Por |\u00a0Geovana Tayna Miranda<\/b><\/p>\n
INTRODU\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n
Viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9 um problema hist\u00f3rico e social presente na sociedade a tempos. Consequ\u00eancia de uma ideologia patriarcal, a qual delega o poder de decis\u00e3o ao homem e faz da mulher um objeto de procria\u00e7\u00e3o e prazer, a viol\u00eancia contra a mulher tornou-se um problema de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
Possuindo v\u00e1rias formas de manifesta\u00e7\u00e3o, a viol\u00eancia contra a mulher est\u00e1 diretamente ligada ao uso do poder, por isso e fruto de sentimentos relacionados ao dom\u00ednio e posse.<\/p>\n
Devido os danos irrepar\u00e1veis que pode causar a vida da v\u00edtima, fez-se necess\u00e1rio a cria\u00e7\u00e3o de medidas jur\u00eddicas para proteger os direitos b\u00e1sicos da mulher, como a sa\u00fade, a dignidade, a liberdade e a vida. As medidas de prote\u00e7\u00e3o adotas, n\u00e3o visam apenas a reestrutura\u00e7\u00e3o da v\u00edtima, possuem como objetivo a puni\u00e7\u00e3o do agressor.<\/p>\n
VIOL\u00caNCIA COMO INSTRUMENTO DE EXPRESS\u00c3O DO PODER<\/b><\/p>\n
\u00c9 preciso conceituar viol\u00eancia para poder entender a sua pr\u00e1tica. A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) define viol\u00eancia como \u201cuso de for\u00e7a f\u00edsica ou poder, em amea\u00e7a ou na pr\u00e1tica, contra si pr\u00f3prio, outra pessoa ou contra um grupo ou comunidade que resulte ou possa resultar em sofrimento, morte, dano psicol\u00f3gico, desenvolvimento prejudicado ou priva\u00e7\u00e3o\u201d. Todo ato intencional que cause algum dos danos supracitados \u00e9 considerado violento, os atos acidentais ou n\u00e3o intencionados n\u00e3o fazem parte dessa classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O conceito apresentado pela OMS \u00e9 amplo e abarca as diversas formas de manifesta\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia<\/p>\n
A inclus\u00e3o da palavra “poder”, completando a frase “uso de for\u00e7a f\u00edsica”, amplia a natureza de um ato violento e expande o conceito usual de viol\u00eancia para incluir os atos que resultam de uma rela\u00e7\u00e3o de poder, incluindo amea\u00e7as e intimida\u00e7\u00e3o. O “uso de poder” tamb\u00e9m leva a incluir a neglig\u00eancia ou atos de omiss\u00e3o, al\u00e9m dos atos violentos mais \u00f3bvios de execu\u00e7\u00e3o propriamente dita. Assim, o conceito de “uso de for\u00e7a f\u00edsica ou poder” deve incluir neglig\u00eancia e todos os tipos de abuso f\u00edsico, sexual e psicol\u00f3gico, bem como o suic\u00eddio e outros atos auto-infligidos. (ORGANIZA\u00c7\u00c3O MUNDIAL DA SA\u00daDE [OMS], 2002, p. 05)<\/p>\n
A compreens\u00e3o do termo viol\u00eancia deve alcan\u00e7ar todas as formas de manifesta\u00e7\u00e3o violenta, desde quest\u00f5es que envolvam danos f\u00edsicos, \u00e0s que causem danos psicol\u00f3gicos, morais e patrimoniais.<\/p>\n
Atrav\u00e9s de uma perspectiva psicol\u00f3gica, as condutas violentas devem receber uma aten\u00e7\u00e3o que vai al\u00e9m da pr\u00e1tica propriamente dita.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es humanas, complexas por sua natureza, devem ser analisadas sob a \u00f3tica de quem as pratica, dos est\u00edmulos internos e externos que as motivam e, tamb\u00e9m, de acordo com o contexto em que ocorrem. H\u00e1 comportamentos que se manifestam pela livre vontade do agente, que, consciente e deliberadamente, opta por assim faz\u00ea-lo; outros, originam-se em complexas conex\u00f5es provenientes de estados emocionais e de componentes org\u00e2nicos que escapam \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo. (FIORELLI; MANGINI, p. 268, 2014)<\/p>\n
