INTRODU\u00c7\u00c3O<\/strong>
\n“Olga” \u00e9 um filme brasileiro, dirigido por Jayme Monjardin, com roteiro e produ\u00e7\u00e3o de Rita Buzzar, em cujas filmagens a atriz Camila Morgado interpretou Olga Ben\u00e1rio e o ator Caco Ciocler interpretou Luis Carlos Prestes. A hist\u00f3ria foi baseada na biografia hom\u00f4nima do escritor e jornalista Fernando Morais.
\nMais do que retratar o romance vivido pelo casal acima citado, a dramaturgia se dedicou a destacar um importante per\u00edodo hist\u00f3rico no Brasil e no mundo, assombrado pelo Nazismo, pelo impiedoso governo de Get\u00falio Vargas e pelas revolucion\u00e1rias manifesta\u00e7\u00f5es comunistas na Alemanha e no pr\u00f3prio Rio de Janeiro.
\nEm meio ao relato dos fatos sucedidos com o casal Olga e Luis Carlos, o presente artigo se dedica a contextualizar os horrores produzidos pela Segunda Guerra Mundial com as influ\u00eancias sofridas pela Lei e pela pol\u00edtica brasileiras. Busca-se delinear o Direito de Fam\u00edlia e os Direitos Humanos em face das atrocidades cometidas pelos governos autoritaristas ali retratados e demonstrar, com isso, que por vezes o ser humano deve negar e se colocar contra a norma institu\u00edda para defender verdadeiramente o Direito, na mais l\u00edmpida express\u00e3o da palavra.
\nAN\u00c1LISE DO FILME<\/strong>
\nO filme em an\u00e1lise retrata a hist\u00f3ria de Olga Ben\u00e1rio, judia criada numa fam\u00edlia burguesa de Munique, na Alemanha, que, por nutrir um sonho revolucion\u00e1rio, vincula-se ao movimento comunista na d\u00e9cada de 20.
\nTalvez a rigidez dos valores e o idealismo na busca de um mundo mais justo e igualit\u00e1rio, que eram caracter\u00edsticas marcantes de Olga, tenham sido herdados do car\u00e1ter probo e misericordioso de seu pai, o advogado Leo Ben\u00e1rio, que n\u00e3o se esquivava em socorrer os pobres e oprimidos, o que fazia a contragosto de sua esposa, a Senhora Eugeni\u00e9, quem era avessa \u00e0s ideias benevolentes do marido, referindo-se a ele com menoscabo ao dizer que se trata do “grande advogado das mazelas do mundo”.
\nAssim como o marido, a filha Olga tamb\u00e9m era motivo de desgosto para Sra. Eugeni\u00e9, especialmente por se revoltar contra a realidade da popula\u00e7\u00e3o alem\u00e3 e se aliar ao ex\u00e9rcito comunista de seu pa\u00eds, sendo este o motivo pelo qual Olga deixou o conforto da casa dos pais para morar na R\u00fassia.
\nA mais nova integrante do partido comunista sovi\u00e9tico tinha como ideal de vida tornar o mundo um lugar melhor para se viver, “sem injusti\u00e7as, sem mis\u00e9rias e sem guerras”.Assim, longe dos seus, Olga se submete a treinamento militar, em 1928, ocasi\u00e3o em que ouve falar de um capit\u00e3o brasileiro capaz de realizar grandes fa\u00e7anhas no comando de revolucion\u00e1rios comunistas, o Sr. Lu\u00eds Carlos Prestes, que foi exilado para Europa ap\u00f3s liderar a Coluna Prestes.
\nAdmirada por esta personalidade, Olga fica muito satisfeita ao ser designada para cuidar pessoalmente da seguran\u00e7a do comandante Prestes, quando este resolve regressar para o Brasil. A militante recebe a miss\u00e3o de simular ser a esposa de Lu\u00eds Carlos Prestes, ambos valendo-se de codinomes e devidamente disfar\u00e7ados, para juntos embarcarem em uma suposta viagem de lua de mel, cujo destino era a cidade do Rio de Janeiro. Desta miss\u00e3o, no entanto, nasce uma incontrol\u00e1vel paix\u00e3o. Ela era uma mulher forte e decidida. Ele, um homem t\u00edmido e reservado que se apaixonava pela primeira vez aos 37 anos.
