Por |\u00a0Cristiano Aparecido Quinaia<\/b><\/p>\n
Aquiles, filho do Rei Peleus e da Deusa T\u00e9tis, figura da mitologia grega, conta-se que era invulner\u00e1vel gra\u00e7as ao banho que recebeu nas \u00e1guas do Rio Estige. Seu ponto fraco: apenas o calcanhar, por onde foi segurado. \u00a0No calcanhar foi atingido por Heitor, vindo a sucumbir.<\/p>\n
No processo civil o ponto vulner\u00e1vel sempre foi considerado a fase de execu\u00e7\u00e3o. De nada adianta ganhar se n\u00e3o puder ser satisfeita a obriga\u00e7\u00e3o. S\u00e3o vastas as situa\u00e7\u00f5es nas quais o credor que obt\u00e9m um t\u00edtulo judicial, ou aquele que sustenta um t\u00edtulo de cr\u00e9dito, n\u00e3o localiza bens desembara\u00e7ados.<\/p>\n
O Brasil, pa\u00eds de territ\u00f3rio continental, facilita o tr\u00e2nsito de pessoas naturais e jur\u00eddicas. Expliquemos. \u00c9 comum a situa\u00e7\u00e3o do s\u00f3cio que encerra uma empresa em um Estado e a abre em outro, ou se retira de um ramo de neg\u00f3cio, e se vincula a outro.<\/p>\n
Nesses meandros, meses e anos se passam, e o processo de execu\u00e7\u00e3o se torna uma cansativa sucess\u00e3o de dilig\u00eancias que s\u00e3o inutilmente praticadas.<\/p>\n
A tutela provis\u00f3ria assegura o direito contra o tempo e os fatos humanos. Por\u00e9m, \u00e9 na satisfa\u00e7\u00e3o, na realiza\u00e7\u00e3o de um direito material que o processo se finda ao acaso.<\/p>\n
Em 2008, em pol\u00eamico caso, nos autos da a\u00e7\u00e3o n. 33.453\/01 \u2013 16\u00aa Vara C\u00edvel de S\u00e3o Paulo, quando do julgamento de agravo de instrumento, o Des. Manoel Cal\u00e7as aplicou pela primeira vez a t\u00e9cnica da despersonifica\u00e7\u00e3o inversa da personalidade jur\u00eddica.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, obtemperou Sua Excel\u00eancia \u201cA jurisprud\u00eancia de nossos Tribunais, que j\u00e1 aplicava a desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica com base nos princ\u00edpios que vedam o abuso do direito e da fraude contra credores, passou a aplic\u00e1-la com fundamento nos dispositivos legais acima referidos, inclusive a desconsidera\u00e7\u00e3o inversa da personalidade jur\u00eddica\u201d.<\/p>\n
A finalidade \u00e9 esta: impedir que a pessoa natural constitua uma pessoa jur\u00eddica e para ela verta todo seu patrim\u00f4nio, vindo a fraudar seus credores pessoais e, com isso, frustrar o processo de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 comum a hip\u00f3tese de constitui\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica na qual o devedor figura como s\u00f3cio minorit\u00e1rio, buscando eximir-se das responsabilidades \u00e0s quais o administrador fica exposto.<\/p>\n
Por\u00e9m, quando se observa a movimenta\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, constatam-se as retiradas de pr\u00f3-labore e distribui\u00e7\u00e3o de lucros desiguais, indicando claramente tratar-se de mera elucubra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De l\u00e1 pra c\u00e1, o mecanismo expandiu-se, vindo a ganhar previs\u00e3o expressa na Lei n. 13.105\/2015<\/a>, o Novo C\u00f3digo de Processo Civil Brasileiro. A Comiss\u00e3o de Juristas do Novo CPC<\/a> objetivou, acima de tudo, tornar razo\u00e1vel a dura\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n N\u00e3o se pode descurar que a celeridade da tramita\u00e7\u00e3o tornou-se garantia fundamental das pessoas a partir da Reforma do Judici\u00e1rio, com a Emenda Constitucional n. 45 de 2004. \u00c9 o que nos assegura o art. 5\u00ba, inciso LXXVIII.<\/p>\n Mas, superar a quantidade exige, al\u00e9m de eliminar o estoque de processos existentes, evitar que os futuros venham a se prolongar indefinidamente e, para isso, s\u00e3o necess\u00e1rias t\u00e9cnicas capazes de r\u00e1pida e eficazmente conceder a quem tem o direito exatamente aquilo a que faz jus, parafraseando o mestre Chiovenda.<\/p>\n Assim, al\u00e9m da desconsidera\u00e7\u00e3o tradicional, o Novo CPC<\/a> previu no art. 133<\/a> o instituto da desconsidera\u00e7\u00e3o inversa, dispondo no \u00a72\u00ba: Aplica-se o disposto neste Cap\u00edtulo \u00e0 hip\u00f3tese de desconsidera\u00e7\u00e3o inversa da personalidade jur\u00eddica.<\/p>\n Por esta previs\u00e3o, fica autorizado o magistrado a aplicar em constatar se no caso a fraude est\u00e1 com o abuso da administra\u00e7\u00e3o, ou, se o s\u00f3cio se esconde por detr\u00e1s do manto fict\u00edcio da personifica\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n Verificada a fraude, ser\u00e1 autorizado a prosseguir com a execu\u00e7\u00e3o em desfavor do patrim\u00f4nio amealhado \u00e0 custa da fal\u00eancia ou crise alheia. O mecanismo precisa ser conhecido e efetivamente aplicado.<\/p>\n Recentemente, tivemos no interior de S\u00e3o Paulo, um caso de aplica\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica, no qual a magistrada prudentemente aferiu a presen\u00e7a dos pressupostos, decidindo: \u201cO pedido de desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica inversa consoante formulado pela parte demandante, de uma an\u00e1lise preliminar em cotejo com o contido no processo, preenche os pressupostos para ser deferido\u201d.<\/p>\n Nem se diga que o mecanismo viola a ampla defesa e\/ou contradit\u00f3rio, pois, o incidente pressup\u00f5e a cita\u00e7\u00e3o da pessoa jur\u00eddica e possibilita o exerc\u00edcio do contradit\u00f3rio. O que \u00e9 fundamental: o processo de execu\u00e7\u00e3o n\u00e3o para.<\/p>\n Autor:\u00a0Cristiano Aparecido Quinaia<\/b> \u00e9\u00a0Mestrando em Direito Constitucional (ITE-SP). E-mail:\u00a0cquinaia@gmail.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A garantia de razo\u00e1vel dura\u00e7\u00e3o do processo mede-se desde o ingresso em ju\u00edzo at\u00e9 a…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-4420","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4420","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4420"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4420\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4421,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4420\/revisions\/4421"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4420"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4420"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4420"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}