Assim como apresentam Fiorelli e Mangini (2014), as a\u00e7\u00f5es humanas violentas precisam ser observadas atrav\u00e9s de fatores que envolvem o agressor, assim, devem ser levantadas quest\u00f5es relacionadas ao que o impulsionou a praticar esse ato, quais os sentimentos, as emo\u00e7\u00f5es e em que situa\u00e7\u00e3o essa conduta agressiva perpetuou-se.<\/p>\n
CONCEITO DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA OU FAMILIAR CONTRA A MULHER<\/b><\/p>\n
No Brasil, de acordo com o art. 5\u00ba da Lei 11.340\/2006, configura-se viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher:<\/p>\n
[…]qualquer a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o baseada no g\u00eanero que lhe cause morte, les\u00e3o, sofrimento f\u00edsico, sexual ou psicol\u00f3gico e dano moral ou patrimonial:<\/p>\n
I – no \u00e2mbito da unidade dom\u00e9stica, compreendida como o espa\u00e7o de conv\u00edvio permanente de pessoas, com ou sem v\u00ednculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas;<\/p>\n
II – no \u00e2mbito da fam\u00edlia, compreendida como a comunidade formada por indiv\u00edduos que s\u00e3o ou se consideram aparentados, unidos por la\u00e7os naturais, por afinidade ou por vontade expressa;<\/p>\n
III – em qualquer rela\u00e7\u00e3o \u00edntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabita\u00e7\u00e3o. (BRASIL, 2006)<\/p>\n
Em sua maioria a viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 perpetrada pelo parceiro \u00edntimo, sendo a v\u00edtima, na maioria dos casos a mulher. Esse dado se revela por um processo hist\u00f3rico que v\u00ea na mulher um papel de filha, esposa e m\u00e3e, a qual deve zelar e respeitar a figura patriarca durante toda sua exist\u00eancia.<\/p>\n
\u00c0s mulheres destinavam-se \u00e0 obedi\u00eancia e a procria\u00e7\u00e3o. Eram \u201cboas\u201d esposas e \u201cboas\u201d m\u00e3es, e pertenciam ao espa\u00e7o dom\u00e9stico. Atrav\u00e9s da imagem de fragilidade f\u00edsica da mulher construiu-se que a sua natureza era inferior ao homem. Ela estaria propensa \u00e0 passividade, a submiss\u00e3o, \u00e0 docilidade, \u00e0 meiguice e \u00e0 clareza dos sentimentos. Deveria ser exemplo da moral e dos bons costumes. Ent\u00e3o lhe era negado o direito de estudar ou de manifestar-se socialmente. (SILVA, 2009, p. 28)<\/p>\n
Surgem assim, as consequ\u00eancias de uma estrutura social e familiar baseada na desigualdade de g\u00eanero. A constru\u00e7\u00e3o deste muro entre homens e mulheres, alimentada pela fam\u00edlia patriarcal, acarretou grandes dificuldades no desenvolvimento social da mulher e implantou no seio social um sentimento de fragilidade relacionado \u00e0 mulher e de dom\u00ednio e poder ao homem.<\/p>\n
Os pilares que mantem vivas a viol\u00eancia e a hostilidade contra a mulher se originam do \u201creconhecimento da viol\u00eancia como forma natural de se afirmar a autoridade do chefe da fam\u00edlia e como meio de educar as crian\u00e7as\u201d (ALDRIGHI, 2006, apud FIORELLI; MANGINI, 2014, p. 278)<\/p>\n
Vista como uma quest\u00e3o de direitos humanos, a viol\u00eancia dom\u00e9stica se tornou um problema de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
TIPOLOGIA E FORMAS DA VIOL\u00caNCIA<\/b><\/p>\n
A OMS desenvolveu uma tipologia da viol\u00eancia que caracteriza os diferentes tipos de viol\u00eancia e os v\u00ednculos que existem entre eles. Assim, encontram-se tr\u00eas tipos de viol\u00eancia, os quais se dividem em: viol\u00eancia dirigida a voc\u00ea mesmo; viol\u00eancia interpessoal; viol\u00eancia coletiva.<\/p>\n
A viol\u00eancia dirigida a voc\u00ea mesmo, ou viol\u00eancia auto-infligida se subdivide em comportamentos suicidas e auto-abuso, \u201cO primeiro inclui pensamentos suicidas, tentativas de suic\u00eddio – tamb\u00e9m chamados de “parassuic\u00eddio” ou “autoles\u00e3o deliberada” em alguns pa\u00edses – e suic\u00eddios completados. O auto-abuso, por outro lado, inclui atos como a automutila\u00e7\u00e3o\u201d (KRUG et al, 2002, p. 06)<\/p>\n
