Fonte | TST<\/p>\n
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa Phercon – Construtora e Administradora de Bens Ltda. a indenizar em R$ 30 mil um encarregado de carpintaria que residia no ambiente de trabalho em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria de alojamento, higiene e alimenta\u00e7\u00e3o. \u00a0Para a Turma, manter um funcion\u00e1rio nessas condi\u00e7\u00f5es ofende a dignidade do trabalhador, cabendo \u00e0 empresa o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n
O empregado conta que durante todo o per\u00edodo no qual trabalhou para a empresa passou a morar em alojamento, juntamente com os demais funcion\u00e1rios. Todos dormiam no ch\u00e3o da varanda, com uma lona improvisada. O banheiro n\u00e3o oferecia higiene adequada, n\u00e3o havia chuveiro e os banhos eram frios, com o uso de uma mangueira conectada \u00e0 torneira da pia.O carpinteiro diz ainda que, nos \u00faltimos dias que antecederam o t\u00e9rmino do contrato, n\u00e3o tinham comida para se alimentar, recebendo ajuda do sindicato da categoria, que levou mantimentos.<\/p>\n
Com o pedido de danos morais indeferido pela 2\u00aa Vara do Trabalho de Ribeir\u00e3o Preto (SP), o recurso foi acolhido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o (Campinas\/SP), que tamb\u00e9m negou provimento, alegando falta de provas que amparasse a pretens\u00e3o indenizat\u00f3ria de dano ou ass\u00e9dio moral.<\/p>\n
Durante todo o tramite do processo, a empresa sustentou que o local de moradia era digno, com alojamento e depend\u00eancias sanit\u00e1rias em perfeito funcionamento e condi\u00e7\u00f5es de higiene, inclusive, apresentando fotografias como prova.<\/p>\n
TST<\/b><\/p>\n