Ao menos at\u00e9 o atual est\u00e1gio da ci\u00eancia gen\u00e9tica, todas as pessoas s\u00e3o filhas de uma mulher. Todos s\u00e3o gerados no ventre de uma pessoa do sexo feminino. Esta sempre foi uma verdade t\u00e3o evidente que \u00e9 latina a express\u00e3o: mater semper certa est. A m\u00e3e \u00e9 sempre certa.
\nQuanto \u00e0 paternidade, a verdade nunca foi t\u00e3o evidente, ou melhor, t\u00e3o aparente. Mas a necessidade de se certeza do v\u00ednculo de filia\u00e7\u00e3o paterna imp\u00f4s uma s\u00e9rie de pressuposi\u00e7\u00f5es de modo a chegar-se a uma presun\u00e7\u00e3o. Para dizer que o pai sempre \u00e9 o marido da m\u00e3e, foi preciso fazer as mulheres acreditarem que a virgindade tinha valor. Ou seja, manter \u00edntegro o h\u00edmen lhe garantia a condi\u00e7\u00e3o de pessoa s\u00e9ria e honesta. Pureza, castidade e recato davam \u00e0s jovens a garantia de que iriam conseguir subir ao altar. Sempre foi este o dado que as diferenciava das chamadas mulheres de “vida f\u00e1cil”. Qualidade que nunca ningu\u00e9m conseguiu entender muito o porqu\u00ea.\u00a0 A tarefa delas, ali\u00e1s, sempre foi das mais \u00e1ridas: assegurar prazer sexual sem qualquer contra partida, a n\u00e3o ser de natureza financeira. Mas certamente pagavam um pre\u00e7o muito caro: viver \u00e0 margem da sociedade. Recebiam toda a sorte de adjetiva\u00e7\u00f5es para l\u00e1 de desrespeitosas e, claro, n\u00e3o tinham o direito de amar. N\u00e3o podiam sequer embalar o sonho de casar com quem se deliciava com suas car\u00edcias. Na eventualidade de ocorrer gravidez – algo muito frequente antes do surgimento dos m\u00e9todos contraceptivos – era impositivo que abortassem. Afinal, o filho jamais poderia ter um pai, um nome, uma fam\u00edlia. Esta marginaliza\u00e7\u00e3o, ali\u00e1s, era consagrada legalmente, o que deixava os homens em situa\u00e7\u00e3o para l\u00e1 de confort\u00e1vel. Os filhos havidos fora do casamento eram considerados ileg\u00edtimos, bastardos. Eram condenados a serem filhos da puta.
\nA necessidade de as mo\u00e7as casarem virgens era imposta pelos costumes. O len\u00e7ol manchado de sangue era exposto no balc\u00e3o da casa, motivo de j\u00fabilo para as fam\u00edlias dos noivos. Tamb\u00e9m nesta seara havia a interfer\u00eancia da lei. A aus\u00eancia da virgindade configurava erro essencial de pessoa e garantia ao marido o direito de pedir a anula\u00e7\u00e3o do casamento.
\nMas havia mais um ingrediente para garantir a certeza da paternidade. A mulher casada precisava manter uma postura de recato e seriedade. Seu lugar era o lar, para dirigir a casa, criar os filhos e cuidar do marido. Este se tornava o seu senhor. A lei o considerava o cabe\u00e7a do casal, o chefe da sociedade conjugal. Mas tinha mais. Por d\u00e9cadas, a mulher ao casar, perdia a plena capacidade, ou seja, restava meio idiota. Nada podia fazer sem a assist\u00eancia do marido. Sequer podia trabalhar “fora” sem sua expressa autoriza\u00e7\u00e3o.
\nAssim ficava f\u00e1cil. Se o homem casava a com uma virgem, que nada podia fazer sem a sua aquiesc\u00eancia e a mantinha ref\u00e9m no lar, claro que o filho que ela tivesse s\u00f3 poderia ser filho dele. Esta ila\u00e7\u00e3o transformou-se em presun\u00e7\u00e3o legal. At\u00e9 hoje o marido pode, sem a presen\u00e7a da esposa, registrar o filho como seu. Basta comparece ao cart\u00f3rio acompanhado de duas testemunhas munido de uma certid\u00e3o de casamento e da declara\u00e7\u00e3o de nascido vivo fornecido pela maternidade. J\u00e1 a m\u00e3e n\u00e3o pode registrar o filho em nome do marido se ele n\u00e3o se fizer presente no cart\u00f3rio.
