Uma gravidez indesejada pode levar uma mulher a atos desesperados. S\u00e3o abortos ilegais, rec\u00e9m-nascidos abandonados nas ruas ou em matagais. Pensando em amparar as gestantes que pretendem entregar seus filhos para ado\u00e7\u00e3o, diversos tribunais de Justi\u00e7a brasileiros oferecem a\u00e7\u00f5es de acolhimento a gr\u00e1vidas.\u00a0A possibilidade legal est\u00e1 prevista no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA, artigo 13, par\u00e1grafo \u00fanico).<\/p>\n
Fonte | CNJ<\/p>\n
O Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios \u00e9 um dos pioneiros, que iniciou, em 2006, o Programa de Acompanhamento a Gestantes. Gerida pela Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude (VIJ-DF), a inciativa oferece atendimento de psic\u00f3logos e assistentes sociais, e prop\u00f5e ajudar a mulher a decidir com responsabilidade e adequa\u00e7\u00e3o, respeitando sua individualidade e intimidade.<\/p>\n
Desde que foi criado, j\u00e1 atendeu 407 gr\u00e1vidas e m\u00e3es de rec\u00e9m-nascidos que manifestaram desejo de entregar o filho em ado\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s o atendimento da VIJ-DF, aproximadamente 50% delas decidiram ficar com o beb\u00ea. Segundo os respons\u00e1veis pelo programa, isso acontece porque o espa\u00e7o proporciona escuta para a mulher, al\u00e9m de oferecer acompanhamento psicoterap\u00eautico que permite a ela refletir e construir a sua decis\u00e3o, sem sofrer discrimina\u00e7\u00e3o, press\u00e3o ou prejulgamento.<\/p>\n
Este m\u00eas, o programa ganhou mais um incentivo. O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, sancionou lei que obriga as unidades p\u00fablicas e privadas de sa\u00fade a fixarem placas informativas em locais de f\u00e1cil visualiza\u00e7\u00e3o sobre entrega legal de crian\u00e7as para a ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na mesma linha, o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo desenvolve o Projeto de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Gestante: Entrega Volunt\u00e1ria. Lan\u00e7ado este ano, o programa foi iniciado pelo munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto e inclui a\u00e7\u00f5es com a popula\u00e7\u00e3o de rua. O Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s, por meio da Divis\u00e3o Psicossocial do Juizado da Inf\u00e2ncia e da Juventude de Goi\u00e2nia, tamb\u00e9m faz o atendimento e o encaminhamento de gestantes e m\u00e3es que manifestem interesse em entregar o filho para ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em 2016, o Tribunal de Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo lan\u00e7ou a campanha \u201cEntrega volunt\u00e1ria: a acolhida de mulheres que manifestam a inten\u00e7\u00e3o de entregar seus beb\u00eas para ado\u00e7\u00e3o\u201d. A iniciativa desenvolve um trabalho integrado com as redes de aten\u00e7\u00e3o e cuidado materno-infantil dos munic\u00edpios e do estado.<\/p>\n
Desenvolvido pelo N\u00facleo de Curadoria Especial e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Fam\u00edlia (Nuce) da 2\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude do Recife, o Programa M\u00e3e Legal iniciou suas atividades em 2009. A a\u00e7\u00e3o oferece \u00e0s m\u00e3es alternativas seguras e legais para que elas possam decidir sobre suas vidas e as de seus filhos. At\u00e9 agosto de 2016, das 220 mulheres atendidas pelo projeto desde o in\u00edcio de sua vig\u00eancia, 62% delas desistiram de entregar o beb\u00ea. Contextualmente, 84% das atendidas tem outros filhos e 92% n\u00e3o conviviam com o genitor da crian\u00e7a.<\/p>\n
Em 2015, o N\u00facleo de Apoio Especializado \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente da Comarca de Londrina, no Paran\u00e1, por meio de iniciativa de psic\u00f3logos e assistentes sociais, lan\u00e7ou uma iniciativa para facilitar o entendimento da forma correta de entrega de beb\u00eas e fazer o acompanhamento da genitora, evitando encaminhamentos ilegais ou que incorram em criminaliza\u00e7\u00e3o e situa\u00e7\u00f5es de maior risco \u00e0 crian\u00e7a.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, o Projeto Entrega Legal orienta a popula\u00e7\u00e3o e os profissionais que atuam na rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente, especialmente \u00e0s gestantes que pretendem entregar seus filhos \u00e0 ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No ano passado, foram adotadas 1.226 crian\u00e7as e adolescentes em todo o pa\u00eds por meio do Cadastro Nacional de Ado\u00e7\u00e3o (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Os estados com maior n\u00famero de ado\u00e7\u00f5es foram Paran\u00e1, S\u00e3o Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Minas Gerais. O n\u00famero pode ser ainda maior, j\u00e1 que h\u00e1 possibilidade de atraso na comunica\u00e7\u00e3o das ado\u00e7\u00f5es realizadas ano passado. Hoje, de acordo com o CNA, h\u00e1 7.158 crian\u00e7as aptas \u00e0 ado\u00e7\u00e3o e 38 mil interessadas em adotar.<\/p>\n
Lan\u00e7ado em 2008, o CNA \u00e9 uma ferramenta digital que auxilia os ju\u00edzes das Varas da Inf\u00e2ncia e da Juventude na condu\u00e7\u00e3o dos procedimentos dos processos de ado\u00e7\u00e3o. Ao assumir a Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, o ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio Noronha determinou que fosse realizado, por um grupo de trabalho, um levantamento das condi\u00e7\u00f5es do sistema, identifica\u00e7\u00e3o dos principais problemas e posterior reformula\u00e7\u00e3o do cadastro. Al\u00e9m do CNA, o grupo \u2013 instalado pela Portaria n. 36\/2016 <\/a>\u2013 tamb\u00e9m vai avaliar poss\u00edveis mudan\u00e7as relativas ao Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL) e propor melhorias. Ao longo do ano, a Corregedoria vai promover workshops<\/em> em diversas regi\u00f5es do Brasil com todo o sistema de Justi\u00e7a para debater altera\u00e7\u00f5es no cadastro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma gravidez indesejada pode levar uma mulher a atos desesperados. S\u00e3o abortos ilegais, rec\u00e9m-nascidos abandonados…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4840,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-4839","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4839","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4839"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4839\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4841,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4839\/revisions\/4841"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4840"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4839"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4839"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4839"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}