Acompanhando o voto do relator, ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) negou pedido de um pai que buscava o compartilhamento da guarda da filha de quatro anos de idade. O recurso especial foi rejeitado por total falta de consenso entre os genitores.<\/p>\n
Fonte | STJ<\/p>\n
No pedido, que j\u00e1 havia sido rejeitado pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), o pai sustentou que a harmonia entre o casal n\u00e3o pode ser pressuposto para a concess\u00e3o da guarda compartilhada e que a negativa fere seu direito de participar da vida da menor em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com a m\u00e3e.<\/p>\n
Aus\u00eancia de di\u00e1logo<\/strong><\/p>\n A senten\u00e7a da Justi\u00e7a mineira concluiu que ambos os pais t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de exercer suas fun\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o em conjunto. O julgado estabeleceu que os dois n\u00e3o demonstram possibilidade de di\u00e1logo, coopera\u00e7\u00e3o e responsabilidade conjunta.<\/p>\n Al\u00e9m disso, observou que o casal n\u00e3o conseguiu separar as quest\u00f5es relativas ao relacionamento do exerc\u00edcio da responsabilidade parental. Em consequ\u00eancia, o juiz negou o compartilhamento da guarda, fixou alimentos e regulamentou o regime de visitas.<\/p>\n Para o relator, a controv\u00e9rsia \u00e9 relevante, pois envolve a possibilidade de guarda compartilhada de filho, mesmo havendo dissenso entre os genitores. O entendimento dominante indica que o compartilhamento deve ser aplicado em todos os casos, cabendo ao Judici\u00e1rio a imposi\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es de cada um.<\/p>\n Citando integralmente o hist\u00f3rico precedente relatado pela ministra Nancy Andrighi, no qual o STJ firmou o entendimento de que a guarda compartilhada \u00e9 a regra e a cust\u00f3dia f\u00edsica conjunta sua express\u00e3o, Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha enfatizou que existem situa\u00e7\u00f5es que fogem \u00e0 doutrina e \u00e0 jurisprud\u00eancia, demandando alternativas de solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Interesse do menor<\/strong><\/p>\n O ministro reconheceu que n\u00e3o existe d\u00favida de que a regra deve ser o compartilhamento da guarda por atender melhor aos interesses do menor e dos pr\u00f3prios genitores, j\u00e1 que ambos permanecem presentes e influentes na vida cotidiana dos filhos.<\/p>\n Entretanto, no caso em quest\u00e3o, est\u00e1 clara a inviabilidade de seu exerc\u00edcio diante da impossibilidade de os pais chegarem a um acordo sobre quaisquer quest\u00f5es ou pensarem al\u00e9m de seus pr\u00f3prios interesses.<\/p>\n \u201cEntendo que diante de tais fatos, impor aos pais a guarda compartilhada apenas porque atualmente se tem entendido que esse \u00e9 o melhor caminho, quando o caso concreto traz informa\u00e7\u00f5es de que os pais n\u00e3o t\u00eam maturidade para o exerc\u00edcio de tal compartilhamento, seria impor \u00e0 crian\u00e7a a absor\u00e7\u00e3o dos conflitos que da\u00ed, com certeza, adviriam. E isso, longe de atender seus interesses, p\u00f5e em risco seu desenvolvimento psicossocial\u201d, ressaltou o relator em seu voto.<\/p>\n O ministro reiterou que o maior interesse do compartilhamento da guarda \u00e9 o bem-estar da menor, que deve encontrar na figura dos pais um ponto de apoio e equil\u00edbrio para seu desenvolvimento intelectual, moral e espiritual.<\/p>\n \u201cAssim, considerando as peculiaridades contidas no presente feito, entendo que n\u00e3o posso contrariar tais conclus\u00f5es para adequar a vida de pessoas a um entendimento doutrin\u00e1rio\u201d, concluiu o relator. \u00a0A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Acompanhando o voto do relator, ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, a Terceira Turma do Superior…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1756,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3949","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3949","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3949"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3949\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3950,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3949\/revisions\/3950"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1756"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3949"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3949"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3949"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}