Foi o que entendeu o juiz Marcelo Augusto Oliveira, titular da 41\u00aa Vara C\u00edvel de S\u00e3o Paulo, no caso de um e-mail disparado por um funcion\u00e1rio p\u00fablico a v\u00e1rios colegas para falar mal de um dos servidores. O juiz entendeu que a mensagem causou dano moral e estabeleceu a indeniza\u00e7\u00e3o em R$ 13,5 mil, ou 20 sal\u00e1rios m\u00ednimos.
\nDe acordo com os autos, o e-mail foi enviado a 22 servidores da mesma reparti\u00e7\u00e3o para falar mal de um colega de trabalho. O funcion\u00e1rio que se sentiu ofendido, defendido pelo advogado Ricardo Amin Abrah\u00e3o Nacle, do Nacle Advogados. Ele reclama que foi chamado de \u201cpessoa desprovida de intelig\u00eancia\u201d, \u201cmoleque\u201d e \u201cde capacidade cognitiva reduzida\u201d. Ambos s\u00e3o servidores do Minist\u00e9rio da Agricultura.
\nJ\u00e1 o autor da mensagem contou em ju\u00edzo que mandou o e-mail para reclamar da insist\u00eancia no pagamento de di\u00e1rias de viagem atrasadas e era acusava de \u201cfalta de profissionalismo\u201d. Disse que a mensagem foi um \u201cdesabafo\u201d, mas que n\u00e3o teve a inten\u00e7\u00e3o de ofender ningu\u00e9m.
\nO juiz Marcelo Oliveira deu raz\u00e3o ao autor da a\u00e7\u00e3o. Ponderou que o e-mail foi enviado a dezenas de pessoas e \u201ccom o n\u00edtido prop\u00f3sito de desqualificar o autor\u201d. Oliveira considerou a mensagem enviada ofensiva, e por isso dispensou a comprova\u00e7\u00e3o do dano moral causado, ou de preju\u00edzo \u00e0 sua imagem por conta do e-mail. A pr\u00f3pria exist\u00eancia da mensagem, afirmou o juiz, j\u00e1 \u00e9 prova suficiente da ocorr\u00eancia do dano e, portanto, o dano moral ficou presumido.
\nNa decis\u00e3o, o juiz argumentou que, por mais que funcion\u00e1rio que escreveu o e-mail estivesse insatisfeito com as cobran\u00e7as de seu colega de trabalho, \u201cn\u00e3o se pode admitir que o requerido ofenda e agrida moralmente as pessoas que insistem em medidas administrativas l\u00edcitas, apenas porque n\u00e3o concorda com o m\u00e9rito da pretens\u00e3o\u201d, escreveu. \u201cTodas as pessoas devem ser tratadas com respeito, n\u00e3o se justificando e hip\u00f3tese alguma as ofensas praticadas pelo requerido.\u201d<\/p>\n
![\"fuxico\"](\"http:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/wp-content\/uploads\/2013\/10\/fuxico.jpg\")
<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"