A viol\u00eancia interpessoal possui duas categorias, a primeira abrange a viol\u00eancia da fam\u00edlia e de parceiros \u00edntimos, conhecida como viol\u00eancia dom\u00e9stica \u201cocorre em grande parte entre os membros da fam\u00edlia e parceiros \u00edntimos, normalmente, mas n\u00e3o exclusivamente, dentro de casa\u201d (KRUG et al, 2002, p. 06). A viol\u00eancia comunit\u00e1ria \u201cocorre entre pessoas sem la\u00e7os de parentesco (consangu\u00edneo ou n\u00e3o), e que podem conhecer-se (conhecidos) ou n\u00e3o (estranhos), geralmente fora de casa\u201d (KRUG et al, 2002, p. 06)<\/p>\n
A terceira tipologia, a viol\u00eancia coletiva se subdivide em social, pol\u00edtica e econ\u00f4mica, as quais abrangem a viol\u00eancia cometida por grandes grupos ou por pa\u00edses.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o as formas de viol\u00eancia contra a mulher, o art. 7\u00ba da Lei n\u00ba 11.340\/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, as classifica como: viol\u00eancia f\u00edsica, viol\u00eancia psicol\u00f3gica, viol\u00eancia sexual, viol\u00eancia patrimonial, viol\u00eancia moral.<\/p>\n
A viol\u00eancia f\u00edsica caracteriza-se pelo uso da for\u00e7a com objetivo de causar les\u00f5es f\u00edsicas que podem ser diagnosticadas, como por exemplo les\u00f5es \u201ccut\u00e2neas, neurol\u00f3gicas, oculares e \u00f3sseas, provocadas por queimaduras, mordidas, tapas, espancamentos, ou qualquer a\u00e7\u00e3o que ponha em risco a integridade f\u00edsica da mulher\u201d (FONSECA; LUCAS, 2006, p. 09), n\u00e3o necessariamente precisa deixar hematomas evidentes na v\u00edtima para se caracterizar viol\u00eancia f\u00edsica.<\/p>\n
A viol\u00eancia sexual diz respeito a participa\u00e7\u00e3o, presen\u00e7a ou manuten\u00e7\u00e3o de qualquer pr\u00e1tica ou atividade sexual sem seu consentimento. Se formaliza \u201ccom uso de for\u00e7a, intimida\u00e7\u00f5es, chantagens, manipula\u00e7\u00f5es, amea\u00e7as ou qualquer outro mecanismo que anule ou limite a vontade pessoal\u201d (FONSECA; LUCAS, 2006, p. 09).<\/p>\n
A viol\u00eancia psicol\u00f3gica \u00e9 qualquer ato agressivo que cause algum dano emocional ou \u00e0 autoestima da v\u00edtima \u201cexpresso atrav\u00e9s da tentativa de controlar suas a\u00e7\u00f5es, cren\u00e7as e decis\u00f5es, por meio de intimida\u00e7\u00e3o, manipula\u00e7\u00e3o, amea\u00e7as dirigidas a ela ou a seus filhos, humilha\u00e7\u00e3o, isolamento, rejei\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o e agress\u00e3o verbal\u201d (FONSECA; LUCAS, 2006, p. 09). Pode ser mais prejudicial do que a agress\u00e3o f\u00edsica, tendo em vista que as marcas deixadas por ela s\u00e3o interiores e n\u00e3o exteriores. Assim, a mulher v\u00edtima de viol\u00eancia psicol\u00f3gica acaba tendo uma vis\u00e3o negativa de si mesma e se afastando dos relacionamentos sociais e desenvolvendo problemas relacionados a sa\u00fade mental que podem causar danos irrevers\u00edveis.<\/p>\n
A viol\u00eancia moral configura-se por cal\u00fania, inj\u00faria ou difama\u00e7\u00e3o. As falsas acusa\u00e7\u00f5es direcionadas a mulher, palavras ou xingamentos ofensivos \u00e0 sua reputa\u00e7\u00e3o s\u00e3o formas de viol\u00eancia moral.<\/p>\n
A viol\u00eancia patrimonial \u00e9 relacionada a \u201cdanos, perdas, subtra\u00e7\u00e3o ou reten\u00e7\u00e3o de objetos, documentos pessoais, bens e valores da mulher\u201d (FONSECA; LUCAS, 2006, p. 09). S\u00e3o exemplos de viol\u00eancia patrimonial as situa\u00e7\u00f5es em que o agressor destr\u00f3i pertences da v\u00edtima.<\/p>\n
