A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) reformou decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJRS) e determinou que uma segurada restitua \u00e0 operadora de plano de sa\u00fade os valores recebidos para compra de medicamentos para tratamento de c\u00e2ncer.<\/p>\n
Fonte | STJ<\/p>\n
Diagnosticada com c\u00e2ncer no p\u00e2ncreas, em 2008, a segurada estava com o tratamento coberto pelo plano de sa\u00fade. Apesar da quimioterapia, houve progress\u00e3o da doen\u00e7a para a regi\u00e3o do abdome. O m\u00e9dico respons\u00e1vel receitou cinco caixas de um medicamento ao custo total de R$ 11.460,35.<\/p>\n
A solicita\u00e7\u00e3o do novo rem\u00e9dio foi negada pela operadora. A segurada ajuizou a\u00e7\u00e3o, com pedido de liminar, e o ju\u00edzo de primeiro grau concedeu a antecipa\u00e7\u00e3o de tutela para obrigar a seguradora a fornecer o medicamento. No julgamento do m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o, no entanto, o juiz considerou o pedido da segurada improcedente e revogou a liminar.<\/p>\n
Boa-f\u00e9<\/strong><\/p>\n A operadora recorreu ao TJRS para ser ressarcida do valor gasto com o medicamento, mas os desembargadores consideraram que a segurada havia recebido os recursos de boa-f\u00e9. Inconformada, a seguradora recorreu ao STJ.<\/p>\n Em seu voto, a relatora, ministra Isabel Gallotti, afirmou que o caso se amolda perfeitamente \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o j\u00e1 firmada pelo STJ para situa\u00e7\u00f5es que envolvem o ressarcimento de recursos previdenci\u00e1rios, quando a decis\u00e3o liminar \u00e9 revogada.<\/p>\n Segundo a relatora, ao contr\u00e1rio do decidido pelo TJRS, deve ser seguida a orienta\u00e7\u00e3o do STJ, \u201cno sentido de que a reforma da decis\u00e3o que antecipa a tutela obriga o autor da a\u00e7\u00e3o a indenizar os valores despendidos pela parte contr\u00e1ria com o cumprimento da medida revogada\u201d.<\/p>\n Decis\u00e3o provis\u00f3ria<\/strong><\/p>\n Isabel Gallotti ressaltou que, \u201cassim como a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria, tamb\u00e9m a antecipa\u00e7\u00e3o de tutela \u00e9 cumprida sob o risco e responsabilidade\u201d de quem a requer, devendo indenizar os preju\u00edzos sofridos se for revogada a medida, como consequ\u00eancia da improced\u00eancia do pedido.<\/p>\n \u201cObservo que a parte que pleiteia a antecipa\u00e7\u00e3o dos efeitos da tutela o faz por interm\u00e9dio de advogado e, portanto, sabe de sua precariedade e reversibilidade, visto que deferida ap\u00f3s um ju\u00edzo de cogni\u00e7\u00e3o n\u00e3o exauriente, devendo-se sujeitar \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o do que recebeu indevidamente\u201d, afirmou a ministra, cujo voto foi acompanhado pela maioria dos ministros da Quarta Turma.<\/p>\n