A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) manteve a indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 150 mil por danos morais a uma paciente que ficou cega do olho esquerdo ap\u00f3s cirurgia de retirada de catarata em um hospital de Pernambuco, em 2012.<\/p>\n
Fonte | STJ<\/p>\n
A cegueira do olho operado foi causada por infec\u00e7\u00e3o hospitalar contra\u00edda no dia da cirurgia. Segundo a den\u00fancia apresentada pela v\u00edtima \u00e0 Justi\u00e7a, no mesmo dia em ela que fez a cirurgia, outras tr\u00eas pessoas apresentaram o mesmo quadro infeccioso.<\/p>\n
Condenado ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o com pedido de pens\u00e3o pelo juiz de primeira inst\u00e2ncia e pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco, o hospital, inconformado, recorreu ao STJ.<\/p>\n
O ministro relator do caso, Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, salientou, no voto aprovado por unanimidade pela Terceira Turma, que a indeniza\u00e7\u00e3o estabelecida a t\u00edtulo de danos morais pelas inst\u00e2ncias ordin\u00e1rias submete-se ao controle do STJ.<\/p>\n
\u201cContudo, tamb\u00e9m \u00e9 inconteste que eventual interven\u00e7\u00e3o da superior inst\u00e2ncia em situa\u00e7\u00f5es da esp\u00e9cie somente \u00e9 admitida em car\u00e1ter de excepcionalidade, a saber, nos casos em que o valor da indeniza\u00e7\u00e3o se mostre irris\u00f3rio ou exorbitante, distanciando-se, assim, das finalidades legais e da devida presta\u00e7\u00e3o jurisdicional no caso concreto\u201d, afirmou.<\/p>\n
Para o ministro, consideradas as circunst\u00e2ncias do caso, no entanto, \u201cpercebe-se que o montante da indeniza\u00e7\u00e3o (R$ 150.000) mostra-se coerente com o dano experimentado, n\u00e3o destoando, portanto, dos crit\u00e9rios da razoabilidade e da proporcionalidade\u201d.<\/p>\n