O CICLO DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER<\/b><\/p>\n
A agress\u00e3o conta a mulher n\u00e3o \u00e9 continua, ela segue um padr\u00e3o que pode tornar-se um ciclo vicioso e repetitivo, do qual a mulher n\u00e3o consegue sair. Esse ciclo possui tr\u00eas fases: a cria\u00e7\u00e3o da tens\u00e3o no relacionamento, a explos\u00e3o da viol\u00eancia, e a lua-de-mel.<\/p>\n
O ciclo inicia-se pela constru\u00e7\u00e3o da tens\u00e3o no relacionamento. Nessa fase se apresentam incidentes menores, como agress\u00f5es verbais, crises de ci\u00fames, destrui\u00e7\u00e3o de objetos, cr\u00edticas, amea\u00e7as, cal\u00fania, inj\u00faria. Esse per\u00edodo pode durar dias ou anos. Os comportamentos adotam uma frequ\u00eancia crescente e a mulher come\u00e7a a perceber a agita\u00e7\u00e3o do companheiro. Na fase um a mulher acaba sempre buscando no cansa\u00e7o, \u00e1lcool, drogas, entre outros, justificativas para as manifesta\u00e7\u00f5es agressivas, enquanto o homem apresenta uma postura amea\u00e7adora e violenta. \u00a0Negando que algo errado est\u00e1 acontecendo, a mulher busca adotar medidas de preventivas relacionadas a atividades que podem vir causar algum sentimento raivoso e despertar a ira no parceiro.<\/p>\n
[…] tenta controlar a situa\u00e7\u00e3o assegurando que refei\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo preparadas, que a casa \u00e9 bem cuidada e que os filhos t\u00eam bom comportamento. Um pequeno incidente de viol\u00eancia ocorrer\u00e1. A mulher procurar\u00e1 justificar a agress\u00e3o. O agressor sabe que o comportamento dele est\u00e1 errado e teme que sua companheira o abandone. A mulher, inadvertidamente, refor\u00e7a os temores do agressor, retraindo-se para n\u00e3o provoc\u00e1-lo. A tens\u00e3o entre o agressor e sua companheira fica insuport\u00e1vel. Estas express\u00f5es de tens\u00e3o, hostilidade e descontentamento invariavelmente conduzem \u00e0 fase dois. (SECRETARIA ESPECIAL DE POL\u00cdTICA PARA AS MULHERES, p. 07, 2006)<\/p>\n
A partir desse momento a tens\u00e3o fica nitidamente vis\u00edvel, e os sentimentos de hostilidade, desconforto e descontentamento conduzem a explos\u00e3o da viol\u00eancia.<\/p>\n
A fase dois possui um per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o menor do que a fase um, podendo durar de duas at\u00e9 quarenta e oito horas. \u00c9 o momento em que ocorre o incidente maior, onde o agressor encontra-se descontrolado e comente agress\u00f5es f\u00edsicas e verbais com danos mais s\u00e9rios.<\/p>\n
A mulher consegue recordar frequentemente em detalhes a Fase Dois, o que o homem n\u00e3o consegue. O agressor parece saber como prolongar a viol\u00eancia em sua companheira, sem mat\u00e1-la. O agressor pode acordar a mulher para bater nela. A mulher provavelmente negar\u00e1 a seriedade dos danos que sofreu para acalmar o agressor e assegurar o t\u00e9rmino da Fase Dois. (SECRETARIA ESPECIAL DE POL\u00cdTICA PARA AS MULHERES, p. 07, 2006)<\/p>\n
Sabendo, mesmo que de forma inconsciente, que essa \u00e9 a fase de menor dura\u00e7\u00e3o e, n\u00e3o aguentando mais o medo e a inseguran\u00e7a que a tens\u00e3o constru\u00edda vem lhe causando, a mulher acaba provocando a explos\u00e3o da viol\u00eancia, pois, sabe que logo em seguida vir\u00e1 a fase lua-de-mel.<\/p>\n
A terceira fase \u00e9 marcada, muitas vezes, pelo arrependimento por parte do agressor. Isso acaba fazendo com que a mulher busque antecipar essa fase do ciclo. \u00c9 chamada de fase lua-de-mel porque nesse per\u00edodo o companheiro age de forma carinhosa, cuidadosa, amorosa e humilde. Como decorre a seguinte cita\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
