Ele estava trabalhando na rede de energia, em cima de um poste de alta tens\u00e3o, quando sofreu um acidente que o deixou de cama, ref\u00e9m de cirurgias e incapaz de trabalhar. Contratado pela empresa MST Servi\u00e7os el\u00e9tricos que prestava servi\u00e7o para Energisa, sofreu uma descarga el\u00e9trica enquanto manobrava o disjuntor, o que o deixou por cerca de dois minutos em chamas, at\u00e9 a rede ser desligada para seu resgate.<\/p>\n
Fonte | CSJT<\/p>\n
Foi encaminhado para o hospital do munic\u00edpio de Denise, em Mato Grosso, depois para o Hospital das Cl\u00ednicas, em Tangar\u00e1 da Serra, onde permaneceu at\u00e9 abril de 2014 quando foi transferido para um hospital especializado em queimaduras na cidade de An\u00e1polis, em Goi\u00e2nia.<\/p>\n
Durante esse per\u00edodo ficou internado por 120 dias, dos quais sete foram na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Foi submetido a mais de 10 cirurgias e por causa das consequ\u00eancias da corrente el\u00e9trica n\u00e3o possui mais condi\u00e7\u00f5es de trabalhar.<\/p>\n
V\u00e1rios enxertos foram realizados em seu corpo e agora j\u00e1 n\u00e3o pode ficar exposto ao sol e n\u00e3o tem for\u00e7a nos bra\u00e7os e parte do movimento das m\u00e3os. O trabalhador contou, ainda, que sente vergonha das cicatrizes espalhadas pelo corpo. No processo trabalhista que ajuizou por causa do acidente, relatou que n\u00e3o consegue usar nenhum tipo de cal\u00e7ado por conta das sequelas que ficaram na regi\u00e3o dos p\u00e9s.<\/p>\n
O caso foi julgado pela Ju\u00edza da Vara do Trabalho de Sorriso, Maiza Santos, que condenou as empresas a pagarem ao trabalhador indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, est\u00e9ticos e uma pens\u00e3o mensal enquanto estiver impossibilitado para o servi\u00e7o.<\/p>\n
No processo, as empresas confirmaram a ocorr\u00eancia do acidente, mas se defenderam alegando culpa exclusiva da v\u00edtima, que deixou de observar os cuidados necess\u00e1rios para desempenhar suas tarefas. A defesa argumentou que o acidente somente ocorreu porque o trabalhador retirou o disjuntor, fazendo com que a corrente el\u00e9trica, ao inv\u00e9s de seguir o curso regular, retornasse ao aparelho, causando um curto circuito.<\/p>\n
Segundo a defesa, o trabalhador n\u00e3o esperou o \u201cok\u201d da outra equipe e que ele tinha ci\u00eancia de que o disjuntor ainda estava aberto, j\u00e1 que era experiente na fun\u00e7\u00e3o e conhecedor de todas as fase do processo para a execu\u00e7\u00e3o daquele servi\u00e7o.<\/p>\n
A testemunha ouvida nos autos declarou que o acidente ocorreu em raz\u00e3o do disjuntor ter sido indevidamente aberto e algu\u00e9m na sala de comando enxergou como defeito e comandou a abertura do disjuntor. A testemunha tamb\u00e9m afirmou que o encarregado do autor estava no local, mas n\u00e3o viu.<\/p>\n
A empresa recorreu da decis\u00e3o e a 2\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) manteve a condena\u00e7\u00e3o aos empregadores, determinando o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de 40 mil reais, danos est\u00e9ticos de 20 mil reais e pensionamento enquanto durar a incapacidade do trabalhador.<\/p>\n
A relatora do processo no Tribunal, desembargadora Eliney Veloso, confirmou a senten\u00e7a e afirmou que, com duas equipe no local, seria dif\u00edcil supor que o trabalhador tenha deliberadamente realizado as atividades sem que ningu\u00e9m visse o procedimento e o interpelasse.<\/p>\n
Diante das declara\u00e7\u00f5es da testemunha e das alega\u00e7\u00f5es das partes, a relatora afirmou n\u00e3o ter ficado caracterizada a culpa exclusiva do empregado, ressaltando que h\u00e1 elementos que conduzem \u00e0 responsabilidade civil da empresa pelo acidente de trabalho na rede de energia. A magistrada ressaltou, ainda, ser obriga\u00e7\u00e3o do empregador fiscalizar as atividades desenvolvidas pelos seus empregados. \u201cCumpre assinalar, ademais, que o empregador possui o dever de zelar pela integridade f\u00edsica dos seus empregados, cabendo-lhe orientar seus empregados (…). Pelo que n\u00e3o tendo os R\u00e9us cumprido com suas obriga\u00e7\u00f5es, configurado est\u00e1 o dever de repara\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou, sendo acompanhada por unanimidade pelos demais membros da 2\u00aa Turma.<\/p>\n