Por |\u00a0Larissa de Melo e Lucas<\/b><\/p>\n
Aliena\u00e7\u00e3o Parental \u00e9 um fen\u00f4meno que ocorre geralmente em meio a um div\u00f3rcio conflituoso e que consiste no afastamento afetivo dos filhos relativamente ao genitor n\u00e3o guardi\u00e3o, geralmente o pai, mediante a manipula\u00e7\u00e3o mental da crian\u00e7a, que acaba por rejeitar o genitor com o qual n\u00e3o convive. Ainda hoje, em toda parte do mundo, se verifica uma forte tend\u00eancia a se conferir a guarda dos filhos \u00e0 m\u00e3e, quando do div\u00f3rcio. Entretanto, as pesquisas mostram que quaisquer dos genitores, m\u00e3e ou pai, s\u00e3o capazes de alienar.<\/p>\n
Quem causa o problema normalmente \u00e9 o genitor inconformado com o rompimento. O rancor, a m\u00e1goa, o inconformismo, o sofrimento, enfim, toda uma gama de sentimentos que inundam um div\u00f3rcio indesejado. Essa dor \u00e9 o estopim, e sendo assim o alienador come\u00e7a o processo de aliena\u00e7\u00e3o. Mas, junto com essa dor, agem outros fatores ligados \u00e0 personalidade do alienador, que normalmente \u00e9 uma pessoa possessiva, que pode, ou n\u00e3o, ser portadora de algum transtorno mental.<\/p>\n
A forma mais eficiente de lidar com a aliena\u00e7\u00e3o parental \u00e9 trabalhar com o fen\u00f4meno preventivamente ou ao menos na fase inicial de sua implanta\u00e7\u00e3o. Normalmente, quando esse estado de coisas \u00e9 denunciado em um processo judicial, os n\u00edveis do conflito est\u00e3o t\u00e3o elevados que qualquer interfer\u00eancia externa \u00e9 dificultada pela sedimenta\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es de fato.<\/p>\n
O afastamento do filho relativamente ao seu genitor n\u00e3o guardi\u00e3o ocorre atrav\u00e9s da manipula\u00e7\u00e3o mental, psicol\u00f3gica, emocional, exercida pelo guardi\u00e3o sobre o filho de que tem a guarda. O guardi\u00e3o age, na maioria das vezes, de forma sutil, instiladora de maus sentimentos no psiquismo do filho at\u00e9 que, em determinado momento, o filho cria ou altera a percep\u00e7\u00e3o que tinha de seu genitor n\u00e3o convivente, passando a enxerg\u00e1-lo como uma amea\u00e7a. Ante esse conceito negativo que o filho passa a ter a respeito do n\u00e3o guardi\u00e3o, a crian\u00e7a acaba promovendo, ela mesma, o distanciamento do genitor \u201cmau\u201d.<\/p>\n
O direito de visitas se d\u00e1 assim que a separa\u00e7\u00e3o for consumada, consequentemente, determinados os par\u00e2metros da guarda dos filhos, surge para o ex n\u00e3o guardi\u00e3o o sagrado direito de visitas. Importante salientar que esse direito n\u00e3o abarca t\u00e3o s\u00f3 o contato f\u00edsico e direto sobre os filhos, mas garante participa\u00e7\u00e3o no crescimento e no desenvolvimento no sentido lato destes. \u00c9 o pleno exerc\u00edcio deste direito que possibilita a continuidade dos la\u00e7os de conviv\u00eancia entre pais e filhos. Por esta raz\u00e3o, salvo casos extremados, tal direito n\u00e3o pode ser embara\u00e7ado, tampouco suprimido. Infelizmente, contrariando o objetivo maior da concess\u00e3o do direito de visitas, em n\u00e3o raros casos, observa-se que o guardi\u00e3o oferece resist\u00eancia \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dessas visitas, frustrando-as atrav\u00e9s dos mais esvaziados \u00e1libis. Pior ainda \u00e9 constatar que esses \u00f3bices s\u00e3o frutos de atos ego\u00edstas que denunciam resqu\u00edcios e ressentimentos oriundos da ruptura da rela\u00e7\u00e3o conjugal. O que mostra, \u00e9 que em todo lit\u00edgio, cujo cen\u00e1rio \u00e9 a fam\u00edlia, n\u00e3o se discute raz\u00e3o, mas emo\u00e7\u00f5es contidas em relacionamento mal sucedido, e os genitores acabam usando os filhos como instrumentos de vingan\u00e7a.<\/p>\n
