A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos da Petr\u00f3leo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra decis\u00e3o que a condenou a pagar R$ 50 mil, em indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, para um t\u00e9cnico de opera\u00e7\u00e3o alvo de condutas abusivas e discriminat\u00f3rias de superiores.<\/p>\n
Fonte | TST<\/p>\n
O empregado p\u00fablico se licenciou das atividades em 2007, devido a um quadro depressivo, e alegou que os supervisores dificultaram seu retorno ao trabalho. Quando retomou as atividades, em 2011, afirmou ter sido obrigado a trabalhar sozinho em uma sala sem acesso \u00e0 internet. Outro dano apontado foi a nota zero que recebeu de um gerente em avalia\u00e7\u00e3o funcional, sendo que, na mesma ocasi\u00e3o, os colegas lhe atribu\u00edram 9,2 pontos, numa escala de zero a dez.<\/p>\n
Segundo ele, o ass\u00e9dio moral consistiu em persegui\u00e7\u00f5es pelo fato de ter denunciado suposto esquema de fraudes na administra\u00e7\u00e3o e descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista por parte de gestores da empresa na Refinaria Landulpho Alves, na Bahia. Tratava-se de irregularidades em contratos sem licita\u00e7\u00e3o, pagamentos por servi\u00e7os n\u00e3o prestados, jornada de trabalho excessiva e utiliza\u00e7\u00e3o indevida de m\u00e3o de obra terceirizada.<\/p>\n
A Petrobras negou que tenha agido de forma discriminat\u00f3ria e defendeu que a avalia\u00e7\u00e3o baixa ou o isolamento moment\u00e2neo do t\u00e9cnico em uma sala decorreram da dificuldade de readapt\u00e1-lo, ap\u00f3s o fim da licen\u00e7a previdenci\u00e1ria. Para a defesa da estatal, os fatos alegados n\u00e3o preenchem um requisito para a configura\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio moral: a repeti\u00e7\u00e3o da conduta danosa.<\/p>\n
O Tribunal Regional do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o (BA) condenou a Petrobras ao pagamento de R$ 50 mil por dano moral, uma vez que o empregado conseguiu comprovar o isolamento e o v\u00edcio na avalia\u00e7\u00e3o de desempenho. “Soa, no m\u00ednimo, estranho que toda a equipe, avaliando a participa\u00e7\u00e3o do reclamante (empregado), tenha conclu\u00eddo por lhe atribuir uma nota m\u00e9dia de 9,2 pontos, e o seu superior hier\u00e1rquico tenha lhe creditado, para o mesmo quesito, nota zero”, destacou o TRT-BA.<\/p>\n
TST<\/strong><\/p>\n No recurso ao TST, a Petrobras afirmou que a decis\u00e3o regional violou o artigo 93, inciso IX, daConstitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a>, porque deixou de se manifestar sobre fatos e provas apresentados pela defesa, acerca da dificuldade para readaptar o trabalhador depois da licen\u00e7a previdenci\u00e1ria. No entanto, o relator, desembargador convocado Valdir Florindo, negou provimento ao agravo, por concluir que o Regional explicitou suficientemente os motivos da condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ao julgar embargos declarat\u00f3rios apresentados pela empresa, o ministro Barros Levenhagen reiterou que o ac\u00f3rd\u00e3o da Quinta Turma n\u00e3o deixou qualquer tipo de omiss\u00e3o que permita o cabimento dos embargos, nos termos do artigo 1.022 do C\u00f3digo de Processo Civil<\/a> de 2015. “A pretens\u00e3o da embargante (Petrobras) n\u00e3o \u00e9 sanar omiss\u00e3o, contradi\u00e7\u00e3o ou obscuridade, mas provocar novo pronunciamento da Turma”, concluiu.<\/p>\n A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n