Pessoas acometidas por doen\u00e7as graves ou degenerativas e que fazem tratamento em cidades distantes de sua resid\u00eancia poder\u00e3o ficar isentas da cobran\u00e7a das tarifas de ped\u00e1gio nas rodovias e estradas privatizadas. \u00c9 o que prop\u00f5e o senador Magno Malta (PR-ES) no projeto de lei (PLS) 199\/2016. A mat\u00e9ria aguarda vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS).<\/p>\n
Fonte | Ag\u00eancia Senado<\/p>\n
Pelo texto, ser\u00e3o isentos da cobran\u00e7a do ped\u00e1gio nas vias federais os ve\u00edculos particulares que transportem pessoas com doen\u00e7as graves como c\u00e2ncer, Aids, mal de Parkinson, hansen\u00edase, entre outras. Para se beneficiar da isen\u00e7\u00e3o, o enfermo precisa comprovar que faz tratamento de sa\u00fade fora do munic\u00edpio onde reside, assim como demonstrar a inexist\u00eancia de tratamento similar na cidade onde mora. A necessidade, a periodicidade e o prazo do tratamento tamb\u00e9m devem ser comprovados por meio de laudo m\u00e9dico.<\/p>\n
As empresas concession\u00e1rias da explora\u00e7\u00e3o das vias federais dever\u00e3o cadastrar previamente os beneficiados de isen\u00e7\u00e3o da tarifa.<\/p>\n
Magno Malta afirma que, em todo o pa\u00eds, milhares de enfermos sofrem com a necessidade de se locomover para longe de seus munic\u00edpios para receber tratamentos m\u00e9dicos. Muitas dessas fam\u00edlias t\u00eam poucos recursos financeiros e, al\u00e9m do sofrimento causado pela doen\u00e7a, ainda pesam sobre elas os elevados custos com transporte.<\/p>\n
“O projeto visa a minimizar, ao menos, o custo com ped\u00e1gios rodovi\u00e1rios arcados por diversas fam\u00edlias humildes que precisam se submeter a tratamentos cont\u00ednuos de sa\u00fade fora de seus munic\u00edpios”, justificou.<\/p>\n
O relator do projeto na CAS \u00e9 o senador Paulo Rocha (PT-PA). Depois da vota\u00e7\u00e3o nessa comiss\u00e3o, a proposta segue para a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), onde receber\u00e1 decis\u00e3o terminativa.<\/p>\n