A S\u00e9tima Turma do Tribunal Superior do Trabalho n\u00e3o proveu agravo de instrumento de uma operadora de caixa que pretendia reverter sua demiss\u00e3o por justa causa aplicada pela Drogaria Ara\u00fajo S.A. em raz\u00e3o de ofensas postadas pela empregada no Facebook contra a pr\u00f3pria empresa e os clientes. Al\u00e9m de ressaltarem a impossibilidade de revolver fatos e provas em recurso de revista, os ministros aceitaram a aplica\u00e7\u00e3o imediata da puni\u00e7\u00e3o mais grave nesse caso.<\/p>\n
Fonte | TST<\/p>\n
Na justificativa do pedido de revers\u00e3o da dispensa, a caixa alegou que a justa causa n\u00e3o foi precedida de advert\u00eancia e suspens\u00e3o, e ainda requereu indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral, com o argumento de que o ato do empregador lhe causou abalo emocional. Em sua defesa, a drogaria afirmou a necessidade da medida depois de constatar, na p\u00e1gina pessoal da empregada na rede social, conversas em que ela ofendia a empresa e os clientes com palavras de baixo cal\u00e3o.<\/p>\n
O ju\u00edzo da 7\u00aa Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG) julgou improcedente a a\u00e7\u00e3o da operadora de caixa por comprovar as ofensas e classificar a conduta dela como reprov\u00e1vel e desrespeitosa, a ponto de inviabilizar a manuten\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego. A senten\u00e7a foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o (MG), que considerou razo\u00e1vel a aplica\u00e7\u00e3o direta da justa da causa, em raz\u00e3o da gravidade do ato praticado pela ex-empregada.<\/p>\n
No TST, ela insistiu na revers\u00e3o da dispensa, mas o relator, ministro Douglas Alencar Rodrigues, afirmou que seria necess\u00e1rio reexaminar os fatos e as provas, para acolher a pretens\u00e3o recursal da operadora de que n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o da falta grave (artigo 482 da\u00a0CLT<\/a>) nem grada\u00e7\u00e3o das penas. A rean\u00e1lise do conjunto f\u00e1tico-probat\u00f3rio \u00e9 vedada em sede de recurso de revista, nos termos da\u00a0S\u00famula 126<\/a>.<\/p>\n