O ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Nefi Cordeiro rejeitou nesta quarta-feira (10) pedido de habeas corpus (HC) de mulher presa preventivamente, ap\u00f3s tentativa de embarcar na rodovi\u00e1ria do Rio de Janeiro para Curitiba com uma crian\u00e7a dentro da mala.<\/p>\n
Fonte | STJ<\/p>\n
Natasha Vitorino Souto foi presa em flagrante, no dia 1\u00ba de agosto, pelo crime de subtra\u00e7\u00e3o de menor.\u00a0Para a pol\u00edcia, ela teria dito que pretendia dar abrigo ao menor de 11 anos, que, segundo ela, seria morador de rua.<\/p>\n
A defesa de Natasha apresentou o pedido de habeas corpus no STJ, ap\u00f3s rejei\u00e7\u00e3o pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ), que n\u00e3o revogou a pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n
Fundamentos<\/strong><\/p>\n Para o ministro, a pris\u00e3o preventiva foi fundamentada \u201cna gravidade em concreto do crime, a qual, conforme explanado na decis\u00e3o, tem substrato nas circunst\u00e2ncias f\u00e1ticas do delito praticado\u201d.<\/p>\n Ao negar o HC, Nefi Cordeiro destacou que a subtra\u00e7\u00e3o de uma crian\u00e7a dentro de uma mala colocou em \u201cpatente risco a vida do menor\u201d.<\/p>\n O ministro salientou ainda a inten\u00e7\u00e3o de levar a crian\u00e7a para outro Estado, \u201cno compartimento de bagagens de um \u00f4nibus, correndo risco de ofensa a sua integridade f\u00edsica ou vida, o que demonstra motiva\u00e7\u00e3o id\u00f4nea apta a embasar a constri\u00e7\u00e3o cautelar\u201d.<\/p>\n <\/p>\n<\/div>\n