{"id":4968,"date":"2017-08-10T11:24:02","date_gmt":"2017-08-10T11:24:02","guid":{"rendered":"http:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/?p=4968"},"modified":"2017-08-10T11:24:02","modified_gmt":"2017-08-10T11:24:02","slug":"comissao-da-reforma-politica-aprova-distritao-para-eleicoes-de-2018-e-2020-reuniao-sera-retomada-as-10h","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/?p=4968","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o da reforma pol\u00edtica aprova ‘distrit\u00e3o’ para elei\u00e7\u00f5es de 2018 e 2020; reuni\u00e3o ser\u00e1 retomada \u00e0s 10h"},"content":{"rendered":"

O sistema “distrit\u00e3o” elege para o Legislativo os candidatos mais votados, sem levar em conta os votos recebidos pelo partido. Reuni\u00e3o do colegiado ser\u00e1 retomada \u00e0s 10 horas desta quinta-feira para an\u00e1lise de destaques que poder\u00e3o alterar pontos do texto.<\/p>\n

Fonte | Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p>\n

A comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados que analisa mudan\u00e7as nas regras eleitorais\u00a0(PEC 77\/03) aprovou, na madrugada desta quinta-feira (10), o voto majorit\u00e1rio para deputados federais e estaduais e para vereadores nas elei\u00e7\u00f5es de 2018 e 2020.<\/p>\n

Deputados divergiram sobre o sistema, chamado “distrit\u00e3o” e que, apesar de n\u00e3o estar no parecer apresentado pelo relator da proposta, deputado Vicente Candido (PT-SP), foi inclu\u00eddo na reforma pol\u00edtica por meio de\u00a0destaque<\/span>\u00a0e j\u00e1 valer\u00e1 para as elei\u00e7\u00f5es do ano que vem, caso o texto seja confirmado pelo Plen\u00e1rio.<\/p>\n

De autoria do PMDB, o destaque foi aprovado por\u00a017 votos a 15<\/a>, com apoio do PSDB, do DEM, do PP e do PSD.<\/p>\n

Pelo “distrit\u00e3o”, s\u00e3o eleitos para o Legislativo os candidatos mais votados em uma determinada regi\u00e3o do Pa\u00eds. N\u00e3o ser\u00e3o levados em conta os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido, como \u00e9 o sistema proporcional adotado hoje.<\/p>\n

O l\u00edder do DEM, deputado Efraim Filho (PB), acredita que o “distrit\u00e3o” \u00e9 mais simples que o sistema proporcional, que ele considera de dif\u00edcil compreens\u00e3o para os eleitores. “N\u00e3o s\u00e3o t\u00e9cnicos, nem te\u00f3ricos, nem cientistas pol\u00edticos. O que o eleitor entende \u00e9: quem recebeu mais votos ser\u00e1 o meu representante”, declarou.<\/p>\n

Pelo texto aprovado na comiss\u00e3o, a partir de 2022, o sistema para elei\u00e7\u00e3o no Legislativo ser\u00e1 distrital misto, em que metade dos deputados federais e estaduais e dos vereadores ser\u00e3o eleitos pelo sistema de listas e metade pelo voto majorit\u00e1rio distrital. O \u201cdistrit\u00e3o\u201d, portanto, ser\u00e1 um modelo de transi\u00e7\u00e3o ao sistema distrital misto.<\/p>\n

O deputado Celso Pansera (PMDB-RJ) considerou o “distrit\u00e3o” a melhor alternativa para essa transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 2022. “N\u00f3s precisamos de um tempo para os \u00f3rg\u00e3os que v\u00e3o montar a distribui\u00e7\u00e3o dos distritos no Brasil\u00a0\u2013 o TSE, a pr\u00f3pria C\u00e2mara que vai regulamentar, o\u00a0IBGE<\/span>. E o distrit\u00e3o caminha para esse novo sistema [distrital misto], quebrando com o sistema proporcional que gerou um desgaste enorme at\u00e9 hoje”, disse.<\/p>\n

Deputados do PT, do PCdoB, do Psol, do PHS e do PR foram contr\u00e1rios ao “distrit\u00e3o”. L\u00edderes dessas legendas chegaram a dar uma entrevista coletiva enquanto a comiss\u00e3o estava reunida discutindo a reforma pol\u00edtica. O PT tentou derrubar o distrit\u00e3o nos\u00a0destaques<\/span>.<\/p>\n

Contr\u00e1rios<\/strong>
\nO deputado Henrique Fontana (PT-RS) considerou a ado\u00e7\u00e3o do voto majorit\u00e1rio para deputados e vereadores um retrocesso por impedir a renova\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. “Por exemplo, se h\u00e1 31 vagas em disputa, esse distrit\u00e3o vai chegar ao ponto de, talvez, ter 40 candidatos. No dia em que o eleitor sai de casa para renovar o Parlamento, porque acredita na democracia, vai chegar l\u00e1 e ver que quase todos os candidatos j\u00e1 s\u00e3o deputados e que s\u00f3 meia d\u00fazia s\u00e3o candidatos novos”, afirmou.<\/p>\n

O l\u00edder do Psol, deputado Glauber Braga (RJ), alertou ainda para o risco da implanta\u00e7\u00e3o do “distrit\u00e3o” juntamente com o fundo p\u00fablico para financiamento de campanhas, previsto no texto aprovado pela comiss\u00e3o. “Quem est\u00e1 votando no ‘distrit\u00e3o’ \u00e9 porque quer campanhas bilion\u00e1rias para que n\u00e3o tenha um processo m\u00ednimo de renova\u00e7\u00e3o parlamentar. A gente n\u00e3o precisa sair de um sistema que seja bilion\u00e1rio empresarial para um sistema que seja bilion\u00e1rio com recursos p\u00fablicos”, disse.<\/p>\n

O texto aprovado pela comiss\u00e3o especial, que ainda pode ser alterado por destaques, cria o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que contar\u00e1 com 0,5% das\u00a0receitas correntes l\u00edquidas<\/span>\u00a0do or\u00e7amento, o que corresponde hoje a cerca de R$ 3,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m determina que caber\u00e1 ao diret\u00f3rio nacional do partido definir, 30 dias antes da escolha dos candidatos, como ser\u00e3o divididos os recursos para o custeio das elei\u00e7\u00f5es. Esse ponto tamb\u00e9m \u00e9 objeto de destaque do PT.<\/p>\n

O presidente da comiss\u00e3o que analisa a proposta, deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), adiou a vota\u00e7\u00e3o dos destaques de bancada que ainda n\u00e3o foram analisados para as 10 horas desta quinta-feira (10).<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, quer votar a reforma pol\u00edtica em Plen\u00e1rio j\u00e1 na semana que vem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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