{"id":3610,"date":"2016-01-21T12:34:11","date_gmt":"2016-01-21T12:34:11","guid":{"rendered":"http:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/?p=3610"},"modified":"2016-01-21T12:34:11","modified_gmt":"2016-01-21T12:34:11","slug":"financas-aprova-abertura-de-escolas-publicas-nos-finais-de-semana-e-feriados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/?p=3610","title":{"rendered":"Finan\u00e7as aprova abertura de escolas p\u00fablicas nos finais de semana e feriados"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que acrescenta na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (9.394\/96<\/a>) a possibilidade de as escolas p\u00fablicas de todo o Pa\u00eds abrirem nos finais de semana, feriados e recessos letivos. A ideia \u00e9 que, nessas ocasi\u00f5es, sejam oferecidas atividades culturais, esportivas e de refor\u00e7o escolar \u00e0 comunidade.<\/p>\n

Fonte | Agencia C\u00e2mara<\/p>\n

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Foi aprovado o substitutivo<\/span> da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei 3917\/08<\/a>, do Senado. O texto alternativo retirou a obrigatoriedade – prevista na proposta original – de os col\u00e9gios fornecerem alimenta\u00e7\u00e3o aos estudantes durante esse per\u00edodo extra de utiliza\u00e7\u00e3o das unidades escolares. A justificativa para a mudan\u00e7a \u00e9 que a merenda nessas datas poderia trazer impacto financeiro aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

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Divulga\u00e7\u00e3o\/Prefeitura Municipal de Itanha\u00e9m<\/div>\n
\"Esporte<\/div>\n
Pela proposta, atividades esportivas ser\u00e3o uma das op\u00e7\u00f5es a serem oferecidas \u00e0 comunidade fora do per\u00edodo de aulas<\/div>\n<\/div>\n

Relatora na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, a deputada Leandre (PV-PR) defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do substitutivo. Segundo ela, a libera\u00e7\u00e3o da abertura das escolas nos finais de semana representa uma demanda da sociedade. “Hoje, temos v\u00e1rias tentativas no Pa\u00eds, algumas funcionando, outras n\u00e3o. A autoriza\u00e7\u00e3o expressa em lei facilitar\u00e1 o trabalho do gestor p\u00fablico, que n\u00e3o ter\u00e1 mais d\u00favidas se poder abrir o col\u00e9gio ou n\u00e3o”, destacou.<\/p>\n

Tamb\u00e9m defensor do projeto, o deputado Enio Verri (PT-PR) afirmou que a previs\u00e3o em lei pode servir de argumento para as prefeituras convencerem os funcion\u00e1rios da educa\u00e7\u00e3o que ainda resistem \u00e0 ideia. “Todo prefeito, indiferentemente do partido, promete que vai deixar as escolas abertas no final de semana, para a comunidade usar as quadras e a biblioteca. Isso at\u00e9 colocar um secret\u00e1rio ou uma secret\u00e1ria municipal de educa\u00e7\u00e3o que imp\u00f5em uma s\u00e9rie de dificuldades para implementar a medida. O corporatismo acaba prevalecendo\u201d, declarou.<\/p>\n

Integra\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nAtualmente, algumas escolas p\u00fablicas j\u00e1 abrem em dias n\u00e3o letivos. \u00c9 o caso, por exemplo, do Centro de Ensino M\u00e9dio do N\u00facleo Bandeirante, cidade distante 20 km do centro de Bras\u00edlia. O diretor do col\u00e9gio, Dreith Ribeiro, contou que, no come\u00e7o, teve receio de abrir as portas da institui\u00e7\u00e3o para os vizinhos. Tinha medo de haver mais gastos com \u00e1gua, luz e depreda\u00e7\u00e3o. Mas, com o tempo, a desconfian\u00e7a foi embora. Principalmente, segundo ele, por causa da consci\u00eancia de que a popula\u00e7\u00e3o paga impostos e, por isso, tamb\u00e9m tem direito de usar o espa\u00e7o, porque \u00e9 p\u00fablico.<\/p>\n

“Abrir a escola nos finais de semana \u00e9 um ganho duplo: para a institui\u00e7\u00e3o e para a sociedade. A comunidade passa a ver o col\u00e9gio como mais um ponto de encontro, lazer, cultura; deixa de ser aquele espa\u00e7o s\u00f3 de sala de aula, conte\u00fado. Com isso, os moradores acabam cuidando melhor do local”, comentou o diretor.<\/p>\n

Fausto Pfall, 40 anos, \u00e9 um dos moradores do Distrito Federal que aproveitam a abertura dos col\u00e9gios p\u00fablicos para a comunidade. Ele participa de aulas de capoeira nos finais de semana. \u201cTamb\u00e9m frequento, durante a semana, oficinas para aprender a tocar atabaque, berimbau, e pandeiro. A escola \u00e9 o espa\u00e7o onde a gente tem condi\u00e7\u00f5es de abrigar todas as pessoas interessadas em fazer atividades com essas”, apontou.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nA proposta, que tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e em regime de prioridade<\/span>, ser\u00e1 analisada ainda pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ).<\/p>\n<\/div>\n

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\u00cdNTEGRA DA PROPOSTA:<\/h4>\n