\nNeste momento do filme os atores foram muito bem sucedidos em demonstrar a do\u00e7ura e a magia do encontro de um homem e uma mulher que sustentam o mesmo ideal, se admiram e se respeitam mutuamente e que se tornam contradit\u00f3ria e concomitantemente mais fortes e mais fracos em raz\u00e3o do novo sentimento que nasceu entre eles.
\nEla, que era dura no trato com as demais pessoas, que havia criado para si um escudo invis\u00edvel, com a finalidade de se defender de tudo e de todos e mant\u00ea-la inating\u00edvel, cede aos apelos amorosos de um homem doce, meigo e de gestos educados, que trazia por de traz de toda a amabilidade de suas a\u00e7\u00f5es, a figura de um grande l\u00edder comunista, capaz de conclamar toda uma na\u00e7\u00e3o a seguir suas ideias revolucion\u00e1rias.
\nA admira\u00e7\u00e3o rec\u00edproca e o objetivo comum fizeram com que o casal se afinasse cada vez mais e quando finalmente desembarcaram no Rio de Janeiro, juntaram-se \u00e0 c\u00fapula revolucion\u00e1ria do Brasil, composta por outros membros enviados pelo Comintern, que viviam na clandestinidade, e passaram a coordenar os planos para a t\u00e3o sonhada insurrei\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social.
\nOcorre que tal insurrei\u00e7\u00e3o foi malsucedida, os comunistas sofrem persegui\u00e7\u00f5es no Rio de Janeiro, todos os revoltosos foram esmagados pela pol\u00edcia de Get\u00falio Vargas, muitos foram presos e outros mortos. Em 1936, o casal acabou sendo preso pelo torturador Filinto M\u00fcller, chefe da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal. Aquela foi a \u00faltima vez que Olga e Prestes se viram.
\nNa pris\u00e3o foram separados e presenciaram a tortura f\u00edsica de seus camaradas, sendo que para eles era reservada apenas a tortura psicol\u00f3gica, pois suas respectivas personalidades atraiam grande visibilidade, o que impedia que a pol\u00edcia encostasse um s\u00f3 dedo em seus corpos.
\nAinda na pris\u00e3o, Olga se d\u00e1 conta de que est\u00e1 gr\u00e1vida e para eliminar os transtornos que esta mulher e sua situa\u00e7\u00e3o traziam para o governo brasileiro, o presidente Get\u00falio Vargas, contando com o apoio do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, ordena a deporta\u00e7\u00e3o da judia para a Alemanha nazista e a entrega \u00e0 Gestapo, aos sete meses de gesta\u00e7\u00e3o.
\nInteressant\u00edssima foi a cena em que os policiais entraram na cadeia para levarem Olga. As demais detentas se solidarizaram com o sofrimento da militante, pois sabiam, assim como ela pr\u00f3pria, que seu destino seria a morte, caso fosse levada dali. Neste momento, todas as presidi\u00e1rias, em um gesto de companheirismo, amizade e solidariedade, bateram juntas as canecas nas grades das celas, a fim de fazerem barulho e protestarem contra a injusti\u00e7a que presenciavam.
\nAquela cena remete invariavelmente o telespectador ao conto de Guimar\u00e3es Rosa, “Sor\u00f4co, Sua M\u00e3e, Sua Filha” (1), em uma contextualiza\u00e7\u00e3o quase que inevit\u00e1vel. Nele \u00e9 retratada a est\u00f3ria de um senhor que tinha uma m\u00e3e e uma filha com problemas mentais e por isso cantavam juntas uma m\u00fasica que somente elas conheciam, pois era fruto de suas loucuras. N\u00e3o suportando mais conviver com tamanho sofrimento, o senhor decide interna-las em uma cl\u00ednica psiqui\u00e1trica e quando ambas s\u00e3o levadas e ele se v\u00ea na mais completa solid\u00e3o, passa a evocar o mesmo canto, a denunciar que tamb\u00e9m estaria sendo dominado pela loucura. Ent\u00e3o, os habitantes daquela pequena cidade, que acompanhavam de perto tudo que se passava na vida daquele senhor, em um gesto de solidariedade, afeto e companheirismo, cantam com ele a m\u00fasica, a fim de traz\u00ea-lo de volta \u00e0 sanidade.
