A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 700 mil para R$ 300 mil o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral devida a um empregado da Sinobras Siderurgica Norte Brasil S.A. que teve os cinco dedos da m\u00e3o esquerda amputados em decorr\u00eancia de acidente de trabalho. A empresa foi condenada ainda ao pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es por danos materiais e est\u00e9ticos no valor de R$ 100 mil cada.<\/p>\n
Fonte | TST<\/p>\n
O empregado contou que o acidente ocorreu ao trocar uma pe\u00e7a de uma m\u00e1quina conhecida por gaiola de alta rota\u00e7\u00e3o. Devido \u00e0 baixa ilumina\u00e7\u00e3o no local ele n\u00e3o percebeu que a gaiola ainda estava em rota\u00e7\u00e3o depois que os equipamentos j\u00e1 tinham sido desligados e introduziu a m\u00e3o esquerda dentro da engrenagem. Com a suc\u00e7\u00e3o, os dedos sofreram esmagamento, tritura\u00e7\u00e3o e desenluvamento.<\/p>\n
Segundo seu relato, somente ap\u00f3s o acidente, \u201cque o marcar\u00e1 para o resto da vida\u201d, a empresa tomou as devidas precau\u00e7\u00f5es, instalando o mapa de bloqueio de energias perigosas. O oper\u00e1rio ressaltou que as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de visibilidade e a falta de equipamento de prote\u00e7\u00e3o adequada foram determinantes para a ocorr\u00eancia do acidente.<\/p>\n
A empresa alegou, no recurso para o TST, que as indeniza\u00e7\u00f5es a que foi condenada ao pagamento pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8\u00aa Regi\u00e3o (PA\/AP) foram excessivas, e pediu sua redu\u00e7\u00e3o para patamares \u201ccondizentes com a realidade\u201d.<\/p>\n
Segundo o relator do recurso, ministro Alberto Bresciani, a dosimetria do valor da indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral est\u00e1 diretamente relacionada com o princ\u00edpio da restaura\u00e7\u00e3o justa e proporcional, levando-se em conta a extens\u00e3o do dano sofrido, o grau de culpa e a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de ambas as partes. Na sua avalia\u00e7\u00e3o, ao condenar a empresa ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 700 mil por dano moral, o Tribunal Regional n\u00e3o observou esses par\u00e2metros, fixando valor desarrazoado para o caso. Assim, arbitrou o novo valor indenizat\u00f3rio em R$ 300 mil.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n