A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 10 mil para R$70 mil o valor da condena\u00e7\u00e3o por danos morais que a\u00a0Cristel Sistemas de Comunica\u00e7\u00e3o Ltda. e Companhia Estadual de Gera\u00e7\u00e3o e Transmiss\u00e3o de Energia El\u00e9trica\u00a0ter\u00e3o de pagar\u00a0pelos danos sofridos por um empregado que recebeu uma descarga el\u00e9trica quando fazia a manuten\u00e7\u00e3o de um poste.<\/p>\n
Fonte |\u00a0TST<\/p>\n
O recurso ao TST foi interposto pelo trabalhador, que pediu o aumento do valor indenizat\u00f3rio. Prestador de servi\u00e7os, ele disse que antes de iniciar o trabalho se certificou no centro de opera\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o da empresa que a energia estava mesmo desligada. No entanto, no meio do procedimento, sem nenhum aviso, a rede foi energizada.<\/p>\n
A 30\u00aa Vara do Trabalho de Porto Alegre lhe deferiu indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 30 mil por danos morais, valor que foi reduzido para R$ 10 mil pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS), o que motivou o eletricit\u00e1rio a recorrer ao TST, pedindo a majora\u00e7\u00e3o do valor indenizat\u00f3rio.<\/p>\n
De acordo com o processo, o empregado ficou com sequelas permanentes, com cicatrizes na m\u00e3o direita e em ambas as pernas, diminui\u00e7\u00e3o da sensibilidade dos dedos das m\u00e3os, sem not\u00edcias de possibilidade de recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao examinar o recurso, o relator, ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, destacou que o acidente ocorrido por culpa da empresa, em decorr\u00eancia da energiza\u00e7\u00e3o da rede, revela que o empregado estava exposto \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de risco pass\u00edvel, inclusive, de lev\u00e1-lo a \u00f3bito. Em seu voto, Pereira disse que “a indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral traz conte\u00fado de interesse p\u00fablico, pois deita suas ra\u00edzes no princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana”.<\/p>\n
Ao determinar o aumento do valor para R$ 70 mil, o relator esclareceu que o dano moral deve ser fixado observando a extens\u00e3o do dano sofrido, o grau de comprometimento dos envolvidos, os perfis financeiros das partes, al\u00e9m de aspectos secund\u00e1rios pertinentes a cada caso. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n