{"id":290,"date":"2013-10-19T13:07:42","date_gmt":"2013-10-19T13:07:42","guid":{"rendered":"http:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/?p=290"},"modified":"2013-10-19T13:07:42","modified_gmt":"2013-10-19T13:07:42","slug":"noruega-como-modelo-de-reabilitacao-de-criminosos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/?p=290","title":{"rendered":"Noruega como modelo de reabilita\u00e7\u00e3o de criminosos"},"content":{"rendered":"<h2>O Brasil \u00e9 respons\u00e1vel por uma das mais altas taxas de reincid\u00eancia criminal em todo o mundo. No pa\u00eds a taxa m\u00e9dia de reincid\u00eancia (amplamente admitida mas nunca comprovada empiricamente) \u00e9 de mais ou menos 70%, ou seja, 7 em cada 10 criminosos voltam a cometer algum tipo de crime ap\u00f3s sa\u00edrem da cadeia<\/h2>\n<p>Por |\u00a0<a href=\"http:\/\/jornal.jurid.com.br\/pesquisa\/autor\/luiz-flavio-gomes\">Luiz Fl\u00e1vio Gomes<\/a><small>\u00a0<\/small><\/p>\n<div id=\"textocompleto\">\n<div id=\"parteTexto_0\">\n<p>O Brasil \u00e9 respons\u00e1vel por uma das mais altas taxas de reincid\u00eancia criminal em todo o mundo. No pa\u00eds a taxa m\u00e9dia de reincid\u00eancia (amplamente admitida mas nunca comprovada empiricamente) \u00e9 de mais ou menos 70%, ou seja, 7 em cada 10 criminosos voltam a cometer algum tipo de crime ap\u00f3s sa\u00edrem da cadeia.<br \/>\nAlguns perguntariam &#8220;Por qu\u00ea?&#8221;. E eu pergunto: &#8220;Por que n\u00e3o&#8221;? O que esperar de um sistema que prop\u00f5e reabilitar e reinserir aqueles que cometerem algum tipo de crime, mas nada oferece para que essa situa\u00e7\u00e3o realmente aconte\u00e7a. Pres\u00eddios em estado de depreda\u00e7\u00e3o total (veja teoria das janelas partidas), pouqu\u00edssimos programas educacionais e laborais para os detentos, praticamente nenhum incentivo cultural, e, ainda, uma sinistra cultura (mas que divertem muitas pessoas) de que bandido bom \u00e9 bandido morto (a vingan\u00e7a \u00e9 uma festa, dizia Nietzsche).<br \/>\nSitua\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e9 encontrada na Noruega.\u00a0 Considerada pela ONU, em 2012, o melhor pa\u00eds para se viver (1\u00ba no ranking do IDH) e de acordo com levantamento feito pelo Instituto Avante Brasil, o 8\u00ba pa\u00eds com a menor taxa de homic\u00eddios no mundo, l\u00e1 o sistema carcer\u00e1rio chega a reabilitar 80% dos criminosos, ou seja, apenas 2 em cada 10 presos voltam a cometer crimes; \u00e9 uma das menores taxas de reincid\u00eancia do mundo. Em uma pris\u00e3o em Bastoy, chamada de ilha paradis\u00edaca, essa reincid\u00eancia \u00e9 de cerca de 16% entre os homicidas, estupradores e traficantes que por ali passaram. Os EUA chegam a registrar 60% de reincid\u00eancia e o Reino Unido, 50%. A m\u00e9dia europeia \u00e9 50%.<br \/>\nA Noruega associa as baixas taxas de reincid\u00eancia ao fato de ter seu sistema penal pautado na reabilita\u00e7\u00e3o e n\u00e3o na puni\u00e7\u00e3o por vingan\u00e7a ou retalia\u00e7\u00e3o do criminoso. A reabilita\u00e7\u00e3o, nesse caso, n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o, ela \u00e9 obrigat\u00f3ria. Dessa forma, qualquer criminoso poder\u00e1 ser condenado \u00e0 pena m\u00e1xima prevista pela legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds (21 anos), e, se o indiv\u00edduo n\u00e3o comprovar estar totalmente reabilitado para o conv\u00edvio social, a pena ser\u00e1 prorrogada, em mais 5 anos, at\u00e9 que sua reintegra\u00e7\u00e3o seja comprovada.