Por |\u00a0Alexandre Triches<\/b><\/p>\n
O benef\u00edcio de aux\u00edlio-doen\u00e7a \u00e9 uma das mais importantes presta\u00e7\u00f5es da Previd\u00eancia Social, pois visa a proteger o trabalhador com rela\u00e7\u00e3o a uma das mais sens\u00edveis necessidades do ser humano: a incapacidade para o trabalho, situa\u00e7\u00e3o que pode potencialmente atingir a todos os dependentes do segurado. Justamente por isso, \u00e9 fundamental compreender o benef\u00edcio e o seu procedimento, evitando, assim, surpresas indesejadas no momento em que houver a necessidade de fazer a sua postula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Uma primeira quest\u00e3o a ser observada \u00e9 que, apesar do nome do benef\u00edcio ser aux\u00edlio-doen\u00e7a, n\u00e3o basta que o trabalhador esteja doente para fazer jus ao benef\u00edcio. Faz-se necess\u00e1rio, em verdade, verificar qual a profiss\u00e3o ou a atividade habitual do trabalhador para que, em paralelo \u00e0 doen\u00e7a, seja poss\u00edvel concluir pela possibilidade ou n\u00e3o do exerc\u00edcio do trabalho.<\/p>\n
Diante da incapacidade para o trabalho ou para a atividade habitual deve-se buscar saber qual a forma de filia\u00e7\u00e3o do segurado perante a Previd\u00eancia Social: se o segurado \u00e9 um empregado, um contribuinte individual (aut\u00f4nomo ou empres\u00e1rio), um facultativo, um trabalhador avulso, segurado especial ou dom\u00e9stico. No primeiro caso, diante da constata\u00e7\u00e3o da incapacidade para o trabalho, os 15 primeiros dias de afastamento s\u00e3o de responsabilidade da empresa, portanto, custeados pelo empregador. Somente a partir do 16\u00ba dia de afastamento \u00e9 que o empregado estar\u00e1 habilitado para postular o benef\u00edcio junto ao \u00f3rg\u00e3o previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
Nos demais casos (contribuinte individual, empregado dom\u00e9stico, trabalhador avulso, segurado especial e facultativo), assim que constatada a incapacidade para o trabalho ou para a atividade habitual, o segurado deve postular o benef\u00edcio perante a Previd\u00eancia Social, sendo que, no caso de concess\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o previdenci\u00e1rio, em regra (desde que requerida em at\u00e9 30 dias da data de in\u00edcio da incapacidade), pagar\u00e1 o benef\u00edcio desde a data de in\u00edcio da incapacidade.<\/p>\n
Outro aspecto fundamental com rela\u00e7\u00e3o ao aux\u00edlio-doen\u00e7a \u00e9 que o segurado dever\u00e1 comparecer ao exame m\u00e9dico pericial junto \u00e0 ag\u00eancia da Previd\u00eancia Social, munido de atestado m\u00e9dico e de todos os seus exames, al\u00e9m da comprova\u00e7\u00e3o de sua atividade habitual, que pode vir atestada nos documentos m\u00e9dicos, na carteira de trabalho ou em uma declara\u00e7\u00e3o do empregador. A avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica pericial ocorre por ocasi\u00e3o da postula\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, e sempre que o segurado desejar prorrogar o pagamento do benef\u00edcio – concedido com data de cessa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-estabelecida. Para realizar o pedido deve ser feito um agendamento por uma dos canais da Previd\u00eancia Social: telefone 135, site www.previdenciasocial.gov.br ou Ag\u00eancia da Previd\u00eancia Social. No caso de impossibilidade de locomo\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 ser requerida a per\u00edcia m\u00e9dica em hospital ou na resid\u00eancia do segurado.<\/p>\n
Por fim, um importante aspecto que deve ser levado em considera\u00e7\u00e3o \u00e9 que, apesar do nome do benef\u00edcio ser aux\u00edlio-doen\u00e7a, bem como ter sido o benef\u00edcio historicamente atrelado a quest\u00e3o m\u00e9dica, n\u00e3o necessariamente a incapacidade para o trabalh\u00e3o, a ensejar o benef\u00edcio de aux\u00edlio-doen\u00e7a, ser\u00e1 oriunda de uma doen\u00e7a, podendo, muitas vezes, a defici\u00eancia significar um impedimento de longo prazo de natureza social (dificuldade de intera\u00e7\u00e3o com as pessoas), cultural (baixa escolaridade) ou econ\u00f4mica (situa\u00e7\u00e3o de pobreza, mendic\u00e2ncia), mediante a comprova\u00e7\u00e3o de que estas situa\u00e7\u00f5es obstruem a participa\u00e7\u00e3o plena e efetiva do postulante na sociedade em igualdades de condi\u00e7\u00f5es com as demais pessoas.<\/p>\n
O melhor \u00e9 sempre buscar uma orienta\u00e7\u00e3o especializada antes de postular o benef\u00edcio na Previd\u00eancia Social, evitando, com isso, dificuldades evit\u00e1veis no transcurso do processo.<\/p>\n
Autor: Alexandre Triches<\/b> \u00e9 advogado. Especialista em Direito Previdenci\u00e1rio. E-mail: alexandre@schumachertriches.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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