{"id":4655,"date":"2017-01-06T12:50:32","date_gmt":"2017-01-06T12:50:32","guid":{"rendered":"http:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/?p=4655"},"modified":"2017-01-06T12:50:32","modified_gmt":"2017-01-06T12:50:32","slug":"comissao-aprova-politica-nacional-de-incentivo-a-producao-de-frutas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/?p=4655","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova Pol\u00edtica Nacional de Incentivo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o de Frutas"},"content":{"rendered":"

O objetivo \u00e9 desenvolver cadeias produtivas de frutas e produtos derivados no Brasil, com a\u00e7\u00e3o governamental e de empresas.<\/p>\n

Fonte | Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p>\n

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A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os aprovou proposta que institui a Pol\u00edtica Nacional de Incentivo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o de Frutas (PNIPF).\u00a0A pol\u00edtica busca ampliar a produ\u00e7\u00e3o e o processamento de frutas no Brasil, al\u00e9m de fazer crescer o consumo dom\u00e9stico e as exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 um substitutivo<\/span> da deputada Keiko Ota (PSB-SP) ao Projeto de Lei 3082\/15<\/a>, do deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES). A deputada incluiu recomenda\u00e7\u00f5es da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa). O substitutivo amplia a abrang\u00eancia do projeto para contemplar o setor produtivo agr\u00edcola e agroindustrial, bem como o de log\u00edstica e o comercial de frutas e de seus derivados.<\/p>\n

\u201cA proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante abrangente, cabendo melhoras para ampliar esse escopo, em conson\u00e2ncia com as necessidades do segmento para alavancar seu crescimento dentro de par\u00e2metros modernos\u201d, disse Ota.<\/p>\n

Entre as novas finalidades inclu\u00eddas pelo texto aprovado est\u00e3o o incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e processamento de frutas nativas em seus pr\u00f3prios biomas para promover a divulga\u00e7\u00e3o da biodiversidade nacional; a promo\u00e7\u00e3o de campanhas para aumentar o consumo de frutas pela popula\u00e7\u00e3o; e o incentivo ao crescimento e diversifica\u00e7\u00e3o do mercado interno de frutas.<\/p>\n

Para atingir essas metas, a pol\u00edtica quer modernizar a log\u00edstica de escoamento da produ\u00e7\u00e3o, ampliar pol\u00edticas de financiamento e apoiar pesquisa e assist\u00eancia t\u00e9cnica.<\/p>\n

O texto prev\u00ea cr\u00e9dito rural com condi\u00e7\u00f5es especiais de taxas de juros e prazos de pagamento, certifica\u00e7\u00e3o de origem e qualidade das frutas e a produ\u00e7\u00e3o integrada de frutas como instrumentos para viabilizar a pol\u00edtica.<\/p>\n

O Brasil \u00e9 o terceiro maior produtor mundial de frutas, perdendo somente para a China e \u00cdndia. A fruticultura ocupa hoje 2,3 milh\u00f5es de hectares e boa parte dessa \u00e1rea est\u00e1 em pequenas e m\u00e9dias propriedades rurais. O Instituto Brasileiro de Frutas estima que a atividade ocupa, direta ou indiretamente, 5,6 milh\u00f5es de pessoas no Pa\u00eds.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nA proposta tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ainda ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n<\/div>\n

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\u00cdNTEGRA DA PROPOSTA:<\/h4>\n