\nO ser humano n\u00e3o consegue viver s\u00f3, ele precisa de seus semelhantes para desenvolver seu car\u00e1ter, para desempenhar seus gestos e atividades, para se manter vivo. Foi neste contexto que os habitantes da cidade de Sor\u00f4co e as detentas que acompanharam a deporta\u00e7\u00e3o de Olga, entoaram um canto de dor, humanismo e compaix\u00e3o. O som das canecas batendo nas grades foi a forma que aquelas mulheres encontraram de colocarem-se do lado de Olga e do beb\u00ea que ela esperava. Diante da limita\u00e7\u00e3o de suas atitudes, vez que estavam encarceradas, aquelas m\u00e9dicas, advogadas, professoras, mulher injusti\u00e7adas, mostraram-se capazes de se indignar com a dor causada a um terceiro e lutaram como puderam para trazerem Olga \u00e0 sanidade.
\nAinda naquela pris\u00e3o, estas mesmas mulheres, envoltas em uma realidade de horrores, torturas e maus tratos, ainda se mostraram af\u00e1veis e bordaram sapatinhos e casacos de tric\u00f4 para a crian\u00e7a que iria nascer. Deste ato vem \u00e0 tona o poder da do\u00e7ura e da esperan\u00e7a que uma vida vindoura desperta, sendo at\u00e9 mesmo capaz de mascarar situa\u00e7\u00f5es de tamanha afli\u00e7\u00e3o.
\nOutro fato que causa indigna\u00e7\u00e3o \u00e9 perceber que o STJ, o Tribunal m\u00e1ximo de nosso Estado, coadunou para a expuls\u00e3o de um nascituro filho de brasileiro, retirando deste j\u00e1 cidad\u00e3o de nossa na\u00e7\u00e3o, o direito de nascer no Brasil e de estar na presen\u00e7a de sua fam\u00edlia paterna, que era toda de descend\u00eancia brasileira.
\nMais absurdo ainda \u00e9 perceber como Get\u00falio Vargas, que era o representante do povo brasileiro – para muitos tido como “o pai dos pobres” – foi o verdadeiro carrasco desta popula\u00e7\u00e3o, pois permitiu e incentivou a ca\u00e7a desumana aos comunistas, admitiu e fomentou a tortura e se colocou muito mais do lado de Hitler e do Nazismo do que da p\u00e1tria brasileira e de seus filhos.
\nO filme evidenciou ainda que a invers\u00e3o de valores e a distor\u00e7\u00e3o de direitos n\u00e3o era, \u00e0 \u00e9poca, apenas uma realidade europeia, mas sim havia se extirpado por todo cen\u00e1rio mundial.
\nFoi neste contexto que a m\u00e3e de Lu\u00eds Carlos Prestes, a Dona Leoc\u00e1dia, muito bem retrata que ela tamb\u00e9m foi v\u00edtima do nazismo, apesar de jamais ter sido judia, tampouco alem\u00e3. Isso ocorre porque seus direitos como m\u00e3e, av\u00f3 e cidad\u00e3 brasileira foram exterminados com a pris\u00e3o de seu filho e de sua nora e com o posterior nascimento de sua neta em um campo de concentra\u00e7\u00e3o alem\u00e3o.
\nO Governo brasileiro justificava seus atos sob o pretexto de que o Direito p\u00e1trio n\u00e3o reconhecia como leg\u00edtima a rela\u00e7\u00e3o amorosa vivida por Olga e Prestes, j\u00e1 que eles jamais foram casados perante a lei.
\nDa\u00ed surgiu outro eloquente questionamento: o que de fato \u00e9 o casamento? Hoje no Brasil o Direito continua n\u00e3o reconhecendo algumas formas de casamento, como por exemplo, entre homossexuais. Com isso, nega-se o direito mais fundamental do ser humano: o direito de amar.
\nQuantas atrocidades continuam sendo cometidas porque este Direito limitado e cego prefere as conven\u00e7\u00f5es ao amor, a letra da lei \u00e0 realidade cotidiana, o cumprimento da ordem jur\u00eddicaao respeito ao ser humano.
\nOlga, Prestes, Dona Leoc\u00e1dia e Anita, filha do casal, foram v\u00edtimas sim do nazismo e da ditadura brasileira, mas, sobretudo, foram v\u00edtimas da Lei, que impiedosa e desumana se imp\u00f4s e separou uma fam\u00edlia, causou dor e sofrimento e colocou fim a tudo que poderia ter sido e jamais se concretizou, ficando apenas nas cartas de amor trocadas pelo casal Lu\u00eds Carlos e Olga.
