A 14\u00aa c\u00e2mara C\u00edvel do TJ\/RJ restabeleceu decis\u00e3o de 1\u00aa inst\u00e2ncia que condenou os organizadores do evento “Monange Dream Fashion Tour”, ao pagamento de R$ 100 mil de indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 Victoria’s Secret, al\u00e9m de se abster de utilizar no citado evento elementos caracter\u00edsticos do “Victoria’s Secret Fashion Show”, especialmente os s\u00edmbolos como as asas de anjo e plumas, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 50 mil.
\nO Monange Dream Fashion Tour \u00e9 organizado pela Mega Model em parceria com a Rede Globo e com o patroc\u00ednio da Monange, cuja marca \u00e9 de titularidade da Hypermarcas.
\nSegundo a Victoria’s Secret, no evento “Monange Dream Fashion Tour” foram praticados atos de concorr\u00eancia desleal decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o indevida e desautorizada de seu s\u00edmbolo distintivo “asas de anjo”, fazendo alus\u00e3o a evento da autora, “Victoria’s Secret Fashion Show”, onde as modelos desfilam trajando asas de anjo e plumas. Ela alega viola\u00e7\u00e3o ao CDC, na medida em que os consumidores s\u00e3o induzidos a pensar que o evento da r\u00e9 tem alguma liga\u00e7\u00e3o com o evento da autora.
\nAs r\u00e9s argumentaram que n\u00e3o pode a autora requerer indeniza\u00e7\u00e3o por utiliza\u00e7\u00e3o alheia de algo que sequer \u00e9 pass\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o formato dos eventos e as asas de anjo, penas e plumas utilizadas n\u00e3o seriam proteg\u00edveis. Ressaltam tamb\u00e9m, que existirem in\u00fameras diferen\u00e7as entre os eventos, n\u00e3o havendo risco ao consumidor.
\nNa decis\u00e3o de 1\u00aa inst\u00e2ncia, a ju\u00edza Maria da Penha Nobre Mauro ressaltou que “As ‘asas de anjo’, inquestionavelmente, fazem parte da identidade visual da VICTORIA’S SECRET e v\u00eam sendo utilizadas pela autora h\u00e1 muitos anos, nos seus desfiles e propagandas (…) O sinal distintivo em quest\u00e3o – “asas de anjo” -, portanto, merece a prote\u00e7\u00e3o legal, como forma de impedir a concorr\u00eancia desleal, s\u00f3 assim evitando-se a possibilidade de confus\u00e3o pass\u00edvel de acarretar desvio de clientela e locupletamento com o esfor\u00e7o alheio.”
\nA ju\u00edza ainda destacou que nesse contexto, “A conduta das r\u00e9s est\u00e1 subsumida na defini\u00e7\u00e3o de concorr\u00eancia parasit\u00e1ria, eis que tudo nos autos indica que elas buscaram inspira\u00e7\u00e3o nas realiza\u00e7\u00f5es da autora, tentando tirar proveito de seus investimentos no plano art\u00edstico ou comercial”.
\n“O precedente \u00e9 in\u00e9dito, pois envolve a discuss\u00e3o sobre concorr\u00eancia parasit\u00e1ria na \u00e1rea da moda e prote\u00e7\u00e3o de trade dress n\u00e3o convencional”, ressalta o advogado Marcelo Mazzola, do escrit\u00f3rio Dannemann Siemsen Advogados, que representa a Victoria’s Secret.
\nProcesso n\u00ba 0121544-64.2011.8.19.0001<\/a><\/strong><\/p>\n
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