A lei brasileira exemplifica os considerados atos de aliena\u00e7\u00e3o parental, mas definitivamente, o rol n\u00e3o \u00e9 taxativo, porque a criatividade dos alienadores desafia at\u00e9 mesmo os mais experientes profissionais que lidam com o assunto. No par\u00e1grafo \u00fanico do art. 2\u00b0 da Lei n\u00ba 12318\/10, constam os seguintes atos alienadores:<\/p>\n
a) realizar campanha de desqualifica\u00e7\u00e3o da conduta do genitor no exerc\u00edcio da paternidade ou maternidade;<\/p>\n
b) dificultar o exerc\u00edcio da autoridade parental;<\/p>\n
c) dificultar contato de crian\u00e7a ou adolescente com genitor;<\/p>\n
d) dificultar o exerc\u00edcio do direito regulamentado de conviv\u00eancia familiar;<\/p>\n
e) omitir deliberadamente a genitor informa\u00e7\u00f5es pessoais relevantes sobre a crian\u00e7a ou adolescente, inclusive escolares, m\u00e9dicas e altera\u00e7\u00f5es de endere\u00e7o;<\/p>\n
f) apresentar falsa den\u00fancia contra genitor, contra familiares deste ou contra av\u00f3s, para obstar ou dificultar a conviv\u00eancia deles com a crian\u00e7a ou adolescente;<\/p>\n
g) mudar o domic\u00edlio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a conviv\u00eancia da crian\u00e7a ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com av\u00f3s.<\/p>\n
Na literatura ainda podemos encontrar outros exemplos mais espec\u00edficos: recusa em repassar liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas aos filhos; em fornecer informa\u00e7\u00f5es escolares e m\u00e9dicas ao pai; em deixar a crian\u00e7a manter objetos presenteados pelo pai, como roupas e brinquedos; por meio da desqualifica\u00e7\u00e3o e desautoriza\u00e7\u00e3o do pai na presen\u00e7a dos filhos; da proibi\u00e7\u00e3o da visita do pai; da amea\u00e7a aos filhos; do oferecimento de presentes e passeios em troca da visita do pai; apresentar o novo companheiro \u00e0 crian\u00e7a como sendo seu novo pai; transmitir desagrado diante da manifesta\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a de alegria ao falar do pai ou querer sair a passeio com ele; controle excessivo dos hor\u00e1rios de visita; transformar o filho em espi\u00e3o do n\u00e3o guardi\u00e3o. Enfim, quaisquer atos praticados pelo adulto que tem a guarda da crian\u00e7a e que possam ser interpretados como a pr\u00e1tica de monop\u00f3lio sobre a vida do filho, pode configurar aliena\u00e7\u00e3o parental. Tamb\u00e9m assim s\u00e3o considerados os atos de desqualifica\u00e7\u00e3o do genitor n\u00e3o guardi\u00e3o, em todas as formas de manifesta\u00e7\u00e3o, desde uma simples cr\u00edtica sutil, como as citadas acima, passando pelas ofensas morais, que denigrem a imagem do pai, at\u00e9 as acusa\u00e7\u00f5es mais graves.<\/p>\n