Ele pode encher a mulher de presentes e desculpas e prometer\u00e1 n\u00e3o atac\u00e1-la novamente. O comportamento amoroso dele refor\u00e7a na mulher a esperan\u00e7a de que ele mudar\u00e1 e muitos at\u00e9 come\u00e7am a buscar um tratamento psicol\u00f3gico ou para alcoolismo. Isto normalmente encoraja a mulher a manter sua rela\u00e7\u00e3o de vida matrimonial. Mas, \u00e0s vezes, n\u00e3o h\u00e1 nenhum comportamento amoroso na Fase Tr\u00eas, apenas a aus\u00eancia de viol\u00eancia. O agressor e a mulher aceitam de bom grado esta fase. O agressor se mostra encantado e manipul\u00e1vel. O agressor acredita que pode se controlar e nunca mais agredir\u00e1 a mulher. Convence a todo mundo disso, usando frequentemente a fam\u00edlia e os amigos para convencer a mulher a n\u00e3o romper o relacionamento com ele. A mulher quer acreditar nele e se convence de que a inten\u00e7\u00e3o dele \u00e9 verdadeira. A mulher recorda, pelo menos tem uma pequena lembran\u00e7a, do amor que nutriu por ele no in\u00edcio de seu relacionamento. O agressor se mostra carente \u2013 n\u00e3o pode viver sem a mulher. A mulher sente-se respons\u00e1vel pelo homem. \u00c9 durante esta fase que a probabilidade da mulher fugir \u00e9 menor. (SECRETARIA ESPECIAL DE POL\u00cdTICA PARA AS MULHERES, p. 07-08, 2006)<\/p>\n
O problema encontra-se no fato de ser um ciclo vicioso. Assim, com o termino da fase tr\u00eas, inicia-se novamente a tens\u00e3o no relacionamento, assim, consequentemente, as outras fases.<\/p>\n
A mulher pode desenvolver um s\u00e9rio problema devido a repeti\u00e7\u00e3o do ciclo, a chamada S\u00edndrome do Desamparo Aprendido, o que faz com que a mulher comece a \u201c[…] acreditar que n\u00e3o importa o que fa\u00e7a, \u00e9 incapaz de controlar o que acontece em sua vida. A S\u00edndrome tamb\u00e9m pode fazer com que a mulher fique desmotivada a reagir diante da situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia\u201d (MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, p. 12)<\/p>\n
POR QUE A PERMAN\u00caNCIA NA RELA\u00c7\u00c3O?<\/b><\/p>\n
Os motivos que uma mulher possui para permanecer em uma rela\u00e7\u00e3o que lhe cause danos s\u00e3o de dif\u00edcil compreens\u00e3o, pois, a partir de uma vis\u00e3o superficial podem parecer insignificantes. Por\u00e9m, as emo\u00e7\u00f5es que orbitam os casos de viol\u00eancia contra a mulher s\u00e3o muito mais complexas do que se pode imaginar.<\/p>\n
Normalmente, a viol\u00eancia n\u00e3o acontece da noite para o dia. Ela vai se desenvolvendo aos poucos: de forma sutil e sorrateira. Pode come\u00e7ar com uma pequena grosseria, um grito ou um objeto quebrado pelo parceiro. Voc\u00ea se separaria por isso? Mais tarde, um empurr\u00e3o, um soco na mesa, uma ofensa maior. J\u00e1 caberia pensar em div\u00f3rcio? Jogar tudo fora na primeira dificuldade? N\u00e3o vale tentar \u201cresolver o problema\u201d? Adiante, meses ou anos depois, podem acontecer novas cenas de viol\u00eancia: um tapa, um soco, palavras realmente ofensivas. Por\u00e9m, em seguida v\u00eam desculpas e o arrependimento sincero. Muito carinho e a reviv\u00eancia do amor que ligou o casal. Ser\u00e1 o momento de denunci\u00e1-lo a Pol\u00edcia? Desistir do casamento e mandar para a cadeia o homem que ainda provoca amor, desejo, fantasias para o futuro e sonhos de felicidade? N\u00e3o ser\u00e1 o caso de dar ao agressor uma outra chance? Depois de um longo per\u00edodo de harmonia e enlevo m\u00fatuo, acontece, ent\u00e3o, um novo epis\u00f3dio. Uma discuss\u00e3o exaltada \u2013 comum em qualquer casamento \u2013 mas que termina, nesse caso, com um objeto atirado no rosto da mulher. Dessa vez, a agress\u00e3o deixa marcas: um olho roxo e muitas escoria\u00e7\u00f5es. O que fazer? Chamar a pol\u00edcia e expor-se \u00e0 desmoraliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou tentar resolver sozinha esse problema que, afinal, \u201c\u00e9 assunto de