A 1\u00aa C\u00e2mara do TRT-15 condenou uma renomada rede de hipermercados a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 5 mil a t\u00edtulo de danos morais a uma funcion\u00e1ria que era obrigada da participar de “pr\u00e1ticas motivacionais”.<\/p>\n
Fonte | CSJT<\/p>\n
Segundo afirmou o relator do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargador Jos\u00e9 Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, “o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais se funda no ass\u00e9dio moral, por exposi\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria da reclamante com a ‘dan\u00e7a cheers'”. O pedido, por\u00e9m, tinha sido indeferido pelo Ju\u00edzo da 1\u00aa Vara do Trabalho de Assis, por entender que n\u00e3o ficou “demonstrado o preenchimento dos requisitos para a caracteriza\u00e7\u00e3o do dano moral”.<\/p>\n
O colegiado ressaltou que para ser aceita a exist\u00eancia do dano moral, deve-se demonstrar que houve mais do que simples aborrecimento e que “o constrangimento causado na v\u00edtima deve ser maior do que os meros dissabores do cotidiano, devendo implicar ofensa \u00e0 honra, \u00e0 intimidade e
\n\u00e0 privacidade do indiv\u00edduo”.<\/p>\n
No caso, segundo se comprovou nos autos, a atitude da empresa ao obrigar um empregado a cantar e a dan\u00e7ar na frente de clientes pode ser considerada “abusiva e, portanto, il\u00edcita (art. 187 do CC)”, n\u00e3o sendo “uma forma ing\u00eanua ou neutra de incentivar ou descontrair a equipe”.
\nO ac\u00f3rd\u00e3o ressaltou que “a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas motivacionais, no m\u00ednimo, haveriam de ser opcionais, o que n\u00e3o se verificou no caso em tela” e afirmou que “o desrespeito \u00e0 pessoa f\u00edsica e \u00e0 dignidade do trabalhador por parte do empregador d\u00e1 ensejo \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais (exposi\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria ao rid\u00edculo ou a vexame p\u00fablico, n\u00e3o compat\u00edveis com a realidade brasileira)”.<\/p>\n
A pr\u00f3pria reclamada n\u00e3o negou que os empregados participavam de eventos motivacionais, nos quais era cantado o “cheers”, onde se batiam palmas e se dan\u00e7ava.
\nO colegiado concluiu, assim, que houve o dano moral, e com rela\u00e7\u00e3o ao valor da indeniza\u00e7\u00e3o, fixou em R$ 5 mil, por entender “condizente e significativo a ponto de aliviar a dor moral e prevenir a repeti\u00e7\u00e3o da conduta pela
\nr\u00e9”.<\/p>\n