Ressalte-se o fato de que, embora n\u00e3o seja a regra, o genitor n\u00e3o guardi\u00e3o, diante dos obst\u00e1culos oferecidos pelo titular da guarda, acaba por se desvincular de sua fun\u00e7\u00e3o paterna, aceitando ser verdade a ideia de que as mulheres s\u00e3o privilegiadas quando o assunto \u00e9 a cust\u00f3dia dos filhos. Importante salientar que inexiste dispositivo legal que legitime um atributo exclusivo da mulher a titularidade da guarda. Antes, compete aos pais a cria\u00e7\u00e3o, em sentido largo, dos filhos. Tal fato n\u00e3o se modifica com a separa\u00e7\u00e3o dos c\u00f4njuges.<\/p>\n
Identificado o processo de Aliena\u00e7\u00e3o Parental, cabe ao Judici\u00e1rio impedir que essa s\u00edndrome se instale. Sabe-se que talvez por falta de preparo mais adequado, os magistrados das Varas de Fam\u00edlia ignoram situa\u00e7\u00f5es que, se melhor analisadas, n\u00e3o se converteriam em patologias deste quilate. Lado outro h\u00e1 de se considerar que o magistrado se depara com uma situa\u00e7\u00e3o delicada. H\u00e1 o dever de tomar uma atitude, entretanto, surge a d\u00favida quanto a veracidade do que se suspeita. Surge o dilema: E se a suspeita for vazia, in\u00f3cua? Como conjugar a urg\u00eancia de medidas necess\u00e1rias sem comprometer a ordem natural de apura\u00e7\u00e3o dos fatos? Ora, se n\u00e3o restarem verdadeiras as den\u00fancias apresentadas em face do n\u00e3o guardi\u00e3o, ser\u00e1 traum\u00e1tica a situa\u00e7\u00e3o em que a crian\u00e7a, for\u00e7osamente, se submeter\u00e1, pois ficar\u00e1 privada do conv\u00edvio com o genitor que n\u00e3o lhe causou mal algum. Mais uma vez o infante \u00e9 duramente penalizado nesse campo hostil. \u00c9 ele esquecido como ser humano e reduzido a objeto. Todavia, uma vez reconhecida e comprovada a ocorr\u00eancia da s\u00edndrome e, contando subsidiariamente com o p\u00e1lio das ci\u00eancias afins, dever\u00e1 o julgador adotar medidas en\u00e9rgicas, estando elas condicionadas ao grau e est\u00e1gio em que se encontra o processo de aliena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Conforme aduz em seu artigo cient\u00edfico S\u00edndrome da Aliena\u00e7\u00e3o Parental, a Professora Priscila Maria Pereira Corr\u00eaa da Fonseca, dentre elas, destaca:<\/p>\n
a) ordenar a realiza\u00e7\u00e3o de terapia familiar, nos casos em que o menor j\u00e1 apresente sinais de repulsa ao genitor alienado; b) determinar o cumprimento do regime de visitas estabelecido em favor do genitor alienado, valendo-se, se necess\u00e1rio, da medida de busca e apreens\u00e3o; c) condenar o genitor alienante ao pagamento de multa di\u00e1ria, enquanto perdurar a resist\u00eancia \u00e0s visitas ou \u00e0 pr\u00e1tica que enseja a aliena\u00e7\u00e3o; d) alterar a guarda do menor, principalmente quando o genitor alienante apresentar conduta que se possa reputar como patol\u00f3gica, determinando, ainda, a suspens\u00e3o das visitas em favor do genitor alienante, ou que elas sejam realizadas de forma supervisionada; e) dependendo da gravidade do padr\u00e3o de comportamento do genitor alienante ou diante da resist\u00eancia dele perante o cumprimento das visitas, ordenar sua respectiva pris\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 sabido que, aqui entre n\u00f3s, a obje\u00e7\u00e3o ao direito de visitas n\u00e3o configura crime, conforme o que ocorre no direito alien\u00edgena, todavia, aquele genitor que obstaculiza a realiza\u00e7\u00e3o desse direito sofrer\u00e1 