Os presidentes de Tribunais de Justi\u00e7a sa\u00edram da reuni\u00e3o com a ministra do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, na \u00faltima sexta-feira (4\/8), com uma lista de tarefas para concluir. \u00a0A ministra cobrou engajamento dos mandat\u00e1rios da Justi\u00e7a Estadual para cumprir uma agenda de compromissos firmados entre as autoridades do Judici\u00e1rio em encontros anteriores.<\/p>\n
Fonte | CNJ<\/p>\n
Alguns assuntos s\u00e3o urgentes, como o n\u00famero de presas que esperam filho em condi\u00e7\u00f5es inadequada, no sistema prisional de cada estado. A ministra espera receber esse dado at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 20\/8. Segundo a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de que ju\u00edzes de alguns Estados transferem, acertadamente, gestantes de pres\u00eddios para centros de refer\u00eancia ou para pris\u00e3o domiciliar. Outros ju\u00edzes n\u00e3o t\u00eam essa iniciativa. A ministra pediu o n\u00famero exato de presas que est\u00e3o atualmente em celas de pris\u00e3o a menos de tr\u00eas meses da data prov\u00e1vel do parto.<\/p>\n
Dos 27 representantes da Justi\u00e7a Estadual presentes \u00e0 reuni\u00e3o, cinco deles informaram o n\u00famero de presas gr\u00e1vidas nos seus respectivos sistemas prisionais: Amap\u00e1 (nenhuma), Goi\u00e1s (12), Maranh\u00e3o (seis), Minas Gerais (40) e Par\u00e1 (quatro).<\/p>\n
A lista dos ju\u00edzes brasileiros que est\u00e3o sob amea\u00e7a \u00e9 outra encomenda que a ministra fez aos presidentes de Tribunais de Justi\u00e7a. A informa\u00e7\u00e3o vai subsidiar a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de seguran\u00e7a para os magistrados brasileiros, especialmente depois de o CNJ instalar o Departamento de Seguran\u00e7a Institucional do Poder Judici\u00e1rio (DSIPJ), previsto na Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a do Poder Judici\u00e1rio. Criado em maio, o DSIPJ prestar\u00e1 assessoria t\u00e9cnica na elabora\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a do Poder Judici\u00e1rio, regulamentada pela\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n. 239\/2016.\u00a0<\/a><\/p>\n <\/p>\n Segundo a ministra, houve um aumento no n\u00famero de ju\u00edzes amea\u00e7ados na Justi\u00e7a do Trabalho e em varas especializadas em Inf\u00e2ncia e Juventude e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica. \u201cTamb\u00e9m os ju\u00edzes que atuam em regi\u00f5es de fronteira est\u00e3o mais vulner\u00e1veis. Uma pol\u00edtica judici\u00e1ria para essa \u00e1rea poderia, por exemplo, evitar que esses magistrados fossem mantidos sob estresse por muito tempo. Mas dependemos de n\u00fameros para formular pol\u00edtica p\u00fablica\u201d, disse.<\/p>\n De acordo com o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJPR), desembargador Arquelau Ara\u00fajo, \u00a0foi registrada uma amea\u00e7a a uma assistente social que \u00e9 servidora de uma Vara de Inf\u00e2ncia e Juventude do seu Estado. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio atender tamb\u00e9m aos servidores\u201d, disse o desembargador.<\/p>\n C\u00e1rmen L\u00facia cobrou \u00a0dos representantes da Justi\u00e7a dos Estados prioridade para julgar os recursos criminais que demoram na segunda inst\u00e2ncia, ainda sem julgamento. O pedido para os tribunais priorizarem o julgamento desses recursos pendentes, que aumentam a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, foi feito pela\u00a0primeira vez em abril<\/a>. \u201cTemos a informa\u00e7\u00e3o de que tribunais levam at\u00e9 147 meses para julgar esses recursos. Significa 12 anos de espera. \u00c9 um dado assustador\u201d, disse a ministra.<\/p>\n <\/p>\n Jornada Maria da Penha\u00a0<\/a><\/p>\n A preocupa\u00e7\u00e3o com a realiza\u00e7\u00e3o da Jornada Maria da Penha tamb\u00e9m mereceu um apelo da ministra C\u00e1rmen L\u00facia aos presidentes dos tribunais. A mobiliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os da Justi\u00e7a realizada desde 2007 pelo CNJ em parceria com os tribunais de Justi\u00e7a incentiva a uniformiza\u00e7\u00e3o de procedimentos para combater agress\u00f5es \u00e0s mulheres brasileiras. O CNJ promove a d\u00e9cima-primeira edi\u00e7\u00e3o do evento no pr\u00f3ximo dia 18 de agosto, no Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA), em Salvador\/BA.