A 4\u00aa Turma C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios, por unanimidade, n\u00e3o conheceu do recurso do r\u00e9u e deu parcial provimento ao recurso da autora para determinar a incid\u00eancia dos juros morat\u00f3rios sobre o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a partir da cita\u00e7\u00e3o, e manteve os valores referentes a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais fixados na senten\u00e7a de 1\u00aa Inst\u00e2ncia.<\/p>\n
Fonte | TJDFT<\/p>\n
A autora ajuizou a\u00e7\u00e3o de repara\u00e7\u00e3o de danos contra seu m\u00e9dico, pretendendo ser indenizada pelos danos morais e materiais, decorrentes de procedimento est\u00e9tico com lazer e enzimas, que lhe causaram aumento das manchas na pele do rosto, bem como o aparecimento de n\u00f3dulos no abd\u00f4men. Segundo a autora, a mesma teria contratado, com o r\u00e9u, o tratamento a ser realizado no rosto, bra\u00e7o, barriga e perna pelo valor de R$ 16.420,00. O tratamento consistia em 3 sess\u00f5es de lazer, 10 de carbox, 7 de radiofrequ\u00eancia, papada com carbox, bioplastia vinco e lifting<\/em>. Na ocasi\u00e3o, informou ao r\u00e9u que era portadora de Lupus Eritematoso Sist\u00eamico (LES) h\u00e1 14 anos e que tomava medicamentos, tendo o r\u00e9u dito que n\u00e3o havia problemas quanto ao referido tratamento. Todavia, j\u00e1 na primeira sess\u00e3o de lazer, sua face teria ficado toda manchada, e na primeira aplica\u00e7\u00e3o de enzimas j\u00e1 surgiram os primeiros n\u00f3dulos. Por fim, alegou que o procedimento colocou sua vida em risco e foi obrigada a procurar ajuda m\u00e9dica no Hospital das Clinicas de Ribeir\u00e3o Preto.<\/p>\n O m\u00e9dico apresentou contesta\u00e7\u00e3o na qual defendeu, em resumo, que a autora n\u00e3o contratou aplica\u00e7\u00e3o de lazer no rosto e o procedimento n\u00e3o teria sido \u00a0realizado por ele; que a autora compareceu a seis sess\u00f5es para redu\u00e7\u00e3o de gordura abdominal e que o tratamento foi realizado com \u00eaxito; que houve apenas uma sess\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o de enzima lipossoma de girassol no abd\u00f4men e a autora interrompeu o tratamento, vindo a reclamar do aparecimento de n\u00f3dulos um ano depois; que os n\u00f3dulos que surgiram n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o tratamento que realizou; e que as manchas e n\u00f3dulos podem ser decorrentes do l\u00fapus.<\/p>\n A senten\u00e7a proferida pelo Ju\u00edzo da 1\u00aa Vara C\u00edvel de Taguatinga julgou parcialmente procedente o pedido e condenou o r\u00e9u ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos materiais, nos valores de R$ 8.900 e R$ 3.116,38; indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos morais no valor de R$ 20 mil; e, ainda, condenou o r\u00e9u ao pagamento de 1% do valor da causa em favor da autora, em raz\u00e3o da litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9.<\/p>\n As partes recorreram, mas apenas o recurso da autora foi provido. Os desembargadores entenderam que os valores fixados na senten\u00e7a deveriam ser mantidos e acataram o recurso apenas para determinar que a incid\u00eancia de juros morat\u00f3rios, devidos em raz\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o, devem correr a partir da data de cita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n