{"id":3431,"date":"2015-12-07T11:17:48","date_gmt":"2015-12-07T11:17:48","guid":{"rendered":"http:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/?p=3431"},"modified":"2015-12-07T11:17:48","modified_gmt":"2015-12-07T11:17:48","slug":"educacao-incentiva-qualificacao-de-professores-de-esporte-em-escola-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/?p=3431","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o incentiva qualifica\u00e7\u00e3o de professores de esporte em escola p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

Proposta aprovada altera Lei Pel\u00e9 e destina recursos de loterias ao aperfei\u00e7oamento de professores e alunos de escolas vencedoras de competi\u00e7\u00f5es esportivas.<\/p>\n

Fonte | Agencia C\u00e2mara<\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o aprovou proposta (PL 2084\/15) do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) que premia as escolas p\u00fablicas bem colocadas nos jogos escolares organizados pelo Comit\u00ea Ol\u00edmpico Brasileiro (COB) e garante incentivos para o aperfei\u00e7oamento esportivo dos estudantes e professores. O objetivo \u00e9 incentivar a pr\u00e1tica de esportes na rede p\u00fablica e a participa\u00e7\u00e3o desses alunos em competi\u00e7\u00f5es nacionais.<\/p>\n

Pelo projeto, alunos do ensino p\u00fablico que forem campe\u00f5es nos jogos escolares poder\u00e3o levar uma premia\u00e7\u00e3o em dinheiro para a escola onde estudam, al\u00e9m de medalhas e trof\u00e9us. A proposta tamb\u00e9m dobra a quantia de dinheiro que atualmente \u00e9 repassada das loterias federais para o desenvolvimento do esporte escolar no Pa\u00eds.<\/p>\n

Atualmente, a Lei Pel\u00e9 (Lei 9.615\/98<\/a>) determina que 2% do valor arrecado pelas loterias federais v\u00e3o para o COB e para o Comit\u00ea Paral\u00edmpico Brasileiro (CPB) e, desse total, 10% s\u00e3o destinados ao esporte escolar. Esses recursos s\u00e3o usados basicamente para realizar os Jogos Escolares Brasileiros (JEB). De acordo com o projeto, esse montante passar\u00e1 a servir como pr\u00eamio para os alunos da rede p\u00fablica que conquistarem os tr\u00eas primeiros lugares nas modalidades individuais e coletivas dessas competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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No entanto, o dinheiro n\u00e3o vai para o atleta, mas diretamente a escola. Esses recursos devem ser aplicados exclusivamente para qualificar os professores treinadores e para melhorar a infraestrutura esportiva da escola, na constru\u00e7\u00e3o de quadras e na compra de material esportivo, por exemplo. Os col\u00e9gios premiados dever\u00e3o prestar contas do dinheiro recebido at\u00e9 junho do ano seguinte.<\/p>\n

Novos talentos<\/strong>
\nRelator na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, o deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) concorda que o esporte escolar precisa desse impulso, at\u00e9 para ajudar a descobrir novos talentos.<\/p>\n

\u201cEmbora tenha havido avan\u00e7os, o Brasil n\u00e3o tem uma pol\u00edtica muito clara nesse setor, e h\u00e1 poucos recursos, que al\u00e9m de tudo s\u00e3o mal distribu\u00eddos. Com essas regras, a gente vai dar seguran\u00e7a para essas escolas que investem na atividade esportiva, para que se possa ter um planejamento e o desporto possa ser de fato prioridade dentro das escolas p\u00fablicas\u201d, avalia.<\/p>\n

Na opini\u00e3o do relator, a obrigatoriedade de destinar recursos da Lei Pel\u00e9 aos jogos escolares vai al\u00e9m de estimular a presen\u00e7a de escolas p\u00fablicas nessas competi\u00e7\u00f5es. \u201cPor mais modestos que venham a ser ap\u00f3s a sua distribui\u00e7\u00e3o, os recursos certamente ter\u00e3o impacto positivo sobre os or\u00e7amentos das escolas e fomentar\u00e3o as atividades esportivas. Sob o ponto de vista educacional, isto \u00e9 altamente merit\u00f3rio e necess\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

Cr\u00edticas<\/strong>
\nJ\u00e1 o coordenador da Frente Parlamentar Mista do Esporte, deputado Jo\u00e3o Derly (Rede-RS), n\u00e3o considera positivo usar o dinheiro das loterias como premia\u00e7\u00e3o, porque pode tirar o aspecto educativo dos jogos escolares. \u201cQuanto mais cedo se integrar ao esporte, mais tempo a crian\u00e7a vai praticar e vai levar o esporte para o resto da vida. Eu acho que a escola deve atuar nesse \u00e2mbito, em vez de trazer uma competitividade t\u00e3o grande que provoque apenas a busca do resultado e prejudique a forma\u00e7\u00e3o\u201d, ponderou.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nO projeto tramita de forma conclusiva<\/span> e ainda deve ser analisado pelas comiss\u00f5es de Esporte; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n<\/div>\n

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\u00cdNTEGRA DA PROPOSTA:<\/h4>\n