Um vendedor relatou que se recusou a vestir uma fantasia de frango na inaugura\u00e7\u00e3o do supermercado pertencente \u00e0 empregadora. A partir desse fato, segundo alega\u00e7\u00f5es do trabalhador, come\u00e7ou uma s\u00e9rie de press\u00f5es e persegui\u00e7\u00f5es por parte da empresa, incluindo o aumento excessivo das metas. Diante disso, ele alegou que se viu obrigado a pedir demiss\u00e3o. Com base nesses argumentos, pediu na Justi\u00e7a que a demiss\u00e3o seja transformada em dispensa sem justa causa. Entretanto, a ju\u00edza Laudenicy Moreira de Abreu, que julgou o caso na 26\u00aa Vara do Trabalho de Belo Horizonte, entendeu que o vendedor era mesmo demission\u00e1rio.<\/p>\n
Fonte | CSJT<\/p>\n
Pelas alega\u00e7\u00f5es do trabalhador, ele teria sido coagido a pedir demiss\u00e3o, pois, no \u00faltimo ano do contrato, foi-lhe imposta uma meta imposs\u00edvel de alcan\u00e7ar: ela passou de 42 para 427 toneladas de produtos por m\u00eas e era insistentemente cobrada pelos superiores. Afirmou o vendedor que a inten\u00e7\u00e3o da r\u00e9 era atingir o seu psicol\u00f3gico para for\u00e7\u00e1-lo a pedir demiss\u00e3o.<\/p>\n
Na percep\u00e7\u00e3o da magistrada, ficou claro que ele considerava o valor do seu sal\u00e1rio incompat\u00edvel com o trabalho executado, o que tamb\u00e9m respaldou o pedido de demiss\u00e3o. Durante o depoimento, o vendedor declarou que o aumento da meta ocorreu depois que ele se recusou a vestir uma fantasia de frango numa inaugura\u00e7\u00e3o do supermercado BH. Conforme explicou, o aumento da meta para 400 toneladas\/m\u00eas ocorreu somente para ele, ou seja, o reclamante trabalhava numa equipe de vendas cuja meta era 40 toneladas\/m\u00eas e foi transferido para outra equipe cuja meta de todos os vendedores era de 400 toneladas\/m\u00eas, em m\u00e9dia.<\/p>\n
Para a julgadora, o pr\u00f3prio depoimento do empregado \u00e9 suficiente para atestar a validade do pedido de demiss\u00e3o. Ao contr\u00e1rio das alega\u00e7\u00f5es do vendedor, a magistrada identificou que o aumento da meta de vendas decorreu da transfer\u00eancia dele de uma equipe de vendas para outra que impunha uma meta superior para todos os vendedores, ou seja, n\u00e3o houve a imposi\u00e7\u00e3o de meta individual e de car\u00e1ter retaliat\u00f3rio ao empregado. Ademais, lembrou a ju\u00edza que o pr\u00f3prio autor afirmou que estava insatisfeito com o emprego porque n\u00e3o tinha autonomia para negociar com clientes e por entender que o sal\u00e1rio n\u00e3o era em valor compat\u00edvel com seu empenho. “A mudan\u00e7a de equipe por decis\u00e3o da supervis\u00e3o insere-se no poder diretivo patronal. N\u00e3o h\u00e1 prova de suposto prop\u00f3sito retaliativo ou de coa\u00e7\u00e3o em busca de pedido de demiss\u00e3o”, completou.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, ao examinar os documentos juntados ao processo, a julgadora verificou que o pedido de demiss\u00e3o foi elaborado de pr\u00f3prio punho pelo vendedor e por ele assinado. Constatou ainda a magistrada que, no termo de rescis\u00e3o do contrato de trabalho (TRCT), h\u00e1 registro do pedido de demiss\u00e3o e das verbas rescis\u00f3rias decorrentes, tamb\u00e9m assinado pelo autor, devidamente homologado pelo sindicato, sem qualquer ressalva.<\/p>\n
No entender da julgadora, a recusa do vendedor em vestir a fantasia de frango em nada influenciou na sua mudan\u00e7a de equipe e no pedido de demiss\u00e3o. Uma testemunha afirmou que esse fato ocorreu em 2012, enquanto a mudan\u00e7a da meta foi s\u00f3 em 01\/06\/2015.<\/p>\n
Portanto, de acordo com a conclus\u00e3o da julgadora, n\u00e3o houve coa\u00e7\u00e3o por parte da empresa, pois o pedido de demiss\u00e3o foi fruto de livre decis\u00e3o do vendedor que, insatisfeito com o trabalho e sal\u00e1rio, desejou dar outro rumo para sua vida profissional. A 2\u00aa Turma do TRT mineiro confirmou a senten\u00e7a nesse aspecto.<\/p>\n