\nNo filme Olga revela toda sua indigna\u00e7\u00e3o ao aduzir que “s\u00f3 os seres humanos s\u00e3o capazes de destruir assim uma fam\u00edlia”.
\nH\u00e1 que se observar que, pelos atos de Vargas e do pr\u00f3prio STJ, uma crian\u00e7a foi privada de crescer ao lado de seu pai e de sua m\u00e3e. Ela ficou \u00f3rf\u00e3 pela vaidade de um governante e pelo ceticismo da Lei e do Tribunal brasileiros.
\nN\u00e3o fosse pelos esfor\u00e7os da av\u00f3 paterna, que mobilizou institui\u00e7\u00e3o, pessoas e a pr\u00f3pria Cruz Vermelha para retirar a infante da pris\u00e3o em que havia nascido e na qual foi criada at\u00e9 completar 14 meses, Anita provavelmente teria tido o mesmo destino dos filhos das judias presas, qual seja, a morte.
\nImportante relembrar a passagem em que a av\u00f3 paterna e a tia de Anita buscam a ajuda da m\u00e3e de Olga, a av\u00f3 materna, para resgatarem legalmente a crian\u00e7a da pris\u00e3o, pleito este que foi sumariamente negado pela matriarca, como “boa alem\u00e3” que foi,sob o pretexto de que n\u00e3o tinha nenhuma filha.
\nTal situa\u00e7\u00e3o nos remete a uma delicada discuss\u00e3o acercado que \u00e9 realmente ser m\u00e3e. Fica ali provado que o parentesco e a afetividade entre m\u00e3es e filhos n\u00e3o adv\u00e9m dos la\u00e7os sangu\u00edneos, tampouco podem se resumir a esta condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica. Ser m\u00e3e \u00e9 adotar seu pr\u00f3prio filho, \u00e9 assumir responsabilidades perante o seu crescimento e desenvolvimento, \u00e9 aplicar, sem restri\u00e7\u00f5es, o dever de cuidado. Ser fam\u00edlia n\u00e3o se resume em ter ou n\u00e3o um descendente, mas amar e cuidar de algu\u00e9m incondicionalmente.
\nNeste passo, a m\u00e3e de Olga foi para ela, na verdade, muito menos m\u00e3e que a sua sogra, Dona Leoc\u00e1dia, at\u00e9 mesmo por isso, ao trocarem correspond\u00eancias, ambas se identificam por m\u00e3e e filha.
\nO parentesco s\u00f3cioafetivo \u00e9 uma realidade que permeia o Poder Judici\u00e1rio desde que os homens passaram a se relacionar, pois \u00e9 natural do ser humano afei\u00e7oar-se, amar e cuidar, pelo que n\u00e3o \u00e9 a Lei que define quem forma uma fam\u00edlia, mas sim os la\u00e7os afetivos que unem as pessoas.
\nEm especial no Direito de Fam\u00edlia, a realidade f\u00e1tica e as mudan\u00e7as sociais s\u00e3o determinantes para definir direitos e deveres, ainda que eles n\u00e3o estejam expressamente escritos em Leis. Atualmente, no Brasil, discute-se com afinco sobre os direitos das minorias, alvo da exclus\u00e3o social. Assim, a dignidade da pessoa humana passou a ser ponto fulcral para a nova conceitua\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia, j\u00e1 que novos n\u00facleos se formaram e antigos paradigmas foram substitu\u00eddos pela figura da s\u00f3cioafetividade e do amor.
\nA jurista brasileira, Maria Berenice Dias, ressalta que “\u00e9 necess\u00e1rio adequar a justi\u00e7a \u00e0 vida e n\u00e3o engessar a vida dentro de normas jur\u00eddicas, muitas vezes editadas olhando para o passado na tentativa de reprimir o livre exerc\u00edcio da liberdade. O direito de fam\u00edlia lida com gente, gente dotada de sentimentos, movida por medos e inseguran\u00e7as, que sofre desencantos e frustra\u00e7\u00f5es e busca no Judici\u00e1rio ouvidos a seus reclamos” (2)
\nAs fam\u00edlias s\u00e3o compostas por pessoas que se unem unicamente por la\u00e7os afetivos, que muitas vezes sobrep\u00f5em at\u00e9 mesmo os la\u00e7os de sangue. O parentesco biol\u00f3gico passou a ser preterido em favor da s\u00f3cioafetividade. Neste contexto, o princ\u00edpio da solidariedade passou a ser ponto fulcral do Direito de Fam\u00edlia.
