00e7os. O importante \u00e9 que ambos tenho conhecimento do que \u00e9 trabalho de diarista e do que \u00e9 de faxineira para que n\u00e3o haja problemas durante a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n<p><b>Autora: Ism\u00eania Nunes<\/b>\u00a0\u00e9 Jornalista DRT 005943\/SC. E-mail:\u00a0ismenianunes.jornalismo@gmail.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Considera\u00e7\u00f5es sobre a diferente existente entre as profiss\u00f5es de Faxineira, diarista e dom\u00e9stica. 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