<\/p>\n A ministra reivindicou aos presidentes melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho para os magistrados que atuam nas varas especializadas em viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher. \u201cDevemos um alento \u00e0 sociedade\u201d, disse \u00a0C\u00e1rmen L\u00facia, ao \u00a0confirmar sua presen\u00e7a na solenidade de\u00a0abertura do evento em Salvador<\/a>.<\/p>\n <\/p>\n O presidente do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba (TJPB), desembargador Jo\u00e1s de Brito Filho, afirmou que designou uma equipe de 10 servidores e 10 oficiais de justi\u00e7a para preparar as audi\u00eancias da Vara de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica por ocasi\u00e3o da XI Jornada Maria da Penha. \u201cDepois da semana da jornada, manteremos essa equipe para podermos comparar os dados de julgamentos\u201d, disse o presidente do TJPB.<\/p>\n A ministra tamb\u00e9m pediu o engajamento dos presidentes dos TJs para tratar dos problemas das comarcas que est\u00e3o sem ju\u00edzes titulares. Segundo a diretora do Departamento de Pesquisas Judici\u00e1rias (DPJ\/CNJ), professora Tereza Sadek, o anu\u00e1rio estat\u00edstico Justi\u00e7a em N\u00fameros a ser lan\u00e7ado este ano trar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es relativas ao ano de 2016 das comarcas sem ju\u00edzes. A ministra, no entanto, quer dados mais atuais para utilizar os recursos humanos do Judici\u00e1rio com racionalidade.<\/p>\n O presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, informou que em seu \u00a0estado h\u00e1 79 comarcas de 1\u00ba grau e 49 unidades de 2\u00ba grau sem magistrado titular. \u201cPor isso, estamos desativando 18 comarcas que julgam menos de 300 processos por ano\u201d<\/p>\n O n\u00famero de magistrados da Justi\u00e7a Estadual afastados do trabalho tamb\u00e9m dever\u00e1 ser informado \u00e0 ministra. \u201cPrecisamos saber quantos afastamentos h\u00e1, mas tamb\u00e9m quais as causas desses afastamentos, se foram concedidos para estudos fora do pa\u00eds e qual a dura\u00e7\u00e3o da libera\u00e7\u00e3o. \u00a0 Por outro lado, temos um alto \u00edndice de ju\u00edzes doentes\u201d, disse a ministra C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n Para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o com os presidentes dos tribunais de Justi\u00e7a, que deve ocorrer em setembro, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia \u00a0pretende apresentar a experi\u00eancia-piloto do novo Banco Nacional de Monitoramento de Pris\u00f5es (BNMP 2.0), lan\u00e7ado em fase experimental nos estados de Roraima e Santa Catarina este m\u00eas. O sistema virtual vai integrar os bancos de dados da Justi\u00e7a Estadual e oferecer\u00e1 informa\u00e7\u00f5es precisas e atualizadas sobre a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria brasileira.\u00a0O funcionamento do BNMP 2.0\u00a0<\/a>foi resumido pela ministra para os gestores judici\u00e1rios no in\u00edcio da reuni\u00e3o de sexta-feira (4\/8).<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os presidentes de Tribunais de Justi\u00e7a sa\u00edram da reuni\u00e3o com a ministra do Conselho Nacional…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4937,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-4936","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4936","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4936"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4936\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4938,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4936\/revisions\/4938"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4937"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4936"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4936"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4936"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Recursos criminais pendentes\u00a0<\/strong><\/h4>\n
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