Fonte | TST<\/p>\n
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o (RJ) examine todos os aspectos apontados por um mestre cervejeiro da Ambev S.A. que alega ter se tornado alc\u00f3olatra por ter durante 15 anos experimentando cervejas diariamente. A indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral pretendida por ele foi indeferida na primeira e na segunda inst\u00e2ncias.<\/p>\n
Segundo o empregado, como encarregado da degusta\u00e7\u00e3o da cerveja em todas as etapas de produ\u00e7\u00e3o, passou a ingerir diariamente grandes quantidades de \u00e1lcool. Por conta disso, desenvolveu alcoolismo e foi aposentado por invalidez pelo INSS. J\u00e1 a empresa afirma que ap\u00f3s a dispensa o trabalhador exerceu por 15 meses a fun\u00e7\u00e3o de mestre cervejeiro para a Ant\u00e1rtica, sua maior concorrente na \u00e9poca, sem apresentar qualquer sintoma de alcoolismo.<\/p>\n
A 1\u00aa inst\u00e2ncia negou a indeniza\u00e7\u00e3o dizendo que se o trabalhador estava apto a exercer a fun\u00e7\u00e3o em outra empresa, n\u00e3o se poderia atribuir a Ambev a responsabilidade pelo alcoolismo. “Soa estranha a alega\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o conhecia os riscos da atividade. Mais estranha ainda \u00e9 a alega\u00e7\u00e3o de que era obrigado pela empresa a ingerir bebida alco\u00f3lica, j\u00e1 que ele pr\u00f3prio resolveu adotar a atividade como profiss\u00e3o”, assinalou a senten\u00e7a.<\/p>\n
No recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o (RJ), o trabalhador disse que a empresa n\u00e3o realizou exames peri\u00f3dicos ou demissional, o que atrairia para ela o \u00f4nus de provar que ele n\u00e3o teria se tornado alc\u00f3olatra \u00e0 \u00e9poca em que trabalhava l\u00e1. Argumentou ainda que, apesar de dizer que a quantidade de bebida ingerida seria \u00ednfima, a Ambev n\u00e3o teria juntado aos autos os livros de registros de degusta\u00e7\u00f5es, que descrevem a quantidade de l\u00edquido ingerido nos testes. A senten\u00e7a, por\u00e9m, foi mantida.<\/p>\n
TST<\/strong><\/p>\n O relator do recurso de revista do trabalhador ao TST, ministro Jos\u00e9 Roberto Freire Pimenta (foto), considerou que a resist\u00eancia injustificada do TRT \u00e0 explicita\u00e7\u00e3o de ponto relevante para a solu\u00e7\u00e3o do caso conduz a v\u00edcio de atividade (error in procedendo).<\/p>\n Ele observou que, embora o julgador n\u00e3o esteja obrigado a examinar todos os argumentos levantados pela parte, em face do princ\u00edpio do livre convencimento (artigo 131<\/a> do C\u00f3digo de Processo Civil), \u00e9 seu dever examinar as quest\u00f5es que possam ser \u00fateis ou indispens\u00e1veis para acolher, total ou parcialmente, a pretens\u00e3o e para rejeitar os fundamentos de qualquer uma das partes. “Ao deixar de apreciar aspectos relevantes \u00e0 discuss\u00e3o da mat\u00e9ria, o Regional n\u00e3o ofertou a devida jurisdi\u00e7\u00e3o, afrontando o disposto nosartigos 832<\/a> da CLT e 93<\/a>, inciso IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal”, concluiu.<\/p>\n Por unanimidade, a Turma acolheu o recurso do trabalhador e determinou o retorno do processo ao TRT-RJ para que seja feito um novo julgamento.<\/p>\n Processo: 7000-40.2006.5.01.0082<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Segundo o empregado, como encarregado da degusta\u00e7\u00e3o da cerveja em todas as etapas de produ\u00e7\u00e3o,…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2756,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2755","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2755","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2755"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2755\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2757,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2755\/revisions\/2757"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2756"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2755"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2755"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2755"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}