<br \/>\nNo pres\u00eddio, um pr\u00e9dio, em meio a uma floresta, decorado com grafites e quadros nos corredores, e na qual as celas n\u00e3o possuem grades, mas sim uma boa cama, banheiro com vaso sanit\u00e1rio, chuveiro, toalhas brancas e porta, televis\u00e3o de tela plana, mesa, cadeira e arm\u00e1rio, quadro para afixar pap\u00e9is e fotos, al\u00e9m de geladeiras. Encontra-se l\u00e1 uma ampla biblioteca, gin\u00e1sio de esportes, campo de futebol, chal\u00e9s para os presos receberem os familiares, est\u00fadio de grava\u00e7\u00e3o de m\u00fasica e oficinas de trabalho. Nessas oficinas s\u00e3o oferecidos cursos de forma\u00e7\u00e3o profissional, cursos educacionais e o trabalhador recebe uma pequena remunera\u00e7\u00e3o. Para controlar o \u00f3cio, oferecer muitas atividades educacionais, de trabalho e lazer s\u00e3o as estrat\u00e9gias.<br \/>\nA pris\u00e3o \u00e9 constru\u00edda em blocos de oito celas cada (alguns deles, como estupradores e ped\u00f3filos ficam em blocos separados). Cada bloco cont\u00e9m uma cozinha, comida fornecida pela pris\u00e3o e preparada pelos pr\u00f3prios presos. Cada bloco tem sua cozinha. A comida \u00e9 fornecida pela pris\u00e3o, mas \u00e9 preparada pelos pr\u00f3prios detentos, que podem comprar alimentos no mercado interno para abastecer seus refrigeradores.<br \/>\nTodos os respons\u00e1veis pelo cuidado dos detentos devem passar por no m\u00ednimo dois anos de prepara\u00e7\u00e3o para o cargo, em um curso superior, tendo como obriga\u00e7\u00e3o fundamental mostrar respeito a todos que ali est\u00e3o. Partem do pressuposto que ao mostrarem respeito, os outros tamb\u00e9m aprender\u00e3o a respeitar.<br \/>\nA diferen\u00e7a entre o sistema de execu\u00e7\u00e3o penal noruegu\u00eas em rela\u00e7\u00e3o ao sistema da maioria dos pa\u00edses, como o brasileiro, americano, ingl\u00eas \u00e9 que ele \u00e9 fundamentado na ideia que a pris\u00e3o \u00e9 a priva\u00e7\u00e3o da liberdade, e pautado na reabilita\u00e7\u00e3o e n\u00e3o no tratamento cruel e na vingan\u00e7a.<br \/>\nO detento, nesse modelo, \u00e9 obrigado a mostrar progressos educacionais, laborais e comportamentais, e, dessa forma, provar que pode ter o direito de exercer sua liberdade novamente junto a sociedade.<br \/>\nA diferen\u00e7a entre os dois pa\u00edses (Noruega e Brasil) \u00e9 a seguinte: enquanto l\u00e1 os presos saem e praticamente n\u00e3o cometem crimes, respeitando a popula\u00e7\u00e3o, aqui os presos saem roubando e matando pessoas. Mas essas s\u00e3o consequ\u00eancias aparentemente colaterais, porque a popula\u00e7\u00e3o manifesta muito mais prazer no massacre contra o preso produzido dentro dos pres\u00eddios (a vingan\u00e7a \u00e9 uma festa, dizia Nietzsche).<\/p>\n<p><strong>Autor<\/strong><br \/>\n<strong>Luiz Fl\u00e1vio Gomes<\/strong>\u00a0\u00e9 jurista, diretor-presidente do Instituto Avante Brasil<br \/>\n* Colaborou<strong>\u00a0Fl\u00e1via Mestriner Botelho<\/strong>, soci\u00f3loga e pesquisadora do Instituto Avante Brasil<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/wp-content\/uploads\/2013\/10\/Logo-RG-Advogados.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-70\" alt=\"Logo RG Advogados\" src=\"http:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/wp-content\/uploads\/2013\/10\/Logo-RG-Advogados.jpg\" width=\"598\" height=\"445\" \/><\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Brasil \u00e9 respons\u00e1vel por uma das mais altas taxas de reincid\u00eancia criminal em todo&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-290","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/290","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=290"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/290\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":291,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/290\/revisions\/291"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=290"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=290"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=290"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}