fam\u00edlia\u201d? Por outro lado, como romper o casamento, justo agora, quando j\u00e1 existem filhos, tantos compromissos e projetos compartilhados? O melhor, talvez, seja deixar as coisas se acalmarem, n\u00e3o comentar com ningu\u00e9m o ocorrido e dizer a todos que o olho roxo foi provocado por uma batida involunt\u00e1ria na quina do arm\u00e1rio. Casamento \u00e9 um trabalho a dois. \u00c9 preciso paci\u00eancia, compreens\u00e3o e capacidade de ceder. Se ele jura arrependimento e promete jamais repetir as agress\u00f5es, como n\u00e3o tentar superar mais essa crise? A pr\u00f3xima etapa se revela uma verdadeira lua-de-mel: presentes, carinhos e juras de amor eterno. Ele nunca abandonar\u00e1 a parceira. Prefere morrer a deix\u00e1-la partir. Ela \u00e9 a mulher mais maravilhosa que ele poderia ter encontrado e ele n\u00e3o sabe mais como viver sem ela. Ela cede. Resolve esperar e ver como as coisas evoluem. Depois de tantas demonstra\u00e7\u00f5es de amor e arrependimento, ela se sente fortalecida e valorizada. Ele se mostra fr\u00e1gil e demandante de aten\u00e7\u00e3o. Aos poucos, as cobran\u00e7as aumentam e a demanda toma forma de controle. Quem era ao telefone? Por que ela quer sair novamente? Em que gastou o dinheiro? As cobran\u00e7as se intensificam e o n\u00edvel da tens\u00e3o se eleva. Ela tenta evitar que ele se irrite. Pisa em ovos. Ele certamente est\u00e1 vivendo alguma dificuldade no trabalho e ela se sente respons\u00e1vel por preservar a paz e a harmonia dom\u00e9stica. Mant\u00e9m as crian\u00e7as sob vigil\u00e2ncia para n\u00e3o incomod\u00e1-lo. Mesmo assim, depois de nova discuss\u00e3o, ele a sacode violentamente e quebra um objeto de estima\u00e7\u00e3o da filha mais velha. O que fazer? Ser\u00e1 que o mais correto \u00e9 deix\u00e1-lo agora? Para onde ir, com as malas e as crian\u00e7as? E se ele vier atr\u00e1s como prometeu? E se tentar se matar, como j\u00e1 sugeriu num momento de exalta\u00e7\u00e3o? Como fazer para se sustentar e manter a prole? E se ele requerer a guarda dos (as) filhos (as) alegando estar em melhor situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica? E o que v\u00e3o dizer a fam\u00edlia e os amigos, que o consideram incapaz de cometer qualquer viol\u00eancia? Como comprovar as agress\u00f5es? Para quem n\u00e3o conhece a situa\u00e7\u00e3o, esse \u00e9 apenas o come\u00e7o de um caminho tortuoso, cheio de idas e vindas, d\u00favidas e hesita\u00e7\u00f5es. (BRASIL, SECRETARIA ESPECIAL DE POL\u00cdTICA PARA AS MULHERES, p. 55-57, 2005)<\/p>\n
Esperan\u00e7a, vergonha, medo, chantagem, isolamento, cren\u00e7as religiosas, barreiras, muitas barreiras fazem parte do processo de desvincula\u00e7\u00e3o de uma rela\u00e7\u00e3o conturbada, no qual a mulher acaba tendo que ponderar e decidir sobre qual situa\u00e7\u00e3o lhe causar\u00e1 menos sofrimento.<\/p>\n
Eis um dos motivos da perman\u00eancia. Superar a dor f\u00edsica acaba se tornando uma sa\u00edda mais f\u00e1cil, visto que os fatores que envolvem as emo\u00e7\u00f5es e os sentimentos possuem uma carga mais elevada de participa\u00e7\u00e3o na vida compartilhada, pois, aludem quest\u00f5es relacionadas a moral e aos valores.<\/p>\n
CONSEQU\u00caNCIAS DA VIOL\u00caNCIA NA VIDA DA MULHER E NA SOCIEDADE<\/b><\/p>\n
Os danos que a viol\u00eancia causa na vida da mulher v\u00e3o muito al\u00e9m da sa\u00fade. A viol\u00eancia contra a mulher afeta sua autoestima, o que a faz criar uma imagem negativa com rela\u00e7\u00e3o a si mesma, dificultando assim, a sua capacidade de interagir com o mundo.<\/p>\n
