{"id":2315,"date":"2015-01-05T15:44:33","date_gmt":"2015-01-05T15:44:33","guid":{"rendered":"http:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/?p=2315"},"modified":"2015-01-05T15:44:33","modified_gmt":"2015-01-05T15:44:33","slug":"novos-formatos-de-familias-cresceram-e-prometem-novos-desafios-para-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/?p=2315","title":{"rendered":"Novos formatos de fam\u00edlias cresceram e prometem novos desafios para 2015"},"content":{"rendered":"

Por | Luiz Kignel<\/a><\/p>\n

A retrospectiva 2014 poderia se basear em um levantamento de n\u00fameros. Quantos casamentos \u2013 tanto hetero como homoafetivos \u2013, quantos div\u00f3rcios consensuais ou litigiosos, quantas uni\u00f5es est\u00e1veis assumidas ou desfeitas. Reduzir as rela\u00e7\u00f5es familiares \u00e0 tabula\u00e7\u00e3o em planilhas certamente n\u00e3o dar\u00e1 resposta a v\u00e1rios questionamentos, at\u00e9 porque, superadas as modifica\u00e7\u00f5es h\u00e1 muito introduzidas em nosso ordenamento jur\u00eddico, a vida a dois (ou a tr\u00eas, como alguns j\u00e1 admitem como se natural fosse), caminha para certa normalidade num\u00e9rica.<\/p>\n

Desde a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a> de 1988 \u2013 que reconheceu em seu artigo 226<\/a> a fam\u00edlia como base da sociedade, ampliando em seu par\u00e1grafo segundo a prote\u00e7\u00e3o do Estado \u00e0 uni\u00e3o est\u00e1vel \u2013 at\u00e9 as novas regras de sucess\u00e3o trazidas pelonovo C\u00f3digo Civil<\/a> para os c\u00f4njuges (a partir do artigo 1.829 e seguintes) e companheiros (artigo 1.790<\/a> do C\u00f3digo Civil<\/a>), as inova\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas no Direito de Fam\u00edlia seguem nos surpreendendo. Ora por for\u00e7a do legislador, ora por for\u00e7a da aceita\u00e7\u00e3o da sociedade que revendo usos e costumes admite em seu conv\u00edvio novas formas de fam\u00edlia.<\/p>\n

Melhor assim. O Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es, ao contr\u00e1rio de outros, toca no nevr\u00e1lgico ponto das rela\u00e7\u00f5es familiares, que s\u00e3o, ao final, a base de qualquer sociedade. Parece que a \u00faltima novidade com o que encerramos o ano de 2014 fica com a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei originado na C\u00e2mara dos Deputados sob o n\u00famero 117\/2.013, que busca regulamentar em uma penada a guarda compartilhada, medida para se ver com reservas. Apesar de todas essas inova\u00e7\u00f5es, o instituto da fam\u00edlia persiste forte, ainda que em formatos inusitados. O casamento monog\u00e2mico, heterossexual e indissol\u00favel que forjou a fam\u00edlia brasileira n\u00e3o \u00e9 mais a \u00fanica op\u00e7\u00e3o para a sociedade moderna. Nos deparamos com a fam\u00edlia monoparental, onde os filhos s\u00e3o criados s\u00f3 pelo pai ou s\u00f3 pela m\u00e3e, e a fam\u00edlia anaparental, onde os filhos s\u00e3o criados sem presen\u00e7a materna ou paterna.<\/p>\n

Cada vez mais surgem consultas da fam\u00edlia pluriparental, que \u00e9 a reconstru\u00e7\u00e3o em um novo lar de uni\u00f5es desfeitas gerando, quanto aos filhos, os j\u00e1 conhecidos \u201cos meus, os seus e os nossos\u201d. H\u00e1 quem fa\u00e7a quest\u00e3o de registrar a fam\u00edlia eudemonista, constru\u00edda pela comunh\u00e3o de afeto rec\u00edproco entre seus membros, sendo dispens\u00e1vel o v\u00ednculo biol\u00f3gico. A fam\u00edlia paralela passa a ter reconhecidos direitos decorrentes das rela\u00e7\u00f5es extraconjugais. E se muitos e diferentes surgem para formar a mesma fam\u00edlia, discute-se na ponta oposta a fam\u00edlia unipessoal que \u00e9 formada por um \u00fanico indiv\u00edduo.<\/p>\n

A prole n\u00e3o tem mais como condi\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria as figuras de um pai e uma m\u00e3e, na medida em que, contornando o que a natureza limita, \u00e9 poss\u00edvel filhos com ascendentes de apenas um sexo, ao menos na certid\u00e3o de registro civil. A multiparentalidade, enfim, \u00e9 uma realidade com a qual j\u00e1 convivemos nos dias de hoje.<\/p>\n

A no\u00e7\u00e3o de casamento (ou similares) como base da fam\u00edlia, institui\u00e7\u00e3o arraigada ao ser humano desde os prim\u00f3rdios, sempre foi das mais solidificadas e que soube se aperfei\u00e7oar e demonstrar-se imprescind\u00edvel. Se no passado vivemos o casamento indissol\u00favel com injusti\u00e7ados desquitados que viviam \u00e0 margem da sociedade, muito especialmente as esposas, caminhamos agora para uma revolu\u00e7\u00e3o do conceito de fam\u00edlia, cujo c\u00edrculo ainda n\u00e3o fechou.<\/p>\n

O ano de 2015 promete novos desafios, sem ainda termos dado respostas concretas \u00e0queles j\u00e1 colocados pela sociedade brasileira. Devemos abra\u00e7ar todas as op\u00e7\u00f5es a qualquer pre\u00e7o e a qualquer t\u00edtulo? De um extremo a outro, in m\u00e9dio virtus<\/i> \u00e9 o alerta que nos faz o Direito Romano. No meio \u00e9 que est\u00e1 a virtude. Resta saber at\u00e9 onde pretendemos chegar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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