A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um auxiliar de entrega que pretendia reverter a justa causa aplicada pela Latic\u00ednios Bom Gosto S. A. por embriaguez. Ele pr\u00f3prio admitiu que, depois de beber cerveja no intervalo de almo\u00e7o, agrediu verbalmente e amea\u00e7ou um colega de trabalho ao retornar ao servi\u00e7o.<\/p>\n
Fonte | TST<\/p>\n
O auxiliar afirmou em seu depoimento que, apesar de ter o h\u00e1bito de tomar uma garrafa de cerveja no almo\u00e7o, n\u00e3o trabalhava embriagado. Ele reconheceu ter discutido com o colega, que o chamou de “troux\u00e3o”, amea\u00e7ando-o e xingando-o por ter faltado e t\u00ea-lo deixado trabalhar sozinho.<\/p>\n
Para o Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS), o depoimento do trabalhador constitui “prova robusta” da sua conduta faltosa. Ao considerar v\u00e1lida a justa causa, o TRT verificou que a empresa observou a imediaticidade da puni\u00e7\u00e3o e a proporcionalidade \u00e0 falta cometida, e\u00a0 entendeu que o trabalhador n\u00e3o fazia jus ao pagamento das verbas rescis\u00f3rias deferidas na primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n
No agravo pelo qual o auxiliar pretendia rediscutir o caso no TST, o auxiliar sustentou que a empresa n\u00e3o demonstrou cabalmente que ele trabalhavam constantemente embriagado, e alegou ainda que o v\u00edcio da embriaguez \u00e9 considerado doen\u00e7a social grave e n\u00e3o pode ser motivo para a rescis\u00e3o motivada do contrato de trabalho.<\/p>\n
O relator do agravo, ministro M\u00e1rcio Eurico Vitral Amaro, contudo, afastou essa argumenta\u00e7\u00e3o, destacando que, segundo o TRT, do pr\u00f3prio depoimento do trabalhador seria poss\u00edvel extrair as situa\u00e7\u00f5es f\u00e1ticas que ampararam a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade m\u00e1xima do contrato de trabalho. “Os fatos n\u00e3o precisaram ser comprovados pela empresa, j\u00e1 que foram confessados pelo trabalhador em depoimento pessoal”, afirmou. “A quest\u00e3o n\u00e3o foi decidida, portanto, com base na distribui\u00e7\u00e3o do \u00f4nus da prova, mas sim pela an\u00e1lise do quanto provado nos autos”.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n