Apesar da viol\u00eancia poder ter consequ\u00eancias diretas na sa\u00fade, tais como les\u00f5es, ser uma v\u00edtima da viol\u00eancia tamb\u00e9m aumenta o risco de uma mulher vir a ter uma sa\u00fade prec\u00e1ria no futuro. Assim como as consequ\u00eancias do uso do tabaco e do \u00e1lcool, ser uma v\u00edtima de viol\u00eancia pode ser considerado como um fator de risco para diversas doen\u00e7as e problemas de sa\u00fade. (KRUG et al, 2002, p. 102)<\/p>\n
Mulheres violentadas possuem um risco muito maior de desenvolverem problemas psicol\u00f3gicos relacionados a \u201cdepress\u00e3o; tentativas de suic\u00eddio; s\u00edndromes de dor cr\u00f4nica; dist\u00farbios psicossom\u00e1ticos\u201d (KRUG et al, 2002, p. 102), os quais afetam o seu desenvolvimento social, profissional e pessoa. Os problemas de sa\u00fade f\u00edsica tamb\u00e9m podem prejudicar a vida da mulher, como o desenvolvimento de problemas relacionados a reprodu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Insta salientar que as consequ\u00eancias n\u00e3o ficam apenas no \u00e2mbito humano. A economia de uma sociedade \u00e9 diretamente atingida pela pr\u00e1tica de viol\u00eancia contra a mulher, pois, a uma grande redu\u00e7\u00e3o na produtividade e um aumento na utiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, como apontam Dahlberg e Krug (2006, p. 1171- 1172) \u201cA viol\u00eancia custa \u00e0s na\u00e7\u00f5es valores humanos e econ\u00f4micos, extraindo das economias mundiais a cada ano muitos bilh\u00f5es de d\u00f3lares em tratamentos de sa\u00fade, gastos legais, aus\u00eancia do trabalho e produtividade perdida\u201d. Durante a gravidez muitas mulheres sofrem viol\u00eancia, fato que se associa com quest\u00f5es de aborto espont\u00e2neo, partos e nascimentos prematuros, nos quais os rec\u00e9m-nascidos podem desenvolver problemas como o baixo peso, e outros relacionados a sua sa\u00fade f\u00edsica. Filhos que presenciam ou possuem conhecimento sobre a pr\u00e1tica da viol\u00eancia dentro de casa est\u00e3o prop\u00edcios a desenvolver problemas emocionais e comportamentais. De acordo com Krug et al (2006, p. 104) \u201c[…] crian\u00e7as que testemunham viol\u00eancia entre seus pais frequentemente mostram muitos dos dist\u00farbios comportamentais e psicol\u00f3gicos apresentados pelas crian\u00e7as que s\u00e3o v\u00edtimas de abusos\u201d. Elas podem desenvolver dist\u00farbios como ansiedade, depress\u00e3o, perda da capacidade de aten\u00e7\u00e3o, acarretando baixo rendimento escola, durante o sono pode ter pesadelos.<\/p>\n
O APOIO \u00c0S V\u00cdTIMAS<\/b><\/p>\n
A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) \u00e9 uma ideia que teve in\u00edcio no Brasil, e tomou propor\u00e7\u00f5es gigantescas. Hoje v\u00e1rios pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e parte da \u00c1sia aderiram essa medida. Em 1985 foi criada, no estado de S\u00e3o Paulo a primeira delegacia de atendimento \u00e0 mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia f\u00edsica, sexual, psicol\u00f3gica e moral.<\/p>\n
No dia 7 de agosto de 2006 foi criada a Lei 11.340\/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha. Fruto de um Projeto de Lei discutido amplamente na C\u00e2mara dos Deputados, gerou uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o nos v\u00e1rios setores da sociedade, o que levou a realiza\u00e7\u00e3o de in\u00fameras audi\u00eancias p\u00fablicas com a participa\u00e7\u00e3o desses setores. Com objetivo de oferecer prote\u00e7\u00e3o a mulheres v\u00edtimas de agress\u00f5es, e punir o agressor, a Lei Maria da Penha, foi aprovada.<\/p>\n
\u00c9 chamada de Lei Maria da Penha pois \u00e9 uma homenagem a farmac\u00eautica cearense Maria da Penha, v\u00edtima de agress\u00e3o, em 1983 levou um tiro do marido enquanto dormia. O ato tirou de Maria da Penha os movimentos das pernas, a qual passou a viver em uma cadeira de rodas. As agress\u00f5es n\u00e3o cessaram, o marido ainda tentou mat\u00e1-la por eletrocuss\u00e3o. Cansada de viver dessa forma, procurou ajuda e saiu do casamento. Ap\u00f3s 19 anos, presenciou o ex-marido ser punido a 10 anos de pris\u00e3o, os quais cumpriu durante dois anos em regime fechado.<\/p>\n
