{"id":4246,"date":"2016-09-22T10:32:11","date_gmt":"2016-09-22T10:32:11","guid":{"rendered":"http:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/?p=4246"},"modified":"2016-09-22T10:32:11","modified_gmt":"2016-09-22T10:32:11","slug":"enfermeiros-poderao-ter-direito-a-aposentadoria-especial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/?p=4246","title":{"rendered":"Enfermeiros poder\u00e3o ter direito a aposentadoria especial"},"content":{"rendered":"

Assim como outras categorias, como a dos professores, os enfermeiros poder\u00e3o ter um regime especial de aposentadoria. OPLS 349\/2016<\/a> estabelece que esses profissionais poder\u00e3o se aposentar depois de 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de enfermagem, uma vez que eles exercem atividade com riscos f\u00edsicos e biol\u00f3gicos. A proposta prev\u00ea tamb\u00e9m que a aposentadoria ser\u00e1 equivalente a 100% do sal\u00e1rio-de-benef\u00edcio.<\/p>\n

Fonte | Ag\u00eancia Senado<\/p>\n

O projeto \u00e9 originado de uma sugest\u00e3o (SUG 08\/2016<\/a>) apresentada pela Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Enfermeiros, que teve como relator o senador Paulo Paim (PT-RS). Ele ressaltou que o Poder Judici\u00e1rio j\u00e1 reconheceu a atua\u00e7\u00e3o dos enfermeiros como de natureza especial e assim vem concedendo aposentadoria especial.<\/p>\n

“Cito como precedente uma jurisprud\u00eancia do Superior Tribunal de Justi\u00e7a \u00a0que reconhece como inerente a atividade dos profissionais de enfermagem a exposi\u00e7\u00e3o a riscos biol\u00f3gicos e a \u00a0nocividade do trabalho desenvolvido”, afirma<\/p>\n

O senador explicou que a ideia do projeto \u00e9 transformar em lei a interpreta\u00e7\u00e3o do STJ. O PLS 349\/2016 vai ser examinado na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais, mas ainda n\u00e3o foi indicado um senador para relatar a proposta.<\/p>\n

Enfermagem<\/strong><\/h3>\n

A pesquisa \u201cPerfil da Enfermagem no Brasil\u201d publicada em 2015 pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) mostrou que a \u00e1rea da enfermagem \u00e9 formada por 80% de t\u00e9cnicos e auxiliares e 20% de enfermeiros. O estudo tamb\u00e9m registrou que 66% reclamam que desgaste profissional e a concentra\u00e7\u00e3o desses trabalhadores na Regi\u00e3o Sudeste.<\/p>\n

Professores<\/strong><\/h3>\n

Os docentes podem se aposentar ap\u00f3s 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o para os\u00a0 homens e 25 anos para as mulheres.T\u00eam ainda que comprovar 180 meses (15 anos) de trabalho.<\/p>\n

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Proposi\u00e7\u00f5es legislativas<\/h4>\n<\/div>\n
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