Por | Valqu\u00edria Rocha<\/p>\n
Ultimamente muitas empresas v\u00eam sofrendo com a crise enfrentada por nosso pais, n\u00e3o conseguindo honrar com suas obriga\u00e7\u00f5es principalmente com os pagamentos de tributos e fornecedores.<\/p>\n
Diante dessa dr\u00e1stica situa\u00e7\u00e3o muitos empres\u00e1rios v\u00eam enfrentando a\u00e7\u00f5es no Poder Judici\u00e1rio em nome da pessoa jur\u00eddica e dos s\u00f3cios.<\/p>\n
Ao incluir os s\u00f3cios no polo passivo da a\u00e7\u00e3o, o credor tenta sensibilizar o Judici\u00e1rio, alegando que a pessoa jur\u00eddica n\u00e3o possui condi\u00e7\u00f5es financeiras para honrar seus compromissos. Para isto os credores buscam que as condena\u00e7\u00f5es recaiam em face dos s\u00f3cios com a desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica.<\/p>\n
A pessoa jur\u00eddica \u00e9 formada pela uni\u00e3o de pessoas f\u00edsicas, com finalidade exclusiva de constitui\u00e7\u00e3o de determinada empresa com finalidade de lucro.<\/p>\n
Ocorre que algumas empresas por m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mesmo por conta da crise financeiras s\u00e3o encerradas sem cumprir com suas obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n
Diante desse inadimplemento nossa legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea medidas judiciais mais severas a fim de que os s\u00f3cios possam responder por d\u00edvidas da empresa.<\/p>\n
Nesse contexto os ju\u00edzes passaram a utilizar o instituto da desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica, mediante a efetiva comprova\u00e7\u00e3o de fraudes praticadas pelos s\u00f3cios.<\/p>\n
Para que seja autorizada a desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica os ju\u00edzes deve observam os requisitos previstos no artigo 50<\/a> do C\u00f3digo Civil<\/a>, do qual disp\u00f5e que:<\/p>\n