\nA possibilidade de registro pelo pai existe no casamento, mas n\u00e3o na uni\u00e3o est\u00e1vel. O companheiro, ainda que tenha em m\u00e3os um contrato de conviv\u00eancia ou at\u00e9 uma senten\u00e7a declarat\u00f3ria de uni\u00e3o est\u00e1vel, n\u00e3o pode proceder ao registro do filho. Nada disso basta. J\u00e1 o casado nem precisa comprovar a concord\u00e2ncia da m\u00e3e para tornar-se pai. A explica\u00e7\u00e3o \u00e9 para l\u00e1 de bizarra: no casamento existe dever de fidelidade enquanto na uni\u00e3o est\u00e1vel o compromisso \u00e9 s\u00f3 de lealdade. De qualquer modo, esta esquisita presun\u00e7\u00e3o nem \u00e9 de paternidade, mas de fidelidade da mulher ao seu marido.
\nMas se tudo isso era necess\u00e1rio pela dificuldade em saber quem \u00e9 o pai de algu\u00e9m – at\u00e9 porque, em nome da moral e dos bons costumes rela\u00e7\u00f5es sexuais acontecem a descoberto de testemunhas – dois acontecimentos n\u00e3o permitem que persistam estas pr\u00e1ticas. Primeiro foi o surgimento da possibilidade de o v\u00ednculo parental ser afirmado com alto grau de certeza. A partir da identifica\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo gen\u00e9tico, atrav\u00e9s do exame do DNA, nada existe de mais seguro para dissipar qualquer d\u00favida do genitor.
\nEsta descoberta teve efeito de outra ordem. Sepultou de vez o tabu da virgindade, que perdeu significado como elemento qualificador da mulher. Sua honradez n\u00e3o mais depende da integridade e seu h\u00edmen. De outro lado, nas a\u00e7\u00f5es investigat\u00f3rias de paternidade, a alega\u00e7\u00e3o de que a m\u00e3e poderia ter tido contato sexual com mais de uma pessoa – argumento conhecido pela feia express\u00e3o exceptio plurium concubentium – deixou de servir de justificativa para a improced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o. A vida sexual da m\u00e3e n\u00e3o cabe ser invocada como meio de defesa.
\nO outro acontecimento revolucion\u00e1rio foi o surgimento das t\u00e9cnicas de reprodu\u00e7\u00e3o assistida. As pessoas n\u00e3o mais s\u00e3o frutos exclusivamente de uma rela\u00e7\u00e3o sexual entre um homem e uma mulher. Bancos de s\u00eamen, fecunda\u00e7\u00e3o in vitro, gesta\u00e7\u00e3o por substitui\u00e7\u00e3o fez pluralizarem os v\u00ednculos parentais. Hoje em dia para algu\u00e9m ser pai ou ser m\u00e3e n\u00e3o precisa ter um par.
\nAgora nem mais a maternidade \u00e9 certa.\u00a0 M\u00e3e passou a ter adjetivos. Nem sempre a m\u00e3e biol\u00f3gica \u00e9 a m\u00e3e gestacional. E talvez nenhuma delas seja de fato a m\u00e3e registral. Ou seja, m\u00e3e n\u00e3o \u00e9 somente aquela que teve um \u00f3vulo fecundado e nem quem o carregou no ventre por nove meses. Para ser m\u00e3e nem \u00e9 preciso participar do processo reprodutivo. M\u00e3e \u00e9 quem deseja ter um filho. \u00c9 o que basta para ser reconhecido o direito de registrar como seu o filho que n\u00e3o deu \u00e0 luz e nem tem sua carga gen\u00e9tica. O mesmo acontece com rela\u00e7\u00e3o ao pai. Deixou de ser exclusivamente o marido da m\u00e3e.
\nAssim, est\u00e3o sepultadas as presun\u00e7\u00f5es de parentalidade. Principalmente a partir do reconhecimento das uni\u00f5es homoafetivas, a quem a justi\u00e7a assegurou acesso ao casamento. Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Medicina autorizou o uso das t\u00e9cnicas de procria\u00e7\u00e3o assistida aos parceiros homossexuais. A persistir tais presun\u00e7\u00f5es, por elementar princ\u00edpio da igualdade, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel impedir que seja registrado como de ambos, o filho do casal de homens, ou de mulheres. Caso eles sejam casados, vivam em uni\u00e3o est\u00e1vel ou comprovem terem se submetido \u00e0s t\u00e9cnicas de reprodu\u00e7\u00e3o assistida, \u00e9 o que basta para procederem ao registro da dupla maternidade ou paternidade.
\nN\u00e3o h\u00e1 forma mais humana, \u00e1gil, efetiva e afetiva para que crian\u00e7as saibam desde sempre de quem s\u00e3o filhos!
\nAutora<\/strong>
\nMaria Berenice Dias<\/strong>\u00a0\u00e9 Advogada especializada em Direito das Fam\u00edlias e Vice-Presidenta Nacional do IBDFAM<\/p>\n
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