\n“O mais importante nessa viragem rumo ao princ\u00edpio jur\u00eddico da solidariedade, \u00e9 a compreens\u00e3o de que a solidariedade n\u00e3o \u00e9 apenas dever positivo do Estado, na realiza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, mas tamb\u00e9m que importa deveres rec\u00edprocos entre as pessoas, pois, como disse Bourgeois, os homens j\u00e1 nascem devedores da associa\u00e7\u00e3o humana e s\u00e3o obrigados uns com os outros pelo objetivo comum. (…) Sem a solidariedade, a subjetividade jur\u00eddica e a ordem jur\u00eddica convencional est\u00e3o fadadas a constitu\u00edrem mera forma de conex\u00e3o de indiv\u00edduos que permanecem juntos, mas isolados” (3)
\nNeste cen\u00e1rio, o pr\u00f3prio STJ se viu compelido a repensar valores, tanto de cunho pessoal quanto jur\u00eddicos, pois j\u00e1 n\u00e3o cabe nenhum tipo de preconceito no exerc\u00edcio do Poder Judicante. Ocorre que, pela an\u00e1lise dos fatos narrados no filme, v\u00ea-se que perante a fam\u00edlia de Olga e de tantos outros brasileiros que direta ou indiretamente foram v\u00edtimas do Nazismo, o Tribunal m\u00e1ximo desta na\u00e7\u00e3o fugiu de sua responsabilidade social e, ao aplicar friamente as leis, gerou grandes sofrimentos, separou fam\u00edlias, perpetuou discrimina\u00e7\u00f5es e banalizou o mal.
\nNos dizeres do antrop\u00f3logo Leonardo Boff: “Nada mais violento que impedir o ser humano de se relacionar com a natureza, com seus semelhantes, com os mais pr\u00f3ximos e queridos, consigo mesmo e com Deus. Significa reduzi-lo a um objeto inanimado e morto. Pela participa\u00e7\u00e3o, ele se torna respons\u00e1vel pelo outro e con-cria continuamente o mundo, como um jogo de rela\u00e7\u00f5es, como permanente dialoga\u00e7\u00e3o.” (4)
\nFoi exatamente isso que aconteceu com a protagonista Olga. Todavia, durante todo o tempo em que ficou presa, a militante encontrou for\u00e7as para se comunicar com seu amado, estando ciente de que esta era a \u00fanica forma de mant\u00ea-la viva. Na troca de correspond\u00eancias com o marido, ela continuou pregando seus ideais de liberdade e justi\u00e7a social.
\nNo campo de concentra\u00e7\u00e3o em que foi mantida, Olga nunca mais voltou a ver Prestes e sua filha, todavia, por meio das cartas trocadas sentia-se ligada a eles e encontrava at\u00e9 mesmo esperan\u00e7a para impor entre as ref\u00e9ns de Hitler a necessidade de viverem com dignidade, ainda que dentro de um campo de concentra\u00e7\u00e3o. Ela dizia: “se n\u00e3o cuidarmos de n\u00f3s mesmas, os nazistas n\u00e3o o far\u00e3o”.
\nQuando os judeus perderam todos os seus direitos como cidad\u00e3os alem\u00e3os e o pr\u00f3prio direito de se defenderem, Olga festejava por estar viva. Era amorosa com as companheiras de alojamento e na imensid\u00e3o do amor que sentia por Prestes e Anita escrevia-lhes dizendo “sou t\u00e3o agradecida \u00e0 vida por ter me dado a ambos!”.
\nEm sua carta de despedida, Olga revela que “preparar-se para morrer n\u00e3o significa que eu me renda” e aduz, sem medo, que sua vida valeu a pena, pois lutou “pelo justo, pelo bom e pelo melhor do mundo”. A militante foi uma das primeiras v\u00edtimas das c\u00e2meras de g\u00e1s, sendo morta na cidade de Bernburg, em 1942.
\nA dignidade humana, que foi t\u00e3o enfaticamente negada a Olga durante toda sua vida, revelou-se mais forte em seu interior do que em qualquer legisla\u00e7\u00e3o ou governo. Ningu\u00e9m lhe deu este direito, ele era intrinseco de seu peito. Ela foi uma mulher que pegou em armas, colocou-se diante de ex\u00e9rcitos, lutou at\u00e9 a morte contra o nazismo, a opre\u00e7\u00e3o, a mis\u00e9ria e a desigualdade e saiu vitoriosa, porque \u00e9 um \u00edcone do comunismo e do feminismo e ser\u00e1 lembrada por gera\u00e7\u00f5es a fio como algu\u00e9m que viveu, amou, alimentou sua filha e nutriu em todos a esperan\u00e7a de dias melhores, mais justos e igualit\u00e1rios.
