Fonte | TJRS<\/p>\n
Dois homens que tiveram desaven\u00e7a em estacionamento de pr\u00e9dio comercial tiveram negados os pedidos de dano moral e extrapatrimonial pela 10\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul. O Desembargador Marcelo Cezar M\u00fcller, relator do processo, asseverou que ambos, autor e r\u00e9u, adotaram atitude inadequada para resolver a quest\u00e3o.<\/p>\n
Caso<\/strong><\/p>\n O autor da a\u00e7\u00e3o desenvolve atividade comercial no pr\u00e9dio em que aconteceu o incidente. No dia dos fatos, teria estacionado o ve\u00edculo atr\u00e1s de outros. Ap\u00f3s o almo\u00e7o, recebeu liga\u00e7\u00e3o da portaria para que manobrasse o carro, pois um cliente da barbearia precisava sair. Ao chegar ao local, cerca de 10 minutos depois de ser avisado, afirmou que o r\u00e9u estava descontrolado emocionalmente, pois desde j\u00e1 estava buzinando. O autor, ap\u00f3s manobrar, saiu do carro e cruzou os bra\u00e7os, afirmando que n\u00e3o teria como recuar mais sen\u00e3o invadiria a avenida Wenceslau Escobar, em Porto Alegre. O r\u00e9u teria buzinado mais vezes, gesticulando e afirmando que o espa\u00e7o era insficiente, ent\u00e3o partido para agress\u00f5es com socos. Ambos ca\u00edram, resultando em les\u00f5es. Foram separados por um terceiro.<\/p>\n O autor comunicou a sua esposa, que desceu correndo as escadas at\u00e9 ao local. Referiram na a\u00e7\u00e3o, ajuizada no Foro Regional da Tristeza, que a mulher estava fazendo tratamento para fertiliza\u00e7\u00e3o, em repouso, e devido ao estresse precisou fazer mais 10 sess\u00f5es, em virtude da inefici\u00eancia dos resultados.<\/p>\n O r\u00e9u fez pleiteou que a responsabilidade do ocorrido fosse atribu\u00edda ao autor da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em 1\u00ba Grau, o magistrado M\u00e1rio Roberto Fernandes Corr\u00eaa reprovou o epis\u00f3dio e advertiu que a simples atitude de acionar a buzina tem levado \u00e0 morte de pessoas no tr\u00e2nsito. O que se est\u00e1 julgando \u00e9 a intoler\u00e2ncia m\u00fatua, \u00e9 a perda da no\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios da vida em sociedade. E registrou que ambos tiveram conduta inadequada, antissocial e incompat\u00edvel com seu grau de informa\u00e7\u00e3o e sua viv\u00eancia. S\u00e3o pessoas com mais de 50 anos, pessoas vividas, portanto, conduta inadmiss\u00edvel dos dois.<\/p>\n Por\u00e9m, considerando que a agress\u00e3o partiu primeiramente do r\u00e9u, fixou o dano moral em R$ 2 mil e por danos materiais no valor R$ 353,00, com rela\u00e7\u00e3o a gastos com medicamentos decorrentes do tratamento de les\u00f5es sofridas, sendo negado o ressarcimento pelo tratamento de fertilidade.<\/p>\n Apela\u00e7\u00e3o c\u00edvel<\/strong><\/p>\n A parte autora pediu o acolhimento dos pedidos, em virtude das agress\u00f5es e danos sofridos: morais, est\u00e9ticos e materiais. O r\u00e9u recorreu atribuindo a responsabilidade do ocorrido ao autor. Solicitando, portanto, o provimento da reconven\u00e7\u00e3o, negada em primeiro grau.<\/p>\n No Tribunal de Justi\u00e7a, Desembargador Marcelo Cezar M\u00fcller, relator do recurso na 10\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel, negou a indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral e est\u00e9tico. O Desembargador asseverou a isonomia de culpa, pois o autor estacionou o ve\u00edculo atr\u00e1s do outro.<\/p>\n Cabia ao autor ter retirado o seu autom\u00f3vel de modo a permitir a sa\u00edda do outro ve\u00edculo. Se n\u00e3o havia espa\u00e7o pelo in\u00edcio da via p\u00fablica, poderia ter sa\u00eddo para a avenida, dado a volta na quadra e retornado ao estacionamento, julgou o magistrado. Ainda, analisou que n\u00e3o houve maiores consequ\u00eancias para o autor, pois o dano est\u00e9tico seria uma cicatriz, imposs\u00edvel de notar em seu rosto. O dano est\u00e9tico deve ser reconhecido se existe preju\u00edzo \u00e0 apar\u00eancia da pessoa.<\/p>\n E assinalou que a simples recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica sobre a condi\u00e7\u00e3o da esposa n\u00e3o configura dano material, pois n\u00e3o \u00e9 indicativo seguro de que o ocorrido provocou o resultado negativo.<\/p>\n Os Desembargadores T\u00falio de Oliveira Martins e Jorge Alberto Schreiner Pestana acompanharam o voto do relator.<\/p>\n Processo: 70064095789<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dois homens que tiveram desaven\u00e7a em estacionamento de pr\u00e9dio comercial tiveram negados os pedidos de…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2769,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2768","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2768","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2768"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2768\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2770,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2768\/revisions\/2770"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2769"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2768"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2768"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2768"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}