A falta de comprova\u00e7\u00e3o de um atendimento m\u00e9dico impediu a responsabiliza\u00e7\u00e3o de um hospital e da operadora de planos de sa\u00fade em virtude de problemas ocorridos em um parto, que gerou danos irrevers\u00edveis ao beb\u00ea (paralisia cerebral).<\/p>\n
Fonte | STJ<\/p>\n
O pedido de responsabiliza\u00e7\u00e3o do hospital e da operadora, cumulado com o pagamento de danos morais e materiais, foi negado em primeira e segunda inst\u00e2ncia, porque a fam\u00edlia n\u00e3o conseguiu comprovar a rela\u00e7\u00e3o de causa e efeito entre o atendimento e os danos sofridos pelo beb\u00ea.<\/p>\n
Para o ministro relator do recurso no STJ, Paulo de Tarso Sanseverino, a comprova\u00e7\u00e3o do atendimento m\u00e9dico anterior ao parto era essencial para estabelecer o nexo causal entre os fatos.<\/p>\n
A tese da fam\u00edlia \u00e9 que os danos ocorreram devido a um atendimento m\u00e9dico equivocado no dia do parto. O hospital negou o atendimento. A fam\u00edlia n\u00e3o apresentou provas que comprovassem o atendimento da gestante.<\/p>\n
O suposto atendimento teria ocorrido no per\u00edodo da manh\u00e3 \u2013 o m\u00e9dico teria orientado a gestante a voltar para casa, por n\u00e3o constatar necessidade de interven\u00e7\u00e3o. O parto ocorreu no per\u00edodo da noite, em situa\u00e7\u00e3o emergencial.<\/p>\n
Segundo a fam\u00edlia, os danos ocorreram devido ao atendimento falho prestado na manh\u00e3, j\u00e1 que a inten\u00e7\u00e3o da gestante era realizar o parto no in\u00edcio do dia.<\/p>\n
Provas<\/strong><\/p>\n O ministro relator destacou que a fam\u00edlia declinou de testemunhas, que fariam prova oral, e sustentou apenas que a pr\u00f3pria defesa do hospital apresentada nos autos era prova do atendimento.<\/p>\n Para o magistrado, a suposta prova, transcrita no ac\u00f3rd\u00e3o que negou o pedido, menciona apenas a presun\u00e7\u00e3o de atendimento, n\u00e3o tendo equival\u00eancia com uma prova a ser utilizada no processo para os fins pretendidos pela fam\u00edlia recorrente.<\/p>\n \u201cPercebe-se que, ao contr\u00e1rio do alegado pelos recorrentes, o Tribunal de Justi\u00e7a paulista asseverou apenas a presun\u00e7\u00e3o de exist\u00eancia do prontu\u00e1rio m\u00e9dico, mas n\u00e3o reconheceu, como pretendem os recorrentes, a ocorr\u00eancia do suposto atendimento m\u00e9dico realizado pelo preposto do hospital demandado\u201d, argumentou o ministro em seu voto, acompanhado pelos demais ministros da Terceira Turma.<\/p>\n Durante o julgamento, os ministros afirmaram que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 delicada e abalou a fam\u00edlia, mas que n\u00e3o h\u00e1 como estabelecer o nexo causal sem a prova do atendimento que teria ocorrido pela manh\u00e3.<\/p>\n \u201cA despeito de todas as oportunidades de demonstra\u00e7\u00e3o do nexo causal, os recorrentes n\u00e3o se desincumbiram de evidenciar a rela\u00e7\u00e3o de causa e efeito entre o suposto atendimento m\u00e9dico deficit\u00e1rio e as graves sequelas sofridas\u201d, concluiu o relator.<\/p>\n