O credenciamento de um hospital por operadora de plano de sa\u00fade, sem restri\u00e7\u00f5es, abrange, para fins de cobertura, todas as especialidades m\u00e9dicas oferecidas pela institui\u00e7\u00e3o, ainda que prestadas sob o sistema de parceria com entidade n\u00e3o credenciada.<\/p>\n
Fonte | STJ<\/p>\n
O entendimento \u00e9 da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ao rejeitar recurso especial interposto por operadora contra decis\u00e3o que determinou o custeio de tratamento quimioter\u00e1pico em instituto de oncologia n\u00e3o credenciado pelo plano, mas que funciona nas depend\u00eancias de hospital credenciado por meio de parceria.<\/p>\n
A operadora alegou que n\u00e3o poderia ser obrigada a cobrir o tratamento em cl\u00ednica n\u00e3o credenciada, sobretudo porque o plano de sa\u00fade disponibiliza outros prestadores de servi\u00e7o equivalentes. Al\u00e9m disso, afirmou que a imposi\u00e7\u00e3o de arcar com o custeio romperia o c\u00e1lculo atuarial das mensalidades, levando ao desequil\u00edbrio financeiro do contrato.<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os<\/strong><\/p>\n O relator do recurso, ministro Villas B\u00f4as Cueva, reconheceu que \u00e9 leg\u00edtima a limita\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio \u00e0 rede contratada, credenciada ou referenciada, conforme os termos do acordo firmado, mas destacou que, no caso apreciado, n\u00e3o houve a descri\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que o hospital estava apto a executar.<\/p>\n Segundo o ministro, quando a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o (hospitalar, ambulatorial, m\u00e9dico-hospitalar, obst\u00e9trico e urg\u00eancia 24 horas) n\u00e3o for integral, essa restri\u00e7\u00e3o deve ser indicada, bem como quais especialidades oferecidas pela entidade n\u00e3o est\u00e3o cobertas, sob pena de todas serem consideradas inclu\u00eddas no credenciamento, \u201csobretudo em se tratando de hospitais, j\u00e1 que s\u00e3o estabelecimentos de sa\u00fade vocacionados a prestar assist\u00eancia sanit\u00e1ria em regime de interna\u00e7\u00e3o e de n\u00e3o interna\u00e7\u00e3o, nas mais diversas especialidades m\u00e9dicas\u201d.<\/p>\n Para o relator, como o hospital est\u00e1 devidamente credenciado pela operadora e disponibiliza ao consumidor, entre outros servi\u00e7os, o de oncologia, n\u00e3o sendo especialidade exclu\u00edda do contrato de credenciamento, n\u00e3o haveria raz\u00e3o para a negativa de cobertura, ainda que a atividade seja executada por meio de institui\u00e7\u00e3o parceira.<\/p>\n