\nCONCLUS\u00c3O<\/strong>
\nA proposta deste artigo foi realizar uma an\u00e1lise detida do filme brasileiro “Olga”, fazendo-o a partir de orienta\u00e7\u00f5es do Direito de Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos. Pois bem, demonstrou-se aqui que a realidade autoritarista do Nazismo influenciou e vitimou, direta ou indiretamente, tamb\u00e9m brasileiros, que, dominados \u00e0 \u00e9poca pelo governo de Get\u00falio Vargas, partid\u00e1rio de Hitler, e subjugados poruma Lei limitada, omissa e distorcida, foram entregues aos desmandos de um Direito que desigualava, ao inv\u00e9s de equiparar, que oprimia em lugar de amparar e que causava dor e sofrimento quando deveria trazer a pacifica\u00e7\u00e3o social.
\nOlga foi majestosa em demonstrar que a for\u00e7a que move o ser humano e os direitos e deveres inerentes \u00e0 vida em sociedade n\u00e3o est\u00e3o vinculados a nenhuma norma escrita, mas se perfazem a partir do que h\u00e1 de mais humano na ess\u00eancia dos relacionamentos.
\nN\u00e3o \u00e9 a Lei quem molda a vida em sociedade, mas s\u00e3o as orienta\u00e7\u00f5es dadas pela conviv\u00eancia humana que formam e transformam a norma. Assim, ainda que n\u00e3o estejam espelhadas na legisla\u00e7\u00e3o, a soberania, a dignidade da pessoa humana e o respeito “pelo bom, pelo justo e pelo melhor do mundo” s\u00e3o convic\u00e7\u00f5es que devem impulsionar as na\u00e7\u00f5es a definirem e consolidarem o Direito, de forma a garantir a perpetua\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie humana e n\u00e3o sua total extirpa\u00e7\u00e3o.
\nREFER\u00caNCIAS<\/strong>
\n1 – Filme “Olga”
\n2 – Dias, Maria Berenice. Manual de direito de fam\u00edlia. 8ed.rev. e atual. – S\u00e3o Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011;
\n3 – Rosa, Jo\u00e3o Guimar\u00e3es. Primeiras Est\u00f3rias – Sor\u00f4co, Sua M\u00e3e, Sua Filha – Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001;
\n4 -L\u00f4bo, Paulo Luiz Netto. “Confer\u00eancia Magna – Princ\u00edpio da Solidariedade Familiar.”, Fam\u00edlia e Solidariedade – Teoria e Pr\u00e1tica do Direito de Fam\u00edlia, Cunha Pereira, organizador. – Rio de Janeiro: IBDFAM – Lumen Juris, 2008;
\n5 – Oliveira, Pedro A. Ribeiro. F\u00e9 e Pol\u00edtica: fundamentos. S\u00e3o Paulo: Id\u00e9ias e Letras, 2005.
\nNotas:<\/strong>
\n(1) Rosa, Jo\u00e3o Guimar\u00e3es. Primeiras Est\u00f3rias – Sor\u00f4co, Sua M\u00e3e, Sua Filha – Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001
\n(2) Dias, Maria Berenice. Manual de direito de fam\u00edlia. 8ed.rev. e atual. – S\u00e3o Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.
\n(3) L\u00f4bo, Paulo Luiz Netto. “Confer\u00eancia Magna – Princ\u00edpio da Solidariedade Familiar.”, Fam\u00edlia e Solidariedade – Teoria e Pr\u00e1tica do Direito de Fam\u00edlia, Cunha Pereira, organizador. – Rio de Janeiro: IBDFAM – Lumen Juris, 2008.
\n(4) Oliveira, Pedro A. Ribeiro. F\u00e9 e Pol\u00edtica: fundamentos. S\u00e3o Paulo: Id\u00e9ias e Letras, 2005
\nAutora<\/strong>
\nAna Carolina Pedrosa Massaro<\/strong>\u00a0\u00e9 Graduada em Direito, p\u00f3s-graduada em Direito Processual Civil e doutoranda em Direito Civil<\/p>\n
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