O Novo Banco de Desenvolvimento, conhecido como Banco do Brics, est\u00e1 mais perto de se tornar realidade. A Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (3) a cria\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o financeira, anunciada durante reuni\u00e3o dos presidentes de Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China e \u00c1frica do Sul (integrantes do grupo) realizada em julho de 2014, em Fortaleza. O texto ser\u00e1 agora submetido ao Plen\u00e1rio, juntamente com o Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas do Brics, celebrado na mesma data.<\/p>\n
O novo banco contar\u00e1 com capital subscrito inicial de US$ 50 bilh\u00f5es e capital autorizado inicial de US$ 100 bilh\u00f5es, que ser\u00e1 distribu\u00eddo, de modo igual, entre os membros fundadores. O poder de voto de cada membro ser\u00e1 proporcional \u00e0 sua participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria subscrita no capital social do banco. E a condi\u00e7\u00e3o de membro do banco ser\u00e1 aberta \u00e0 ades\u00e3o dos pa\u00edses que comp\u00f5em a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Os membros do Brics, por\u00e9m, manter\u00e3o poder de voto conjunto de pelo menos 55% na institui\u00e7\u00e3o, cuja sede ser\u00e1 em Xangai, na China.<\/p>\n
O relator da mat\u00e9ria, senador Delc\u00eddio do Amaral (PT-MS), observou em seu voto favor\u00e1vel que o estabelecimento do banco \u201creflete a proximidade das rela\u00e7\u00f5es entre Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China e \u00c1frica do Sul, proporcionando poderoso instrumento para aumentar a coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica\u201d. Na opini\u00e3o do relator, que lembrou ser o banco uma alternativa ao Banco Mundial e ao Fundo Monet\u00e1rio Internacional, a nova institui\u00e7\u00e3o \u201cestar\u00e1 vocacionada a promover maior coopera\u00e7\u00e3o financeira e de desenvolvimento entre os cinco mercados emergentes\u201d.<\/p>\n
Na mesma reuni\u00e3o, presidida pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), recebeu parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o o Arranjo Contingente de Reservas, que, segundo a exposi\u00e7\u00e3o de motivos encaminhada pelo Poder Executivo, \u201cvisa a conceber mecanismo em que um pa\u00eds-membro do Brics, em vista de press\u00f5es de curto prazo no balan\u00e7o de pagamentos, possa obter acesso tempor\u00e1rio a recursos provenientes dos demais integrantes do agrupamento\u201d.<\/p>\n
A comiss\u00e3o aprovou requerimento do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) de convite ao ex-presidente uruguaio Jos\u00e9 Mujica e ao ex-presidente Danilo Astori para comparecerem a audi\u00eancia p\u00fablica sobre revela\u00e7\u00f5es contidas no livro Uma Ovelha Negra no Poder<\/i>, segundo as quais o ex-presidente Luis In\u00e1cio Lula da Silva teria admitido a Mujica haver lidado com \u201ccoisas imorais e chantagens\u201d enquanto esteve no poder. O requerimento foi aprovado com os votos contr\u00e1rios de Delc\u00eddio do Amaral, Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Fernando Bezerra (PSB-PE).<\/p>\n
Foi tamb\u00e9m aprovado requerimento do senador Jorge Viana (PT-AC) para a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fabica sobre o fluxo migrat\u00f3rio de haitianos para o Brasil. Por outro lado, foi adiada a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Senado (PLS) 288\/13, de autoria de Aloysio Nunes Ferreira, que institui a Lei de Migra\u00e7\u00e3o. O adiamento foi solicitado pelo relator do projeto, senador Ricardo Ferra\u00e7o (PMDB-ES), que se encontra em viagem ao exterior.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, recebeu parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o acordo de coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica entre o Brasil e a Bulg\u00e1ria, firmado em outubro de 2011. A mat\u00e9ria teve como relatora Gleisi Hoffmann. A senadora ainda prop\u00f4s a realiza\u00e7\u00e3o de quatro audi\u00eancias p\u00fablicas, sobre temas como a rela\u00e7\u00e3o entre o Brasil e os Estados Unidos. Os requerimentos estar\u00e3o em pauta na pr\u00f3xima reuni\u00e3o da comiss\u00e3o.<\/p>\n
Fonte | Ag\u00eancia Senado<\/small><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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