{"id":2077,"date":"2014-11-29T10:42:59","date_gmt":"2014-11-29T10:42:59","guid":{"rendered":"http:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/?p=2077"},"modified":"2014-11-29T10:42:59","modified_gmt":"2014-11-29T10:42:59","slug":"cuidado-com-o-divorcio-litigioso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/?p=2077","title":{"rendered":"Cuidado com o Div\u00f3rcio Litigioso"},"content":{"rendered":"

Orienta\u00e7\u00e3o acerca dos reflexos de um div\u00f3rcio litigioso<\/h2>\n

Por |\u00a0Alexandre Cruz<\/a><\/p>\n

No impulso de uma separa\u00e7\u00e3o, por diversas causas que levam do amor ao \u00f3dio, muitos casais se colocam em p\u00e9 de guerra para uma luta do\u00edda sobre patrim\u00f4nio, guarda de filhos, visitas, culpa, pens\u00e3o aliment\u00edcia e etc.<\/p>\n

O processo litigioso ocorre quando o casal n\u00e3o chega a um acordo (ou nem tenta um acordo) e um j\u00e1 entre com uma a\u00e7\u00e3o judicial contra o outro. Neste caso, haver\u00e1 um autor (o que pede o div\u00f3rcio) e o r\u00e9u (o que se defende do pedido).<\/p>\n

Quem nunca passou por um div\u00f3rcio litigioso deve saber que sua vida ficar\u00e1 toda registrada nas p\u00e1ginas de um processo. \u00c9 fun\u00e7\u00e3o dos advogados contar toda a hist\u00f3ria de voc\u00eas para o Juiz, com fotografias, contratos, certid\u00f5es, cartas de amor, de desamor, cartas de outra, do outro, ind\u00edcios de fraude, filhos, escolas, curso, empresa, patrim\u00f4nio\u2026<\/p>\n

\u00c9 claro que se voc\u00ea decide por um processo com brigas, deve saber que a coisa pode piorar. Por isso pense bem, pois para divorciar n\u00e3o precisa mais dizer quem \u00e9 o culpado. Basta comunicar o fim do amor, e pronto.<\/p>\n

Hoje, ap\u00f3s a Emenda Constitucional 66<\/a>\/2010, a discuss\u00e3o da culpa ficou limitada \u00e0s causas sobre pens\u00e3o aliment\u00edcia em que se pretende a manter o padr\u00e3o de vida em que viviam, caso contr\u00e1rio, tal discuss\u00e3o n\u00e3o mais se justifica. (v. Alimentos Compensat\u00f3rios).<\/p>\n

Tudo bem, se voc\u00eas n\u00e3o chegam a um acordo sobre patrim\u00f4nio, quem vai ficar com o que, ou quem vai ficar com os filhos, ou quanto vai pagar de pens\u00e3o aliment\u00edcia, e voc\u00ea entender que \u00e9 hora de brigar, m\u00e3os a obra, afinal cada um tem seu limite.<\/p>\n

Mas \u00e9 fundamental saber que se voc\u00ea optar pelo processo de div\u00f3rcio litigioso, saiba que, em alguns estados do pa\u00eds, ter\u00e1 que enfrentar mais de um processo judicial: um processo para divorciar (que pode ou n\u00e3o ter partilha de bens), outro para pedir pens\u00e3o aliment\u00edcia, outro para discutir sobre a guarda e visita dos filhos. Lembre-se que para cada processo incidem honor\u00e1rios de advogados e custas judiciais, OK?<\/p>\n

Assim, no caso de processo litigioso (sem acordo) o casal ter\u00e1 que comparecer a audi\u00eancias perante ju\u00edzes diferentes, poder\u00e1 pagar honor\u00e1rios advocat\u00edcios para cada causa, al\u00e9m do desgaste emocional que reflete nas rela\u00e7\u00f5es trabalho, no n\u00facleo familiar, nos ambientes sociais frequentados pela fam\u00edlia, o que perdurar\u00e1 por um longo tempo.<\/p>\n

Esse alerta serve para que voc\u00ea saiba que no caso do div\u00f3rcio amig\u00e1vel (consensual), independente do estado, tudo pode ser resolvido num s\u00f3 documento, em poucos dias, sem expor a intimidade da sua fam\u00edlia nas p\u00e1ginas de um processo, sem o alto custo financeiro e emocional de uma eterna briga. Bom, neste caso, por favor contratem sempre um advogado para cada, para que depois n\u00e3o argumente que foi enganado, o que \u00e9 muito comum.<\/p>\n

H\u00e1, ainda, a possibilidade de ser feito em cart\u00f3rio, caso n\u00e3o existam filhos menores.<\/p>\n

Fica a dica.<\/p>\n

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