Vivemos em um estado ca\u00f3tico no sistema penitenci\u00e1rio brasileiro, estado esse que gera mais de 80% de reincidentes nas pris\u00f5es brasileiras. A pris\u00e3o que deveria ser um lugar de ressocializa\u00e7\u00e3o dos praticantes de crime se tornou uma faculdade de criminosos de alta periculosidade. Um sistema que deveria funcionar como forma de educar e ressocializar vem a cada dia formando novos “criminosos” que voltam para o seio da sociedade com uma vis\u00e3o vingativa. Tal vis\u00e3o se d\u00e1 porque quando uma pessoa tem a sua liberdade acautelada, o Estado em vez de proporcionar uma solu\u00e7\u00e3o para o sistema, faz \u00e9 juntar criminosos de baixa periculosidade com criminosos de alt\u00edssima periculosidade.
\nA pena alternativa foi criada para ressocializar delinq\u00fcentes de baixa periculosidade e desafogar o sistema prisional, mas n\u00e3o \u00e9 o que acontece na pr\u00e1tica. Podemos ver que a pena alternativa n\u00e3o vem sendo utilizada em seu todo, pois n\u00e3o h\u00e1 investimento de forma adequada como trabalho digno, escolas t\u00e9cnicas, dentre outros.
\nO legislador deveria incentivar a aplica\u00e7\u00e3o da pena alternativa em crimes que n\u00e3o foram praticados com viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, e n\u00e3o como vem sendo utilizada, com diversos requisitos que j\u00e1 est\u00e3o ultrapassados. Deveria o legislador repensar seus conceitos e utilizar de maneira mais abrangente a pena alternativa, para que enfim a superlota\u00e7\u00e3o no sistema penitenci\u00e1rio pudesse acabar ou no m\u00ednimo diminuir, al\u00e9m de economizar os milh\u00f5es gastos atualmente por ano com pres\u00eddios. Podemos ver em jornais e em artigos jur\u00eddicos, que a pena alternativa ainda n\u00e3o \u00e9 utilizada em seu todo, pois alguns Estados brasileiros ainda n\u00e3o aplicam de forma satisfat\u00f3ria esse sistema.
\nAssim \u00e9 o racioc\u00ednio do ex-ministro da justi\u00e7a M\u00e1rcio Tomaz Bastos que desde 2005 vem defendendo a aplica\u00e7\u00e3o desta pena, por acreditar que a pena alternativa tem todas as vantagens: “Ela recupera mais, \u00e9 muito mais barata, inflige menos mal ao sentenciado e permite a repara\u00e7\u00e3o da v\u00edtima com mais facilidade”.
\nA pena alternativa tem custo mais barato do que a segrega\u00e7\u00e3o de um delinq\u00fcente na pris\u00e3o, um resultado de ressocializa\u00e7\u00e3o positiva, al\u00e9m \u00e9 claro de fazer com que aquele indiv\u00edduo se sinta \u00fatil e preparado para viver dignamente em sociedade.
\nHoje temos mais de 400.000 mil presos em todo Brasil, sendo que 80% destes s\u00e3o reincidentes de crimes de menor potencial ofensivo. Se a pena alternativa fosse utilizada em seu todo, com condi\u00e7\u00f5es dignas de ressocializar, com certeza o \u00edndice de reincid\u00eancia cairia consideravelmente e a superlota\u00e7\u00e3o no sistema penitenci\u00e1rio diminuiria. Afinal porque punir uma pessoa com a pena restritiva de sua liberdade se n\u00e3o existe uma forma eficaz dentro dos pres\u00eddios de ressocializ\u00e1-los? N\u00e3o seria esse o objetivo das pris\u00f5es? A ressocializa\u00e7\u00e3o?
\nSe o Estado incentivasse a pena alternativa e extinguisse alguns dos requisitos para a sua concess\u00e3o, com certeza ter\u00edamos pessoas melhores e soci\u00e1veis ao em vez de delinq\u00fcentes amargos que se sentem abandonados.
\nA pena alternativa n\u00e3o deixa de ser uma forma de penalidade para aquele indiv\u00edduo que comete uma infra\u00e7\u00e3o penal. \u00c9 uma forma de pena que d\u00e1 resultado, pois aquele que a recebe se sente digno e come\u00e7a a pensar como um ser humano que quer viver em comunh\u00e3o com a sociedade.
\n\u00c9 sabido por todos que a pris\u00e3o n\u00e3o recupera o infrator e que o sistema prisional al\u00e9m de falho est\u00e1 ultrapassado, e n\u00e3o propicia o resultado desejado. O Estado gasta milh\u00f5es todo ano com o sistema prisional e n\u00e3o tem o resultado esperado. O que precisamos \u00e9 de que a pena alternativa seja mais utilizada e que o Estado incentive os magistrados a aplic\u00e1-la. Deve-se tamb\u00e9m explicar \u00e0 sociedade a fun\u00e7\u00e3o da pena alternativa, para que n\u00e3o pensem que \u00e9 mais uma forma de deixar o criminoso impune. Pelo contr\u00e1rio, o indiv\u00edduo que for condenado a cumprir sua condena\u00e7\u00e3o com a pena alternativa, estar\u00e1 trabalhando para a sociedade, seja em uma escola ou at\u00e9 mesmo em um hospital, vivenciando os problemas reais que a sociedade vive todos os dias, tornando-se uma pessoa mais humana e sens\u00edvel aos problemas sociais.
\nAssim, pode-se concluir que a pena alternativa s\u00f3 traz benef\u00edcios, tanto para o delinq\u00fcente quanto para a sociedade, que ter\u00e1 em seu seio uma pessoa mais soci\u00e1vel e que ir\u00e1 pensar duas vezes antes de cometer algum crime, e o melhor, diminuindo o gasto com o sistema penitenci\u00e1rio o qual querendo ou n\u00e3o sai do bolso do cidad\u00e3o de bem, al\u00e9m de desafogar consideravelmente as pris\u00f5es brasileiras.
\nAutor<\/strong>
\nGustavo Alfredo de Oliveira Fragoso<\/strong>\u00a0\u00e9 advogado, membro do IBEP – Instituto Brasileiro de Execu\u00e7\u00e3o Penal e membro do Instituto Brasileiro de Ci\u00eancias Criminais<\/p>\n
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