O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), concedeu liminar para colocar em liberdade o boxeador Hassan Saada, da delega\u00e7\u00e3o do Marrocos nos Jogos Rio 2016, preso desde o dia 4 de agosto sob a suspeita de cometer o crime de estupro contra duas camareiras na Vila Ol\u00edmpica.<\/p>\n
Fonte | STJ<\/p>\n
A decis\u00e3o do ministro imp\u00f5e ao atleta uma s\u00e9rie de medidas cautelares diversas da pris\u00e3o: ele n\u00e3o poder\u00e1 frequentar a Vila Ol\u00edmpica nem se aproximar das supostas v\u00edtimas ou das testemunhas do caso, n\u00e3o poder\u00e1 deixar o Rio de Janeiro sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial e ter\u00e1 de entregar o passaporte.<\/p>\n
As camareiras disseram \u00e0 pol\u00edcia que o suposto crime ocorreu no dia 2, quando faziam a limpeza no alojamento da delega\u00e7\u00e3o marroquina na Vila Ol\u00edmpica. Ao decretar a pris\u00e3o tempor\u00e1ria do boxeador, a ju\u00edza de primeiro grau apontou que ele poderia interferir nas investiga\u00e7\u00f5es e que outras funcion\u00e1rias da vila correriam o mesmo risco. Disse ainda que o atleta poderia deixar o Brasil e frustrar eventual aplica\u00e7\u00e3o da lei penal.<\/p>\n
Medidas alternativas<\/strong><\/p>\n Ao analisar pedido de habeas corpus apresentado pela defesa, Schietti observou que o fato de se tratar de um atleta reconhecido mundialmente, que disputa os Jogos Ol\u00edmpicos do Rio, n\u00e3o \u00e9 impedimento \u00e0 pris\u00e3o cautelar. Para ele, \u201cn\u00e3o importa se nacional ou estrangeiro, famoso ou desconhecido; releva analisar se sua segrega\u00e7\u00e3o cautelar \u00e9 amparada em lei e se \u00e9 necess\u00e1ria, \u00e0 luz dos dados constantes dos autos\u201d.<\/p>\n De acordo com o ministro, a pris\u00e3o tempor\u00e1ria s\u00f3 \u00e9 cab\u00edvel quando imprescind\u00edvel para as investiga\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00e3o se trata de conveni\u00eancia ou comodidade para o bom andamento do inqu\u00e9rito, mas de verdadeira necessidade\u201d, afirmou.<\/p>\n No entanto, assinalou, nem a ju\u00edza nem o desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ), que negou a liberdade para o atleta, examinaram a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas cautelares alternativas \u00e0 pris\u00e3o, como manda a lei.<\/p>\n \u201cN\u00e3o houve indica\u00e7\u00e3o de que sua periculosidade seria t\u00e3o exacerbada a ponto de n\u00e3o poder ser ilidida ou controlada por outras medidas cautelares id\u00f4neas e suficientes \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas e de terceiros\u201d, disse Schietti, acrescentando que a pris\u00e3o provis\u00f3ria \u00e9 excepcional e \u201cs\u00f3 deve ser imposta quando outras medidas se mostrarem inadequadas ou insuficientes\u201d.<\/p>\n Confira a\u00a0\u00edntegra<\/a> da decis\u00e3o.<\/p>\n