A 36\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo condenou a empresa Volkswagen e uma revendedora de ve\u00edculos a pagarem solidariamente indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 5 mil por danos morais a uma consumidora. O objeto da demanda foi a compra de um carro zero-quil\u00f4metro, que passou por dois \u2018recalls\u2019 e necessitou de substitui\u00e7\u00e3o do motor para sanar o defeito apresentado.
\nO relator designado, desembargador Renato Rangel Desinano, frisou que o fabricante e a revendedora respondem solidariamente pelos v\u00edcios de qualidade do ve\u00edculo novo que o tornem impr\u00f3prio ou inadequado ao consumo a que se destina, nos termos do artigo 18 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.
\nO autom\u00f3vel foi adquirido em janeiro de 2009, passou por \u2018recalls\u2019 em agosto e dezembro do mesmo ano para regulagem de partida de freio e para troca de \u00f3leo do motor. Em 2010, ap\u00f3s novamente apresentar defeito, houve a troca do motor e solu\u00e7\u00e3o do problema.
\nDesinano destacou: \u201cMesmo que os fornecedores tenham sanado o v\u00edcio, por meio da substitui\u00e7\u00e3o do motor do ve\u00edculo, a frustra\u00e7\u00e3o a que foi submetida a autora configura dano moral, pois adquiriu ve\u00edculo novo, zero quil\u00f4metro, justamente para se ver livre de problemas e n\u00e3o precisar passar pelos sucessivos percal\u00e7os observados nestes autos\u201d.
\nA decis\u00e3o foi por maioria de votos. Os desembargadores Pedro Baccarat e Palma Bisson tamb\u00e9m participaram do julgamento.<\/p>\n
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