S\u00edmbolo da luta contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, nos termos do \u00a7 8o do art. 226 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, da Conven\u00e7\u00e3o sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Viol\u00eancia contra a Mulher, da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Viol\u00eancia contra a Mulher e de outros tratados internacionais ratificados pela Rep\u00fablica Federativa do Brasil; disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o dos Juizados de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher; e estabelece medidas de assist\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. (BRASIL, 2006)<\/p>\n
A Lei apresenta medidas de prote\u00e7\u00e3o que visam n\u00e3o apenas punir o agressor, mas buscam ajudar a mulher na supera\u00e7\u00e3o desse evento traum\u00e1tico. Apresenta, tamb\u00e9m, formas de divulga\u00e7\u00e3o do problema, atrav\u00e9s de pesquisas, campanhas e programas s\u00f3cio educativos que difundem os valores \u00e9ticos relacionados a dignidade da pessoa humana.<\/p>\n
\u00c9 indispens\u00e1vel para a efic\u00e1cia dessa norma, \u00f3rg\u00e3os e profissionais capacitadas para que o atendimento \u00e0 mulher obtenha os resultados desejados pela Lei. Pois, os preju\u00edzos causados pela pr\u00e1tica da viol\u00eancia v\u00e3o muito al\u00e9m do que se pode ver.<\/p>\n
CONCLUS\u00c3O<\/b><\/p>\n
A viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar \u00e9 um fen\u00f4meno que se mantem vivo devido a manuten\u00e7\u00e3o de uma cultura de desigualdade. Se manifestando a partir de sentimentos e emo\u00e7\u00f5es relacionadas ao poder e dom\u00ednio, tem como maioria, v\u00edtimas mulheres.<\/p>\n
Os danos causados pela viol\u00eancia contra a mulher podem ser f\u00edsicos, deixando marcas permanentes na vida da v\u00edtima, ou, psicol\u00f3gicos, os quais podem dar in\u00edcio a primeira fase do ciclo que permeia a viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n
Os motivos que aprisionam a mulher em uma rela\u00e7\u00e3o na qual ela \u00e9 v\u00edtima de agress\u00f5es podem ser muitas vezes interpretados de forma errada pela sociedade. A perman\u00eancia se d\u00e1, muitas vezes, por medo, inseguran\u00e7a ou vergonha de contar para a fam\u00edlia, amigos, ou \u00f3rg\u00e3os competentes o que se passa na sua vida.<\/p>\n
O apoio \u00e0s v\u00edtimas deve ser divulgado e capacitado para que as medidas de seguran\u00e7a apresentadas pela Lei n\u00ba 11.340\/2006 possuam efic\u00e1cia.<\/p>\n
A agress\u00e3o contra a mulher \u00e9 uma quest\u00e3o especial e que merece muita aten\u00e7\u00e3o. Mulheres podem passar uma vida inteira sofrendo agress\u00f5es por seus parceiros sem que ningu\u00e9m saiba. \u00a0A import\u00e2ncia de um profissional do Direito capaz de reconhecer o contexto em que a viol\u00eancia acontece e o processo psicol\u00f3gico envolvido no mesmo \u00e9 fundamental para a obten\u00e7\u00e3o de resultados positivos na luta contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n
Insta salientar, que o problema apresentado estudou somente a viol\u00eancia contra a mulher, por\u00e9m, a viol\u00eancia dom\u00e9stica n\u00e3o atinge somente o g\u00eanero feminino, assunto que pode ser desenvolvido por estudos posteriores.<\/p>\n
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Autora: Geovana Tayna Miranda<\/b> \u00e9 Acad\u00eamica do 1\u00ba ano de Direito na Universidade Paranaense (UNIPAR) Campus Francisco Beltr\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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