A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) manteve decis\u00e3o de segunda inst\u00e2ncia que afastou a legitimidade de netos para suceder o av\u00f4 no polo ativo de um processo em que ele havia pedido a declara\u00e7\u00e3o de indignidade da filha adotiva para o recebimento de doa\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n
Fonte |STJ<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o de revoga\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o foi proposta por idoso que afirmou que ele e sua esposa, em raz\u00e3o da idade avan\u00e7ada de ambos e para evitar o tr\u00e2mite do processo de invent\u00e1rio, resolveram doar tr\u00eas im\u00f3veis para sua filha adotiva, \u00fanica herdeira. Contudo, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o das doa\u00e7\u00f5es, o idoso alegou que a benefici\u00e1ria mudou completamente de comportamento e abandonou os pais, demonstrando ingratid\u00e3o.<\/p>\n
Sucess\u00e3o<\/strong><\/p>\n O idoso acabou falecendo no curso da a\u00e7\u00e3o. Seus netos, filhos da herdeira, pediram a habilita\u00e7\u00e3o no polo ativo da demanda como sucessores, mas o pedido foi indeferido pelo juiz, que entendeu que eles, embora descendentes, s\u00e3o exclu\u00eddos da sucess\u00e3o da leg\u00edtima em virtude do grau de parentesco mais pr\u00f3ximo de sua m\u00e3e.<\/p>\n Dessa forma, para o magistrado, n\u00e3o haveria mais interesse processual que justificasse o prosseguimento da a\u00e7\u00e3o, motivo pelo qual ela foi extinta, decis\u00e3o mantida em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n Por meio de recurso especial, os netos alegaram que, sendo a filha adotiva do falecido afastada da sucess\u00e3o por indignidade, eles estariam habilitados a receber a heran\u00e7a, justificando-se seu interesse de intervir no processo.<\/p>\n Inconsist\u00eancias<\/strong><\/p>\n O relator no STJ, ministro Raul Ara\u00fajo, observou que os recorrentes deixaram de impugnar o principal fundamento da decis\u00e3o do tribunal de origem. Segundo o ministro, o recurso foi centrado na suposta viola\u00e7\u00e3o do artigo 499 do C\u00f3digo de Processo Civil de 1973, que trata do terceiro prejudicado e de sua legitimidade para recorrer, enquanto a extin\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o se baseou na falta de legitima\u00e7\u00e3o dos netos para suceder processualmente o av\u00f4 na demanda revocat\u00f3ria.<\/p>\n