san\u00e7\u00f5es t\u00edpicas, sem preju\u00edzo, portanto, de responsabilizar-se pelo descumprimento de ordem judicial, qual seja crime de desobedi\u00eancia, contemplado no art. 330 do diploma penal p\u00e1trio. No que toca \u00e0 quest\u00e3o do advogado que milita na \u00e1rea de direito de fam\u00edlia, se convidado a sustentar uma causa cujo cliente seja o genitor alienante, n\u00e3o lhe empresta tarefa menos \u00e1rdua, visto que n\u00e3o pode se valer da alega\u00e7\u00e3o que tudo far\u00e1 para que logre \u00eaxito no intento, pois prepondera em todos os lit\u00edgios que envolvam menores, o ditame constitucional do melhor interesse da crian\u00e7a. Sacrificada est\u00e1 a m\u00e1xima de que o mandado do advogado contempla a conjuga\u00e7\u00e3o de todos os esfor\u00e7os para a satisfa\u00e7\u00e3o de interesses daquele que lhe outorga. In casu, impera o dever da sociedade e por consequ\u00eancia de todo e qualquer cidad\u00e3o, assegurar \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente, o direito \u00e0 conviv\u00eancia familiar.<\/p>\n
A S\u00edndrome de Aliena\u00e7\u00e3o Parental \u00e9 um tipo cruel de abuso emocional contra os filhos, com consequ\u00eancias nefastas \u00e0 sa\u00fade psicol\u00f3gica deles, sendo dever dos adultos que, de uma forma ou outra, se aproximem profissionalmente da realidade das crian\u00e7as potencialmente v\u00edtimas da s\u00edndrome, interferir no sentido de estancar a sangria de \u00f3dio deflagrada no processo de aliena\u00e7\u00e3o, reatando os la\u00e7os de afetividade havidos entre o filho e o genitor alienado. Tal desiderato ser\u00e1 atingido na mesma propor\u00e7\u00e3o em que a s\u00edndrome de aliena\u00e7\u00e3o parental for conhecida, com todas suas particularidades.<\/p>\n
A SAP \u00e9 um dist\u00farbio de ordem psiqui\u00e1trica e, logo, descrit\u00edvel atrav\u00e9s de sintomas, diagn\u00f3stico e tratamento. A SAP \u00e9 identificada a partir da an\u00e1lise de sintomas verificados na crian\u00e7a, levando-se em conta inclusive, o grau de desenvolvimento da aliena\u00e7\u00e3o, que pode ser leve, moderado ou grave. J\u00e1 a aliena\u00e7\u00e3o parental, seria sim uma animosidade do filho relativamente ao pai, mas justificada, ou seja, nesse caso estaria ausente o processo manipulat\u00f3rio.<\/p>\n
Nossa lei n\u00e3o considera a s\u00edndrome de aliena\u00e7\u00e3o parental, mas, sim, a aliena\u00e7\u00e3o parental. Isso quer dizer que, para a lei brasileira, a aliena\u00e7\u00e3o parental \u00e9 um estado de fato com repercuss\u00e3o psicossocial e jur\u00eddica, n\u00e3o um transtorno mental. Por consequ\u00eancia nossa lei n\u00e3o faz alus\u00e3o a avalia\u00e7\u00e3o de nenhum sintoma para a caracteriza\u00e7\u00e3o da aliena\u00e7\u00e3o parental, mas, sim, de sinais exteriores, os quais a norma tentou descrever de forma objetiva. O que \u00e9 preciso ficar claro \u00e9 que, embora existam diverg\u00eancias na literatura quanto aos conceitos de SAP e de AP, \u00e9 incontroverso que s\u00e3o manifesta\u00e7\u00f5es diferentes.<\/p>\n
Autora: Larissa de Melo e Lucas<\/b> \u00e9 Servidora P\u00fablica e Oficial do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais. E-mail: larissalucas@gmail.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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