A Unimed Governador Valadares (MG) foi condenada a ressarcir uma cliente que teve negada sua remo\u00e7\u00e3o por transporte a\u00e9reo a outra cidade para tratamento. A decis\u00e3o \u00e9 da 15\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, que confirmou senten\u00e7a proferida pelo juiz Jos\u00e9 Arn\u00f3bio Amariz de Sousa, da 4\u00aa Vara C\u00edvel de Governador Valadares.
\nAp\u00f3s sofrer um acidente, uma aposentada foi levada ao pronto atendimento da Unimed em Governador Valadares. O m\u00e9dico que a atendeu avaliou que seria necess\u00e1rio transferi-la para hospital em Belo Horizonte. Contudo, o plano de sa\u00fade n\u00e3o autorizou a remo\u00e7\u00e3o por transporte a\u00e9reo, embora essa op\u00e7\u00e3o constasse no contrato entre as partes.
\nQuatro meses depois, o mesmo profissional, cooperado da Unimed, reiterou a necessidade da remo\u00e7\u00e3o da paciente para a capital, emitindo relat\u00f3rio sobre a gravidade do estado de sa\u00fade da aposentada. Os familiares da paciente tentaram a remo\u00e7\u00e3o dela por via a\u00e9rea, mas, segundo a aposentada, a cada momento eram solicitados novos documentos, at\u00e9 que a paciente decidiu arcar com os custos do transporte aerom\u00e9dico, no valor de R$ 10,5 mil.
\nDiante do ocorrido, a aposentada decidiu cobrar da Unimed, na Justi\u00e7a, o ressarcimento do gasto. Afirmou que fazia jus ao transporte aerom\u00e9dico, desde que comprovada sua necessidade, conforme compactuado com o plano de sa\u00fade, e que essa necessidade estava clara, porque ela corria risco de morrer.
\nEm sua defesa, a Unimed alegou que n\u00e3o havia indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica espec\u00edfica para que o transporte da paciente \u00e0 capital fosse feito por meio a\u00e9reo, havendo apenas determina\u00e7\u00e3o para que ela fosse removida para Belo Horizonte. Entre outras alega\u00e7\u00f5es, afirmou, ainda, que os m\u00e9dicos que assistiam a paciente indicaram que, naquele momento, o estado de sa\u00fade da idosa era est\u00e1vel e controlado. Assim, defendeu a ideia de que o transporte por meio terrestre era suficiente para atender a mulher.
\nEm primeira inst\u00e2ncia, a cooperativa m\u00e9dica foi condenada a ressarcir os gastos que a paciente teve com o transporte aerom\u00e9dico. A Unimed recorreu ao TJ-MG, mas a 15\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel manteve a senten\u00e7a.
\nAo analisar os autos, o desembargador relator, Tiago Pinto, observou que relat\u00f3rio m\u00e9dico indicava que a paciente tinha 84 anos, estava com diagn\u00f3stico de fratura no f\u00eamur, era obesa, portadora de outras patologias e apresentava imobilidade no leito por dor forte. Ressaltou, ainda, a dist\u00e2ncia de 300 km entre as duas cidades, concluindo sobre a necessidade de que o transporte fosse o mais seguro e r\u00e1pido poss\u00edvel, o que indicava a necessidade do transporte a\u00e9reo.
\n\u201cConstatada a necessidade de remo\u00e7\u00e3o pela impossibilidade de se realizar o tratamento na cidade de Governador Valadares, e sendo essencial a forma a\u00e9rea de deslocamento, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para modificar a senten\u00e7a\u201d.\u00a0<\/em>Os desembargadores Ant\u00f4nio Bispo e Maur\u00edlio Gabriel votaram de acordo com o desembargador.
\nProcesso n\u00ba 0221311-22.2011.8.13.0105<\/strong><\/p>\n
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